Os contratos milionários do prefeito de São Paulo

O governo do prefeito bolsonarista Ricardo Nunes tem se caracterizado por promover ações espetaculosas, feitas “para inglês ver”, mas que na verdade encobrem irregularidades e mal uso do dinheiro público. Enquanto isso, os paulistanos, principalmente os mais pobres, sofrem com a precariedade de infraestrutura urbana, a falta de moradia, as enchentes constantes, os apagões e a deficiência dos sistemas municipais de saúde e de educação, aumento da população em situação de rua.

Depois de ficar três anos sem fazer nada de substancial pela cidade, nos últimos meses – afinal, estamos em ano eleitoral... – o prefeito Ricardo Nunes tem se esforçado em “mostrar serviço” com obras vistosas, como o asfaltamento em grandes vias públicas – obras necessárias, sem dúvida, mas que estão sendo realizadas sem planejamento ou priorização, beneficiando mais os bairros nobres, provocando o caos em muitos pontos da cidade. Eleitoralismo puro.

Mas coisas muito piores da atual gestão estão vindo à tona. Recentemente, a mídia revelou que nada menos que 223 dos 307 contratos (o equivalente a 72% do total) para obras emergenciais – ou seja, realizadas sem licitação –, apresentam forte  indícios de conluio entre as empresas participantes. 

Os valores envolvidos em contratos suspeitos de conluio totalizam R$ 4,3 bilhões, o que representa 87% do montante contratado emergencialmente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb). 

É interessante notar que a atual gestão registrou um aumento expressivo no número de contratações emergenciais: entre 2021, quando assumiu a prefeitura, e o final de 2023, Ricardo Nunes gastou R$ 4,9 bilhões nesse tipo de contrato. Para se ter uma comparação, os quatro prefeitos anteriores da capital gastaram, juntos, menos de R$ 1 bilhão em contratos dessa natureza: Gilberto Kassab, R$ 116 milhões; Fernando Haddad, R$ 140,7 milhões; João Doria e Bruno Covas, juntos, R$ 676,3 milhões.

Embora a legislação permita que o poder público escolha diretamente o fornecedor de bens ou serviços em situações de emergência ou calamidade pública, desde 2021 a Prefeitura de São Paulo optou por convidar apenas três empresas para executar as obras em centenas de casos.

As principais beneficiárias dos contratos emergenciais para obras na gestão Nunes são três empreiteiras pertencentes à mesma família: B&B Engenharia, BBC Construções e Abcon Engenharia. Além de formar o grupo que mais recebeu recursos de obras emergenciais da prefeitura, essas três empresas também foram as mais convidadas para assumir contratos: pelo menos uma delas aparece em 87 dos 307 convites feitos entre 2021 e 2023 (28,3% do total). Coincidentemente (?), no período entre 2021 e 2023, o capital social da B&B deu um salto de R$ 5,8 milhões para R$ 30 milhões e o da BBC, de R$ 500 mil para R$ 5 milhões. Três empresas que assinaram 38 contratos no total de R$ 751,1 milhões pertencentem a uma mesa familia, que perdeu por dívida, há cinco anos, o apartamento em que morava. Família de sorte! 

Novamente, quem paga o pato é a população paulistana, especialmente os setores com baixa renda e moradores da periferia, pois esses contratos envolvem obras que são essenciais para este segmento, englobando desde a contenção de encostas a intervenções em margens de rios, córregos e galerias pluviais, além da recuperação de passarelas, pontes e viadutos.

Essas denúncias são gravíssimas e precisam ser apuradas a fundo pelo Ministério Público, pela Câmara Municipal e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Corrupção é coisa séria e deve ser investigada seriamente.