Plano Alimento no Prato é ação robusta contra fome e garante comida saudável para todos

O lançamento do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva marca um importante avanço na política de segurança alimentar do Brasil. Anunciado no Dia Mundial da Alimentação, o plano, que estará em vigor entre 2025 e 2028, é uma resposta robusta ao país que conviveu com fila do osso e com sistema de abastacimento desmantelado.

Um dos pontos mais notáveis do “Alimento no Prato” é a atenção dedicada à agricultura familiar, que historicamente tem sido o pilar fundamental no fornecimento de alimentos frescos e saudáveis para as mesas brasileiras. Essa valorização da produção local é essencial não apenas para a segurança alimentar, mas também para a sustentabilidade econômica de pequenos produtores em todo o país. A criação da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB/MDA) reforça esse compromisso, colocando a agricultura familiar no centro da política de abastecimento nacional.

Os seis eixos estratégicos do Planaab demonstram uma abordagem abrangente e integrada para melhorar o acesso a alimentos e regular os preços da cesta básica. A criação de infraestruturas para a comercialização de alimentos saudáveis, como sacolões populares e feiras agroecológicas, mostra um compromisso em assegurar que as regiões mais periféricas e vulneráveis tenham acesso a alimentos de qualidade. O plano também propõe a formação de estoques públicos, um movimento necessário para estabilizar os preços de produtos essenciais e garantir um abastecimento contínuo em momentos de crise, como os desastres climáticos.

Outro aspecto que merece destaque é o foco na produção sustentável de alimentos, que inclui o incentivo a sistemas agroflorestais e a expansão de áreas de cultivo de culturas tradicionais, como arroz e mandioca. A ênfase na transição agroecológica demonstra uma visão de longo prazo para a preservação ambiental e a segurança alimentar. Ao promover a utilização de sementes crioulas e práticas que respeitem a biodiversidade, o plano alia a produção agrícola à conservação ambiental, preparando o Brasil para um futuro mais resiliente diante das mudanças climáticas.

O Plano Alimento no Prato tem o potencial de ajudar a reduzir a inflação dos alimentos ao criar um sistema de abastecimento que estabiliza o mercado de produtos essenciais e regula os preços da cesta básica. Com a formação de estoques públicos, que visam acumular 1,7 milhão de toneladas de alimentos até 2028, o governo pode intervir em momentos de escassez, evitando picos de preços durante crises, como desastres climáticos. Além disso, ao incentivar a produção sustentável e aumentar a oferta de alimentos saudáveis, o plano contribui para o equilíbrio entre oferta e demanda, mitigando as pressões inflacionárias no setor alimentício.

A inflação acumulada no Brasil em 2024, até setembro, é de 4,42%. O IPCA, indicador oficial da inflação brasileira, registrou 0,44% em setembro de 2024. De acordo com IBGE, no mês passado, o preço dos alimentos e bebidas caiu 0,44%. A alimentação no domicílio caiu ainda mais: 0,73%. A comida foi responsável por uma queda de 0,09% do IPCA geral.

O Plano Alimento no Prato surge como uma política pública robusta e bem estruturada, que reforça o compromisso do presidente Lula de retirar novamente o Brasil do Mapa da Fome até 2026. É uma iniciativa que merece ser reconhecida como um marco na construção de um Brasil mais justo, inclusivo e sustentável.