O gás da Argentina e a integração energética na América do Sul

Ainda aquém do seu grande potencial estratégico, a integração energética do Brasil com nossos vizinhos na América do Sul é um dos caminhos mais promissores para a reindustrialização do país, particularmente com a exploração do gás natural. Com base na bem-sucedida experiência de construção do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), abre-se um horizonte de boas perspectivas, por exemplo, com a importação dessa fonte de energia da região conhecida como Vaca Muerta, na Argentina.

Trata-se de uma parceria com relevantes benefícios mútuos. Ainda considerado caro e insuficiente na nossa produção doméstica, temos crescente demanda por gás, enquanto a Argentina está em condições de atendê-la e interessada na exportação.

O acesso a esse novo fornecimento vai proporcionar impactos positivos para o Brasil, incluindo novos investimentos, geração de empregos e redução dos preços dos alimentos. Outra vantagem: como haverá aumento da oferta, o preço do gás poderá cair no Brasil, tanto para consumidores finais quanto para as indústrias que o utilizam.

Estamos em negociações com a Argentina para viabilizar o projeto, de grande importância para a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pode-se trazer o gás de Vaca Muerta por meio de uma rota que passa pelo Paraguai ou usando a parte ociosa do Gasbol para o transporte, via Bolívia.

Nesse sentido, será assinado um Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil e o Ministério da Economia da Argentina, em torno da criação de um Grupo de Trabalho Bilateral (GTB), destinado a desenvolver infraestrutura e interconexão de gás natural. Há também negociações com o Paraguai e a Bolívia, com vistas à execução do projeto.

O gás natural já representa 12,3% da matriz energética brasileira. A produção nacional é de 145,8 milhões de m³/dia, dos quais 78,9 m³/dia são reinjetados como parte da tecnologia de exploração do petróleo. Somam-se 14,7 milhões de m³/dia, importados da Bolívia. São vários os usos como na indústria, na geração elétrica e em veículos e residências.

O gás natural tem um papel estratégico a cumprir, portanto, tanto na promoção do desenvolvimento socioeconômico quanto no aumento da segurança energética, tornando nosso sistema energético ainda mais estável e confiável. Também favorece a expansão do atendimento e a modicidade de preços, que podem ficar mais acessíveis para empresas e consumidores.

Numa visão mais panorâmica, ao dar suporte à reindustrialização do Brasil, o gás natural colabora para o crescimento da arrecadação, a ampliação da infraestrutura, o alívio fiscal e o aumento do PIB, em círculo virtuoso que proporciona a expansão dos postos de trabalho, de oportunidades para as pessoas e de renda para as famílias.

Nesse sentido, estamos trabalhando muito e no rumo certo, como demonstra o Programa Gás para Empregar, com o qual converge o projeto de acesso a Vaca Muerta.

É importante assinalar que a integração energética não está apenas no gás natural. Há um decreto assinado pelo presidente Lula e por mim, que amplia as possibilidades de intercâmbio de energia elétrica com países que fazem fronteira com o Brasil.

Para isso, foram alteradas as competências do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que passaram a incluir a avaliação das propostas de importação. Cabe ao órgão, agora, deliberar sobre preço e volume, analisando os benefícios econômicos da importação e a preservação da segurança energética do sistema atendido. Atualmente, o Brasil realiza intercâmbios internacionais de energia elétrica com a Argentina, Uruguai e Paraguai, por meio da Usina Hidrelétrica Binacional Itaipu.

Com a força histórica da Itaipu Binacional, o Brasil trabalha há 50 anos como ponta de lança na integração sul-americana no setor. Há também a compra de energia elétrica da Argentina, Uruguai e Venezuela. Registre-se a recente cooperação com o Chile em minerais estratégicos e na produção do SAF (sigla em inglês para Combustível Sustentável de Aviação). Sem falar nos fertilizantes para produção alimentícia com a Bolívia.

A integração deve servir também para a cooperação das nações da América do Sul na transição energética, rumo à descarbonização e ao emprego de fontes limpas, renováveis e sustentáveis. Nesse contexto, encara-se o gás natural como fonte de energia de transição e gradual, pelo fato de emitir significativamente menos dióxido de carbono que outras de origem fóssil, como o petróleo e o carvão.

É fundamental reforçar as ações para a integração regional, possibilitando o compartilhamento de recursos, infraestrutura, conhecimento e tecnologia, ampliando as interconexões físicas de redes elétricas e gasodutos, além do estabelecimento de acordos comerciais e regulatórios entre os países.

Dessa maneira, o Brasil avança no seu papel de liderança mundial da transição energética e marcha solidariamente com seus vizinhos continentais. Vamos, todos, usar com sabedoria as possibilidades de complementação entre os recursos disponíveis em cada país. A energia poderá, assim, ser um fator de grande relevo para a união, a transformação social e a melhoria das condições de vida dos povos da América do Sul.