O Exército brasileiro retoma ameaças às eleições

Em 10 de junho, um dia após o encontro histórico do presidente brasileiro Jair Bolsonaro com o presidente estadunidense, Joe Biden, na Cúpula das Américas, o governo Brasileiro retomou a tentativa em curso de minar preventivamente as eleições presidenciais deste ano, em um cenário em que Luiz Inácio Lula da Silva está 21 pontos à frente nas últimas pesquisas da Datafolha.

Em maio deste ano, o Ministro Edson Fachin do TSE redigiu resposta a uma denúncia oficial em que o General do Exército e ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, questionava o sistema eleitoral. Nela, Fachin salientou que embora suas sugestões fossem bem-vindas, algumas delas – por exemplo, garantir que uma equipe de cibersegurança acompanhasse as eleições – referem-se a mecanismos já existentes, e todas elas continham "erros de premissa". Além disso, escreveu Fachin, embora os militares tenham o direito de expressar suas opiniões, o Tribunal tem a última palavra sobre quaisquer mudanças no sistema eleitoral.

Na sexta-feira, o Ministro da Defesa divulgou um comunicado de 29 pontos em que reitera suas demandas, repudia a resposta de Fachin e faz uma ameaça truculenta afirmando que o Tribunal não está respeitando o “prestígio” das Forças Armadas. Fachin respondeu imediatamente, enfatizando que, de acordo com a Constituição do Brasil de 1988, é ilegal mudar o sistema de votação tão perto de uma eleição presidencial.

A jornalista Denise Assis compara a carta do ministro da Defesa a jogar gasolina em uma brasa, observando o contexto de declarações contínuas de Jair Bolsonaro e membros de seu governo destinadas a minar as eleições presidenciais deste ano, com o aparente objetivo de normalizar um possível tumulto ao estilo do 6 de janeiro estadunidense e a repressão antidemocrática que se seguiu, que lembra a era da ditadura tão amada pelo presidente de extrema-direita.

Um exemplo do ataque em curso contra o sistema eleitoral é a mensagem ameaçadora ao Congresso entregue pelo antecessor de Oliveira no Ministério da Defesa, general Walter Braga Neto em junho de 2021, afirmando que as eleições não ocorreriam a menos que o Brasil voltasse ao sistema de votação em papel, o que provocou reações indignadas de legisladores de todo o espectro político.

Em 5 de maio deste ano, a Reuters publicou uma matéria alegando que durante uma reunião de julho de 2021 entre o diretor da CIA William Burns e altos funcionários do governo Bolsonaro, ele pediu que parassem de tentar minar as eleições presidenciais deste ano. O general Augusto Heleno, que estava na reunião, negou imediatamente que isso tivesse acontecido.

No mês passado, um grupo de 80 juristas entregou uma petição às Nações Unidas para alertar que o governo Bolsonaro estava tentando minar o sistema eleitoral democrático do Brasil. Os tribunais enfrentam uma campanha sem precedentes de desconfiança e ameaças públicas aos juízes que decidem contra a agenda do governo, escreveram: “[…]sem provas, Bolsonaro afirma publicamente que o sistema eleitoral brasileiro pode ser e foi fraudado, e chegou a afirmar que os juízes do Tribunal Superior Eleitoral estão por trás de tais supostas fraudes."

Por ter vindo após a primeira reunião individual do presidente Bolsonaro com o presidente estadunidense, que ele afirma ter superado suas expectativas, a carta do ministro da Defesa parece -- apesar da especulação na mídia americana de que Biden poderia ter alertado Bolsonaro para não interferir no processo eleitoral -- ter sido apresentada como uma ação deliberada com o suposto sinal verde do governo Biden para continuar os ataques contra o TSE e as urnas eletrônicas.