Para a Vale, os crimes compensaram

Enquanto a Vale mantém-se impune pelas barbaridades cometidas em Mariana e Brumadinho, que somadas têm 291 mortos, além dos danos ambientais sem precedentes, acionistas milionários seguem com suas contas bancárias sendo fartamente engordadas. A companhia vai distribuir o valor recorde de R$ 40 bilhões em dividendos na próxima quinta-feira. São retornos muito superiores aos de outras empresas que operam na Bolsa. E não para por aí:  segundo os especialistas pode haver outra distribuição extraordinária até o final de 2021. 

O que torna essa situação revoltante é o fato de a Vale sempre contestar os valores das indenizações que são para lá de inferiores aos que serão distribuídos em dividendos. Foram muitas as tentativas de barganha por parte da mineradora, mas farei um pequeno retrospecto dos dois últimos anos. 

Em setembro de 2020, a Justiça homologou um acordo entre a Vale e a Advocacia-Geral da União para que a mineradora gastasse R$ 250 milhões em multas ambientais pelo crime de Brumadinho. Um valor irrisório tendo em vista a devastação que, segundo dados do Ibama, atingiu 204 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica e áreas de proteção permanente ao longo de cursos d’água. 

Já no dia 5 de julho deste ano, a Justiça do Trabalho determinou a Vale pagasse R$ 1 milhão por danos morais por trabalhador morto por rompimento da barragem do Córrego Feijão. A defesa da mineradora recorreu da decisão e teve a insolência de lavrar no recurso que esse valor é “absurdo”. 

Como de costume, a Vale também barganhou ao máximo as indenizações aos atingidos de Brumadinho, no acordo selado com o governo de Minas. A primeira proposta da mineradora foi de pagamento de R$ 16,5 bilhões. O Ministério Público e a Fundação João Pinheiro calcularam um valor de R$ 54 bilhões. Uma segunda proposta de redução do valor, oriundo do acordo do governo com a mineradora foi de R$ 22 bilhões. Devido à intensa pressão popular na porta do Tribunal de Justiça, esta negociação foi adiada. Em uma nova tentativa de bagatela a Vale propôs reduzir em R$ 30 bilhões o valor a ser pago em indenizações e reparações às vítimas e ao meio ambiente pelos danos provocados pelo crime de Brumadinho. Por fim foi estabelecido apenas R$ 37,7 bilhões, um valor muito inferior ao que a Vale deveria ressarcir o povo mineiro pelo crime cometido em Brumadinho, que contou mais uma vez com a benevolência de Romeu Zema, interessado agora em recursos eleitoreiros. 

Na Câmara dos Deputados fui o coordenador da Comissão que analisou o acordo da Vale com o governo Zema. Se não tivéssemos acompanhado essa negociata e se movimentos sociais como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) não tivessem feito grande pressão junto às famílias vítimas do crime, o valor do acordo seria ainda menor. Aliás, o termo “acordo” nem deveria constar nos autos do processo e sim “condenação judicial por crime socioambiental”.

Desta abjeta circunstância fica a reflexão para os defensores do Estado mínimo e privatistas de plantão.  A Vale privatizada deitou e rolou ignorando todos os critérios técnicos de segurança. Claro, para ela o crime compensa e dá muitos lucros. Mas o resultado disso foram famílias devastadas.