O novo PAC e a reconstrução do Brasil

O Governo Federal lançou na última sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que irá injetar R$ 1,7 trilhão na economia brasileira, dos quais R$ 371 bilhões serão em investimentos públicos, destinados especialmente nas áreas de infraestrutura e políticas sociais. O programa está dividido em nove eixos: inclusão digital e conectividade, saúde, educação, infraestrutura social e inclusiva, cidades sustentáveis e resilientes, água para todos, transporte eficiente e sustentável, transição e segurança energética, e defesa.

Os projetos estão relacionados à metas de desenvolvimento sustentável. Ou seja, investimento em infraestrutura e programas sociais que acarretará na geração de emprego e renda com a preservação da natureza e do clima, bem como inclusão social. Com esse tipo de investimento, movimenta-se o capital produtivo e não especulativo, gerando riquezas, que devem ser distribuídas para o conjunto do povo brasileiro, contribuindo para reduzir a enorme desigualdade social existente no Brasil.

Com o montante de recursos previsto no programa, o governo prevê gerar mais de quatro milhões de empregos nos próximos anos. Já vimos isso acontecer nos governos Lula e Dilma; a história mostra que quando se investe na indústria, na infraestrutura e em políticas sociais, o país cresce como um todo e quem mais ganha é quem está nas camadas populares. E é isso o que defendemos em nossas lutas.

Chamo atenção para o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que receberá o maior investimento do programa, R$ 610 bilhões, para a construção de novas moradias através do Minha Casa, Minha Vida, financiamento de imóveis, modernização da mobilidade urbana, urbanização e regularização de favelas, saneamento básico e combate às enchentes.

A terceira edição do Programa, que é uma das marcas dos Governos Lula e Dilma, é fundamental para contrapor o modelo econômico neoliberal que tem imperado no Brasil principalmente após o golpe de 2016, que reduziu o papel do Estado na economia, mas que beneficia o setor privado e prejudica a condições de vida do povo, causando desemprego, fome e miséria. Esses setores estabeleceram um teto do que o Estado poderia “gastar” nas áreas sociais, com o discurso da responsabilidade fiscal, o que é lamentável, pois abandonou o povo à própria sorte nos últimos anos, colocando o Brasil de volta ao mapa da fome, mantendo uma das taxas básicas de juros mais altas do mundo e com o desemprego desenfreado.

Um exemplo disso é São Paulo, que é o segundo estado que receberá mais investimento, para a construção do trem que ligará a capital à Campinas, do túnel que ligará o Guarujá a Santos e para a ampliação da Linha Verde do Metrô em São Paulo, recursos para educação básica, saúde, moradia popular, urbanização de favelas e combate a áreas de risco. Porém, o Governador Tarcísio de Freitas nem compareceu ao lançamento do programa, nem enviou representante, demonstrando que para o governo atual de São Paulo o Estado serve apenas para ser vendido à preço de banana, como quer fazer com a Sabesp, CPTM e o Metrô serviços essenciais para a população trabalhadora.

Em resumo, para os neoliberais, o Estado deve ser mínimo quando diz respeito aos direitos sociais, mas deve ser máximo quando é para salvar empresários que só buscam o lucro, explorando o povo trabalhador. É por isso que nas periferias e favelas o Estado é conhecido apenas quando a polícia reprime e mata inocentes, especialmente jovens, pretos e pobres, como temos visto ultimamente, mas é ausente quando diz respeito à saúde, educação, transporte, moradia, cultura, saneamento básico, assim por diante. Vale dizer que o setor privado também se beneficiará com o programa.

Por isso, é preciso valorizar e apoiar essa iniciativa do Governo Federal em priorizar investimento em áreas tão estratégicas para a geração de emprego e renda e na melhoria das condições de vida do povo brasileiro. É preciso de fato recuperar nossa economia, nossos empregos e a qualidade de vida, com preservação do meio ambiente. Disputar e trazer as ações de investimentos, tais como para o novo PAC, para as necessidades populares e soberania popular. É nesse Estado que acreditamos e pelo qual lutamos na CMP, que induz o desenvolvimento econômico e social, proporcionando mais direitos, igualdade e qualidade de vida. E seguiremos lutando para que essas medidas contidas no PAC sejam de fato implementadas. A tal da austeridade fiscal não pode prejudicar a concretização do PAC. Para garantir os recursos previsto no PAC e avançarmos num arcabouço social, é indispensável uma reforma tributária que taxe os super-ricos, o patrimônio, as grandes fortunas e herança.