Os 13 meses de ataques de Abraham Weintraub!

Nesta semana, acompanhamos atentos à sessão no Senado que aprovou o texto-base do projeto de lei que adia a aplicação do Enem 2020, e de demais vestibulares, até que superemos a pandemia do novo coronavírus. Os parlamentares votaram em peso pela aprovação, sendo 75 votos a favor e 1 contra.

Sem surpresa, o único senador a se opor foi Flávio Bolsonaro, coincidentemente no mesmo dia em que a Folha de São Paulo denunciou o repasse de R$ 500 mil do fundo público partidário que o senador fez a um advogado investigado no caso Queiroz. Mas a coluna de hoje não é sobre o filho do presidente, e sim sobre o ministro Abraham Weintraub, o principal inimigo da Educação entre muitos deste governo.

Desde que o ministro anunciou a manutenção das datas do Enem, tenho feito campanha pelo adiamento. Em live junto com o deputado Carlos Giannazi e os coordenadores de cursinhos populares Talita Inamine (Cursinho Popular Mafalda) e Rafael Cícero (Rede Ubuntu) repetidas vezes defendemos o adiamento como questão de justiça social, ou seja, para garantir que milhões não tenham seu direito à educação violado durante a pandemia e sejam ainda mais prejudicados.

Contudo, para Weintraub, o Enem não foi feito para “corrigir injustiças”. O ministro ignora a realidade de milhões de alunos ao redor do Brasil que não têm condições de acessar o ensino à distância e ataca o caráter social do Enem, que é a principal via de acesso ao ensino superior para alunos de baixa renda.

Um ministério doente

"É cedo para desistirmos do ano escolar”. É isso que Weintraub defendeu enquanto a maioria dos países ao redor do mundo cancelavam, adiavam, ou remarcavam suas avaliações estudantis, entre eles EUA, Gana, China, Colômbia, Espanha, Coreia, França, Rússia e Reino Unido. 

Na contramão do mundo, Weintraub também causou tensões com a embaixada chinesa ao postar no seu perfil no Twitter insinuações de que a China poderia se beneficiar, de propósito, da crise mundial causada pelo coronavírus. Depois, ele apagou o texto, mas isso não impediu que o embaixador, Wanming Yang, emitisse nota oficial que repudiou a postagem e cobrou uma declaração oficial do governo sobre a fala infeliz do ministro.

Para além do adiamento do Enem, Weintraub atua ativamente pelo desmonte do Ministério da Educação desde sua posse. Nesta segunda (18), o ministro nomeou Garigham Amarante Pinto, condenado e preso no escândalo do mensalão, para comandar a Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), um dos cargos mais importantes do Ministério.

Também neste ano, Weintraub usou os serviços de dois advogados em ações de interesse privado na Justiça mesmo depois de nomeá-los como assessores. Os advogados Auro Hadano Tanaka e Victor Sarfatis Metta foram nomeados como assessores especiais de Weintraub em abril e maio de 2019, respectivamente, com salários de R$ 13,6 mil cada um.

Enquanto milhares de professores não são valorizados e alunos enfrentam condições de calamidade para seguir estudando em meio à pandemia, Weintraub transforma seu Ministério em um “cabide de empregos” ao nomear seus próprios advogados e um envolvido no escândalo do mensalão para cargos de confiança. E há quem diga que a mamata acabou.

1 ano de fracassos

No dia 9 de abril, o ministro completou 1 ano à frente do Ministério da Educação e não há como negar que a gestão de Weintraub tem sido, no mínimo, desastrosa. Sua entrada foi marcada pelos protestos contra os cortes nas bolsas de pesquisa e no orçamento das universidades federais e, desde então, a maior parte dos projetos do ministro ainda não saíram do papel.

No final de 2019 o ministro ainda foi protagonista do corte de R$ 926 milhões que faziam parte dos recursos congelados do MEC mas acabaram servindo como emendas parlamentares na negociação da aprovação da Reforma da Previdência no Congresso.

Esse remanejamento atingiu, ações como o apoio à manutenção da educação infantil, concessão de bolsas na educação superior e básica e apoio ao funcionamento de instituições federais de ensino.

Também sob o comando de Weintraub, o Ministério da Educação teve a maior falha no Enem desde 2010. Foram quase 6 mil notas erradas. Esta também foi a primeira vez, desde 2009, que a ditadura militar não foi abordada na prova, reflexo da cruzada ideológica que o ministro tem empenhado contra temas históricos que são negados pela base olavista e bolsonarista do governo.

O “Future-se”, programa que gerou conflitos entre o governo e reitores das universidades federais, em 2019, também não tem previsão de continuidade. Sem apoio suficiente de parlamentares, a proposta foi duramente rejeitada por estudantes e professores de todo o país. 

O projeto da Carteirinha Estudantil Digital, outra loucura deste governo, não foi aprovado no Congresso a tempo e perdeu a validade. Ao todo, o ministro gastou R$ 2,5 milhões em publicidade para divulgar um projeto que não chegou nem perto de ser votado.

Fora Weintraub!

Vale lembrar que, em fevereiro deste ano, deputados e senadores pediram a exoneração de Weintraub por crime de responsabilidade. Dentre os argumentos estavam: “ausência de políticas de alfabetização; falhas do Enem; favorecimento de apoiadores do Governo; ofensas às mães de diferentes cidadãos; e omissão quanto ao uso de R$ 1 bilhão resgatados pela operação Lava Jato”. Infelizmente o pedido foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Por isso, desmascarar a incompetência de Weintraub a frente do cargo é fundamental para proteger alunos, valorizar professores e profissionais e barrar o projeto de desmonte da Educação e da Ciência promovido pelo ministro. Com o adiamento do Enem é bem capaz que Abraham Weintraub se sustente até o final da pandemia, contudo, seguiremos lutando não só para derrubá-lo, como também para responsabilizá-lo pelos atos de improbidade que cometeu.