Proposta de Lula de ampliar base monetária para alavancar a economia é viável e oportuna

Lula disse com todas as letras à TV 247, nesta quarta-feira (24), que, no comando do país, ampliaria a base monetária nacional em 500 bilhões de reais para financiar obras de infraestrutura, gerar empregos, renda e alavancar a recuperação econômica. É claro que o combate à pandemia estaria incluído. “Deixa a contabilidade pra depois!”, esbravejou o ex-presidente da República.

Os economistas liberais brasileiros devem ter enrubescido, ao passo que nas nações desenvolvidas – Estados Unidos e outros membros da OCDE – recomenda-se há tempos o abandono da austeridade fiscal para salvar o PIB, os empregos e, principalmente, vidas. Por aqui, Executivo e Legislativo perdem tempo precioso a conceber meios de vencer a crise sem abdicar do teratológico fiscalismo do (ainda) ministro Paulo Guedes.

Economistas pró-Guedes, como “joões-sem-braço”, dirão que a base monetária já vem sendo expandida. Na verdade, o que o Banco Central tem feito é imprimir mais papel moeda para repor estoques e suprir o aumento da demanda por dinheiro em espécie, nada que se assemelhe a financiar investimentos do governo.

Todos sabem – inclusive Lula – que o Banco Central não pode simplesmente rodar dinheiro e emprestar ao Tesouro. É o que diz a Constituição. Poucos sabem – Lula entre eles – que em dezembro último um grupo de economistas liderado pelo ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira propôs uma emenda constitucional que determine a criação de uma agência de Estado para planejar e controlar o investimento público e autorizar o Banco Central a financiá-la em até 3,5% do PIB todos os anos.

Como o momento da economia elimina a possibilidade de excesso de demanda, o crédito a ser dado pelo Banco Central à Agência de Investimentos Públicos não seria inflacionário e, para evitar que isso aconteça, o dispêndio de recursos seria autorizado ou vetado pelo Conselho Monetário Nacional a cada três meses.

A proposta de Bresser viabilizaria a ideia de Lula, portanto. Mas há mais de uma forma de fazer a economia se movimentar para frente.

“Estamos passando por uma crise que exige que as amarras da austeridade fiscal sejam flexibilizadas. Num momento como este, podem-se criar condições para que o teto de gastos, a regra de ouro e a relação Banco Central / Tesouro não sejam problemas”, afirma o economista Paulo Kliass, doutor em Economia pela Universidade Paris 10 e especialista em políticas públicas.

“O problema é político, se há ou não vontade de botar esse modelo abaixo e fazer com que o Estado recupere o protagonismo no processo de superação não só da pandemia, mas da própria recessão, da crise, enfim, dessa destruição do parque produtivo e do parque de infraestrutura do país”, adverte Kliass. E acrescenta: “Todos, menos o Brasil, já entenderam que são necessárias medidas contracíclicas neste momento”.

Para o economista,  pouco importam as minúcias formais. Ou seja, imprimir papel moeda ou aumentar a dívida pública acabam dando na mesma.

“Na hora em que você aumenta o nível de endividamento do Estado para fazer frente a obras de infraestrutura, isso indiretamente acaba significando um aumento da base monetária, porque essa nova dívida pública vai voltar para o circuito econômico e vai se transformar em recursos monetários de alguma forma. Por outro lado, se você simplesmente aumenta a base monetária, isso de alguma maneira também acaba refletindo lá na frente em algum grau de endividamento público. As duas coisas caminham juntas”, explica Kliass.

Quantos empregos seriam gerados e quantas vidas seriam salvas pelo aumento do endividamento? Essa é a pergunta relevante, que fez Lula esbravejar à TV 247: “Deixa a contabilidade pra depois!”