O uso escrachado da TV Brasil por Bolsonaro

No domingo a TV Brasil fez uma transmissão de duas horas ao vivo da teleconferência entre Bolsonaro e líderes religiosos que o apoiam, majoritariamente evangélicos.  Como escrevi num Twitter que teve milhares de curtidas e replicações, em sinal de que as pessoas têm interesse pela comunicação pública, nunca se viu uso tão vergonhoso de uma emissora que nasceu para ser pública, e que infelizmente deixou de sê-lo a partir das deformações impostas por Temer, e agora pelo aparelhamento escrachado de Bolsonaro. Não vi, infelizmente, nenhuma crítica das mídias que tanto espancaram a TV Pública no tempo em que presidi a EBC, chamando-a de TV do Lula e de aparelho petista.

Nunca, antes do ataque de Temer, vale dizer, nas gestões que me sucederam, houve algo sequer próximo deste uso vergonhoso. Nunca Lula ou seu ministro-chefe da SECOM propuseram alguma ação remotamente parecida. O mundo viria abaixo. A OEA acaba de condenar este uso vergonhoso da TV Brasil por Bolsoanro,  dizendo em nota:  "Um continente que não aprende com os erros é condenado a repetir suas tragédias. A TV pública brasileira se transformou em um espaço para proselitismo político e religioso. O uso sectário e longe do interesse público da mídia pública deve ser banido com garantias legais".

O OEA e a Unesco foram interlocutoras e parceiras na construção da EBC, no governo Lula,   entendendo que ela representava uma aprimoramento das comunicações para a própria democracia brasileira.

Logo que sentou-se, ainda interinamente, na cadeira de Dilma Rousseff, após o impeachment golpista de 2016, um dos primeiros alvos de Temer foi a Empresa Brasil de Comunicação – EBC, gestora da TV Brasil e outros serviços públicos, como rádios e Agência Brasil. Para garantir a posse do interventor Laerte Rimoli, Temer mudou a lei da EBC por medida provisória, acabando com o mandato do diretor presidente, que era Ricardo Melo e resistia no cargo graças a uma liminar do STF, e extinguindo o Conselho Curador, organismo de representação da sociedade na fiscalização dos canais públicos. E com isso, foram suprimidos duas características diferenciadoras da radiodifusão pública, aqui e no mundo.

Mas, na lei 11.652/08, a EBC e seus canais continuam definidos como instrumentos de comunicação pública, apesar da deformidade que lhe foi imposta por Temer. E assim, a rigor, o que Bolsonaro fez também é um crime de responsabilidade mas isso agora se banalizou.

A mídia comercial, que hoje também está sob ataque do governo neofascista de Bolsonaro, não devia silenciar sobre o que ele está fazendo com a EBC e TV Brasil, que vem até sendo apresentada como TV Brasilgov. Jornalistas sofrem censura e têm tocar segundo a música palaciana. Tendo vigiado obsessivamente a EBC  e a missora nos anos Lula e Dilma, procurando pelos em ovos para atacar o projeto,  devia pelo menos registrar este criminoso desvirtuamento da instituição.

Bolsonaro, que prometeu extinguir ou privatizar a EBC, parece ter desistido. Parece ter compreendido que lucra mais transformando-a em aparelho para difundir seu proseletismo político, agora um proselitismo criminoso, porque atenta contra a vida, ao pregar o desrespeito às normas sanitárias que o mundo inteiro adota para conter o novo coronavirus.

Que ela sobreviva, porque Bolsonaro vai passar, a democracia e os valores civilizatórios hão de ser restaurados, e o sistema de comunicação pública gerido pela EBC há de ser também reconstruído.