O palco da história e o protagonismo das mulheres negras

Por Dara Sant'Anna - Coordenadora nacional do Enegrecer - Coletivo Nacional de Juventude Negra

Benedita da Silva - Deputada federal

No dia 25 de julho, celebramos o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, uma data de luta e de resistência das mulheres negras. O dia foi instituído no contexto do 1° Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, que aconteceu em 1992 na República Dominicana, com objetivo de visibilizar a luta das mulheres negras contra o machismo e o racismo. Além disto, para nós brasileiras, a data também faz referência a Tereza de Benguela, lider quilombola na resistencia do povo negro contra a escravidão. 

Desde então, o movimento de mulheres negras têm produzido mobilizações para denunciar o caráter sexista e racista da sociedade, em especial na organização das desigualdades sociais brasileiras. Nunca é demais afirmar, que mulheres negras são o maior grupo demográfico brasileiro, representando mais de 28% da população, porém estão submetidas aos piores indicadores sociais. Exemplo disto, mas de 60% das casas brasileiras chefiadas por mulheres negras encontra-se abaixo da linha da pobreza e segundo o Mapa da Violência de 2015, houve uma aumento de 54% em dez anos no número de homicídios contra mulheres negras, enquanto houve uma redução de 9,8% de mulheres brancas.   

O ponto alto da articulação das mulheres negras, pode ser sintetizado na construção e articulação da Marcha das Mulheres Negras, que levou mais de 50 mil mulheres das cinco regiões à Brasília, no dia 18 de Novembro de 2015. Frente a um congresso nacional dominado por homens brancos das classes altas e com baixíssima representatividade de mulheres negras (à época apenas dez), a marcha questionava o racismo, o machismo, a violência, pelo bem viver, pelo reconhecimento e protagonismo das mulheres negras, construindo um novo pacto civilizatório centrado na valorização das diferenças.

Esse novo pacto civilizatório ou Contrato Social é apresentado na Carta das Mulheres Negras de 2015, onde estão descritas ações para a consolidação do bem-viver que constituí as novas concepções de gestão do coletivo e do individual; da natureza, política e da cultura, que estabelecem sentido e valor à nossa existência, calcados na utopia de viver e construir o mundo de todas(os/es) e para todas(os/es). Na condição de protagonistas oferecemos ao Estado e a sociedade brasileira nossa experiência como forma de construir coletivamente uma outra dinâmica de vida e ação política, que só é possível por meio da superação do racismo, do sexismo e de todas as formas de discriminação, responsáveis pela negação da humanidade de mulheres e homens negros.

Vivemos um período de intensa instabilidade nas nossas instituições democráticas, que são constantemente atacadas pela extrema direita. Seja no congresso nacional ou à frente de presidência. seja questionando as regras do jogo eleitoral ou retirando direitos dos mais pobres, mulheres, negros e negras, indigenas e grupos marginalizados. Por isso, precisamos abrir espaço para nós, mulheres negras, ocuparmos os espaços de poder e representação, para ofertar para a população uma outra forma de fazer política. Uma política centrada no cuidado, uma política com foco nos mais pobres e visando à redução das profundas desigualdades sociais brasileiras.  

Recentemente, após uma consulta feita através do mandato da Benedita Silva (PT), o Tribunal Superior Eleitoral, definiu uma distribuição proporcional do Fundo Especial para Financiamento de Campanha de modo proporcional para candidaturas negras e brancas. Essa decisão foi tomada em consonância com decisões anteriores, sobretudo aquela que fixou obrigatoriedade na destinação de 30% do fundo eleitoral para mulheres. As desigualdades enfrentadas por mulheres negras em todos os espaços da sociedade, ganham novas configurações na estrutura política. A política é um espaço hostil e a violência política é constante na trajetória de diversas mulheres negras que ocupam espaços decisórios. 

Na última eleição, mulheres negras tiveram sucesso e venceram eleições em diversas cidades brasileiras, mostrando a importância do incentivo a essas candidaturas.

Por isso, precisamos de mais mulheres negras na política, para transformar a política e no a sociedade brasileira, para combater a desigualdade sociais, raciais e de gênero, na defesa da politica de cotas, para fazer emergir uma nova sociedade centrada no bem viver. Nossa construção política começou quando à primeira mulher negra pisou neste país e precisou lutar contra a escravidão, nossa construção se estabelece no Brasil enquanto uma luta constante por mais direitos e liberdades. Por isso, reafirmamos nosso compromisso com a luta das mulheres negras e por uma sociedade justa e igualitária para toda a população.