O Brasil, a Galinha e a Tostines

Aqueles que dão valor à democracia, em nosso País, já se deram conta de que há um enorme problema. Para uns, ela já acabou. Para outros está moribunda. Ninguém mais a tem como hígida.

E mais, todos estão alarmados com o que se descortina à frente, e conscientes de que não é possível aceitar passivamente, por nem mais um minuto, o avanço do fascismo e a consolidação da ditadura a que ele tenta nos submeter.

Contudo, vivemos um dilema existencial. Lula está preso.

O PT não admite de modo algum uma resistência que não priorize a libertação de seu líder maior.

As outras forças dispostas a enfrentar o fascismo entendem que a prioridade é a reconquista do Estado Democrático de Direito.

Para o primeiro, “Lula Livre” é pressuposto para chegar ao último. Não se pode pensar em democracia com Lula na cadeia.

Já os demais entendem que a restauração democrática é pressuposto para “Lula Livre”. Não se pode libertar Lula sem antes chegar à democracia.

Quem nasceu primeiro? O ovo ou a galinha?

Ou

Tostines vende mais porque está sempre fresquinho e crocante, ou está sempre fresquinho e crocante porque vende mais?

Ou

É preciso libertar Lula para chegar à democracia, ou é preciso chegar à democracia para libertar Lula?

Assim como todo mundo, eu não possuo nenhuma das respostas. Mas me permito formular algumas considerações.

Antes de tudo, é preciso que levemos em conta que o impasse não ajuda ninguém a não ser os fascistas, mantendo-os na ofensiva por falta de iniciativa dos seus opositores.

É urgente e indispensável, portanto, sairmos dele. Cortar-lhe o círculo infernal. Porque nem o PT sozinho e nem as demais forças, sem ele, são capazes de reverter o processo acelerado de fascistização do país.

Mas como? Não há caminho pronto. Cumpre construí-lo enquanto o percorremos, como disse o poeta.

Em primeiro lugar é preciso que todos, MAS TODOS MESMO, compreendam e admitam que a prisão de Lula não é um atentado contra o PT, mas contra a própria democracia brasileira.

Não importa quem está preso, se é nosso correligionário ou adversário. O que importa é todo o processo que o conduziu até lá. E este é de tal modo viciado que foi capaz de, DOLOSAMENTE, provocar uma enorme inflexão negativa nos rumos da História do Brasil. A serviço de interesses imperiais e da elite mais abjeta, cruel e implacável do mundo, meia dúzia de meninos engravatados comandados por um bandido de toga ajoelharam o País e determinaram, do alto de sua falta de escrúpulos e visão doentia do mundo, um retrocesso incomensurável, cuja reversão nos custará sabe-se lá quantas gerações.

Esse projeto imundo dependia, em sua essência, da eliminação de Lula enquanto ator político. Para chegar a isso a quadrilha não mediu meios, por ilegais, imorais, escabrosos, que fossem. Precisaram atirar à lata do lixo milênios de evolução civilizatória da ciência jurídica. E o fizeram em uma concertação de causar inveja a Kafka (“O Processo”), sem qualquer hesitação, remorso ou mesmo enrubescimento facial.

Sei que isso já foi exaustivamente repetido. Mas acho importante reiterar, a fim de  acrescentar que o precedente criado ameaça todo e qualquer cidadão brasileiro. Se a lei não vale para todos, não vale para ninguém. Se um de nós, qualquer um, do mais anônimo ao mais célebre, pode ser atirado ao cárcere mediante a criação de um Direito individual, aplicável apenas a essa pessoa, então essa flexibilização pode ser brandida contra todos os demais.

Não há Estado Democrático de Direito onde não se respeita o próprio Direito.

Mais que um ataque pessoal a ele próprio, a prisão de Lula foi, portanto, um atentado enorme, indescritível, contra a democracia. Por isso é um ponto absolutamente indissociável da luta pela sua restauração. Não me parece haver dúvida possível a esse respeito.

Ao contrário do que pensam muitos, não se trata, aqui, apenas de conceder à pessoa Luís Inácio Lula da Silva a capacidade de ir e vir conforme sua vontade. Trata-se de, com altivez, enviar ao mundo uma mensagem clara e altissonante mostrando que o Brasil civilizado repudia a trama sórdida que a suprimiu, jamais compactuará com algo semelhante, e lutará o quanto for necessário para restaurar a ordem legal e garantir que tal anomalia nunca se repita.

Qualquer aliança política ampla implica em transigência por parte de seus integrantes, a fim de que se alcance uma agenda comum. Neste caso, precisamos frear o fascismo e abortar sua filha bastarda, a ditadura. Todo o mais é secundário e pode esperar.

Ouso afirmar, portanto, que qualquer aliança capaz de cumprir esse objetivo, no Brasil de hoje, implica em reconhecer que o dilema de Tostines se rompe através da simultaneidade. Restaurar a democracia e libertar Lula são uma única e a mesma coisa. Uma não pode preceder ou suceder à outra. Ou ocorrem simultaneamente, ou permaneceremos na encruzilhada.

Assim a concretização do pacto vai exigir de todos os envolvidos grandeza republicana, racionalidade e desprendimento, para estarem à altura do momento que vivemos. O mundo nos contempla e a História julgará a todos.

Os democratas não petistas, de todos os matizes, devem se engajar na luta pela volta do Estado Democrático de Direito conscientes de que a libertação de Lula é parte indissociável deste combate. Não se exija de alguns deles, mais distantes do PT, contudo, que vão ao palanque defendê-la; mas, por outro lado, cobre-se-lhes intransigentemente não vetá-la, de modo e em momento algum. 

Aos petistas, por sua vez, incumbe papel inverso e simétrico. Que defendam a bandeira “Lula Livre” com toda a força, mas que aceitem que nem todos na aliança o façam. E que, ao mesmo tempo, calcem as sandálias da humildade para entender que não são ungidos divinos e que nem todas as suas convicções são consensuais.

Estas, a meu ver, deveriam ser as atitudes daqueles a quem a História reverenciará.

[1] Os pontos de vista defendidos neste artigo representam evolução de posição anterior do autor, resultado de frutífero debate travado com a Drª Liliana Veiga de Rose.

[2] O autor agradece a revisão crítica e as importantes contribuições da Profª Drª Tânia Maria Baibich a este texto. A responsabilidade total sobre o respectivo conteúdo, porém, permanece exclusivamente dele.