O bloqueio a Cuba é uma "política de guerra em tempos de paz"

A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta quarta-feira (30), pelo 32º ano consecutivo, uma resolução que exige o levantamento do bloqueio econômico, financeiro e comercial imposto há quase seis décadas e meia pelo imperialismo estadunidense a Cuba. Foi uma vitória retumbante do povo e do governo revolucionário de Cuba. A resolução foi aprovada com 187 votos a favor, 2 contra (EUA e Israel) e uma abstenção (Moldávia).

O documento, além de denunciar os efeitos nefastos do bloqueio para a economia e a vida social em Cuba, exige que se suspendam todas as sanções e leis coercitivas impostas pelos Estados Unidos, contrárias ao espírito da Carta das Nações Unidas, do direito internacional e do direito internacional humanitário. 

Desde a imposição do bloqueio nos anos 1960, o mundo testemunha uma das mais cruéis formas de agressão contra uma nação soberana. Como tem reiteradamente denunciado o governo cubano, trata-se de uma ação de guerra em tempos de paz. 

O chanceler cubno, Bruno Rodríguez, que além de ser uma das mais importantes autoridades do governo cubano, é também membro do Birô Político do Partido Comunista, fez uma viva denúncia dos efeitos nefastos do bloqueio, ao apresentar o Relatório elaborado pelo governo e disponibilizado para toda a comunidade internacional. “Durante cinco dias, de sexta-feira,18, a quarta-feira 23 de outubro, as famílias cubanas estiveram privadas, exceto por algumas horas, de eletricidade, com a preocupação de que a comida se estragasse e não fosse possível ou muito caro substituí-la , e muitas delas não tinham água corrente”, disse o ministro das relações Exteriores, referindo-se aos recentes momentos em que a crise energética do país atingiu o auge, após a desconexão do Sistema Elétrico Nacional, um reflexo direto do bloqueio econômico e financeiro. O governo cubano caracterizou a situação como de “emergência nacional”.

“A principal causa da falha do Sistema Elétrico Nacional foi a falta de combustível, que afetou a geração e causou instabilidade associada ao estado precário das nossas centrais, ambas consequências diretas das medidas extremas de guerra econômica aplicadas pelo Governo dos EUA desde 2019, especificamente “destinados a impedir o fornecimento de combustíveis e peças e peças para manutenção técnica das nossas centrais e instalações eléctricas, bem como a dificultar o investimento e o acesso ao financiamento”, denunciou o Chanceler.

Bruno Rodríguez enfatizou que os danos causados ​​por cinco meses de bloqueio no ano de 2024 equivalem ao total das importações anuais de combustíveis cubanos, que ascendem em média a cerca de 2 bilhões de dólares. E apontou que em valores corrigidos, no total, após quase seis décadas e meia de bloqueio, os prejuízos acarretados a Cuba ultrapassam 1 trilhão e 499 bilhões de dólares. O chanceler denunciou ainda que o comércio exterior cubano foi severamente afetado com a inclusão do país na infame lista de países “patrocinadores do terrorismo”, elaborada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. 

Desde a imposição do bloqueio econômico, comercial e financeiro a Cuba nos anos 1960, o mundo tem testemunhado uma das mais persistentes e cruéis formas de agressão contra uma nação soberana. O bloqueio, totalmente condenado pela comunidade internacional, não é apenas uma afronta às normas de convivência democrática entre as nações, mas também um ataque contínuo ao desenvolvimento do país e ao bem-estar do povo cubano. 

O bloqueio a Cuba começou em 1960, após o triunfo da Revolução Cubana de 1959. Em resposta às reformas sociais e econômicas iniciadas pelo governo revolucionário, os Estados Unidos adotaram uma série de medidas econômicas punitivas. O objetivo era claro: asfixiar economicamente o país para incitar a insatisfação popular e, eventualmente, provocar uma rebelião que derrubasse o governo.

Este bloqueio, inicialmente limitado às restrições comerciais, foi expandido e reforçado ao longo das décadas. A Lei Torricelli de 1992 e a Lei Helms-Burton de 1996 ampliaram o alcance extraterritorial do bloqueio, afetando não apenas as relações bilaterais entre Cuba e os Estados Unidos, mas também as relações de Cuba com outros países e empresas internacionais.

Além dos danos econômicos, o bloqueio também representa uma violação flagrante dos direitos humanos. Ao privar o povo cubano de acesso a bens essenciais e oportunidades de desenvolvimento, os Estados Unidos impõem um doloroso sofrimento a uma nação que tem o direito à autodeterminação, à soberania e a escolher seu próprio caminho. O bloqueio é, portanto, uma forma de opressão coletiva que afeta diretamente os mais vulneráveis. Nesse sentido pode ser considerado como uma arma com fins genocidas. 

O impacto do bloqueio se manifesta nas privações diárias enfrentadas pela população. A escassez de medicamentos e equipamentos médicos, por exemplo, é uma das consequências mais cruéis dessa política. Cuba, apesar de seu sistema de saúde avançado e acessível, luta com dificuldades para fornecer certos tratamentos e medicamentos devido às restrições impostas pelo bloqueio, o que coloca vidas em risco. 

Além disso, o bloqueio afeta a segurança alimentar do país. As dificuldades para importar fertilizantes, máquinas agrícolas e outras tecnologias para a produção de alimentos forçam Cuba a buscar alternativas locais e, muitas vezes, menos eficientes. Isso resulta em uma produção agrícola limitada, que não é suficiente para atender à demanda interna. As restrições ao comércio internacional também complicam a importação de alimentos, provocando períodos de escassez que impactam diretamente a dieta da população. 

Outro aspecto importante é o impacto do bloqueio no acesso a tecnologias e recursos educacionais. Cuba possui um dos sistemas educacionais mais inclusivos e avançados da América Latina, com uma taxa de alfabetização quase universal e uma forte ênfase em ciência e tecnologia. No entanto, o bloqueio limita o acesso a materiais didáticos, softwares e tecnologias de ponta, que são essenciais para manter o nível de excelência acadêmica. Isso cria barreiras adicionais para os jovens cubanos, que lutam para alcançar seu pleno potencial em um ambiente de restrições impostas externamente. 

O bloqueio a Cuba não é apenas moralmente injusto, é também uma clara violação do direito internacional. A Carta das Nações Unidas, da qual os Estados Unidos são signatários, estipula o princípio de não intervenção nos assuntos internos de outros Estados nacionais, bem como o respeito à soberania nacional. O bloqueio econômico imposto unilateralmente viola esses princípios fundamentais. 

Além disso, o bloqueio constitui uma forma de opressão coletiva, o que é proibido pelo direito internacional humanitário. Embora Cuba e os Estados Unidos não estejam em guerra, o bloqueio econômico pode ser visto como uma forma de agressão que visa a submeter a população cubana a dificuldades para alcançar objetivos políticos, o que é inaceitável sob qualquer interpretação das normas internacionais.

A extraterritorialidade do bloqueio, especialmente através da Lei Helms-Burton, também levanta sérias questões jurídicas. Ao punir empresas e países terceiros que mantêm relações comerciais com Cuba, os Estados Unidos estão impondo suas leis além de suas fronteiras, o que é uma ofensa à soberania de outras nações. Esse comportamento não só prejudica as relações diplomáticas, mas também compromete a integridade do sistema de comércio internacional, que deve ser baseado em regras justas e acordos multilaterais. 

Um dos aspectos mais notáveis ​​do bloqueio a Cuba é a hipocrisia que ele revela na política externa dos Estados Unidos. Enquanto os EUA justificam o bloqueio como uma medida para promover a democracia e os direitos humanos em Cuba, eles mantêm relações diplomáticas e comerciais com vários países que têm históricos de violações dos direitos humanos e déficit de governança democrática. Essa duplicidade expõe a verdadeira natureza do bloqueio: não se trata de direitos humanos, mas de punir Cuba por sua escolha de um caminho socialista e independente.

“O governo do presidente Biden costuma declarar que “ajudar e apoiar o povo cubano” é a sua política. “Quem pode acreditar?”, disse ele, descrevendo o que a administração dos EUA está a fazer como uma tentativa de sabotar o desenvolvimento da ilha.   

O Estado cubano trabalha incansavelmente para encontrar soluções para as tensões que vive, o que é surpreendente se tivermos em conta que, nas nossas condições extremas, Cuba ainda constrói uma obra social reconhecida mundialmente.

Por sua vez, denunciou que, com o bloqueio, o imperialismo alerta que qualquer nação que tente defender a sua soberania pagará o preço.

“Nenhum país, mesmo aqueles com economias muito mais robustas que as de Cuba, poderia enfrentar uma agressão tão brutal, assimétrica e prolongada ao longo do tempo, sem um custo considerável para o nível de vida da sua população”, alerta.

A luta para garantir a soberania nacional e o bem-estar social e persistir no caminho do socialismo representam um enorme desafio para o povo e o governo cubanos. Não há receita mágica. Continua presente a necessidade de dar novos passos na modernização do país, no aperfeiçoamento do modelo econômico, na atualização do socialismo e é cada vez mais necessário unir e mobilizar o povo em torno dos valores patrióticos e revolucionários.