Quem sai aos seus não degenera!

À medida em que avançam os dias de sua presidência na Câmara de Deputados, a criatura Hugo Motta (Republicanos) vai revelando seu estilo à imagem e semelhança de seus criadores Eduardo Cunha e Lira. A tragédia já estava anunciada. Com fala mansa e aparentemente comedida, a criatura reproduz os piores traços de seus antecessores. Motta defende somente seus interesses de poder em oposição aos interesses do povo. Em suas primeiras manifestações no cargo como Presidente da Câmara parece superar seus criadores, mas ainda lhe falta habilidade dissimuladora para jogar no tablado dos gangsters.

Uma das tiradas de Motta que tem tirado o sono dos partidos progressistas, em minoria na câmara, diz respeito a seu aceno aos movimentos de parlamentares da direita fisiologista e extrema direita em busca do fim do sistema de governo presidencialista em favor do semipresidencialismo. 

Foi protocolado na Câmara em 06/02/25, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a mudança de sistema. Esta proposta conta com o apoio de Motta. O autor da PEC do semipresidencialismo, deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos/PR), justifica alegando as situações de fragilidade do executivo ocorridas pelos impeachments de Collor e Dilma e pelos constantes embates entre os poderes executivo e legislativo nos últimos anos. 

No ensaio dessa nova configuração do sistema de governo aparentemente lenta, mas persistente da direita liberal, o golpista Michel Temer ressuscitou da penumbra de seu sarcófago em favor da implantação do semipresidencialismo em 2026. Esse tema figurará como uma das bandeiras do MDB, embora já tenha sido cogitado em anos anteriores. Além de Temer, a mudança de sistema de governo conta com a voz do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, como a melhor saída para a governança do país. Por essas adesões podemos afirmar que esse movimento está sendo amadurecido pelas forças contrárias ao poder do povo na escolha de quem irá representá-lo pelo voto direto.

A atrofia do presidencialismo com o avanço do poder do legislativo em detrimento do poder executivo tem marcado a pérfida trajetória movida por chantagens e submissão da presidência da República. A história se repete pelas forças conservadoras da direita. 

Convém lembrar, que em 1961 o sistema parlamentarista foi adicionado à República com a finalidade de reduzir o protagonismo das intenções das reformas de base defendidas pelo Presidente João Goulart, estendendo-se até 1963, quando foi revogado por meio de plebiscito. 

Nesse horizonte de enfraquecimento do presidencialismo, as artimanhas capitaneadas por Hugo Motta revelam as faces de seus mentores reacionários e nesse quesito de mudança de sistema de governo, é nítida as digitais de Eduardo Cunha e do nefando Lira. Quem não lembra das pautas bombas de Cunha para acabar com a governabilidade da Presidenta Dilma e das jogadas ardilosamente coativas de Lira, durante o seu mandato de presidente da Câmara. 

Como argumenta o ex -ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, em artigo publicado no site uol, em 08/02/25: “A verdadeira razão e o objetivo do semipresidencialismo é retirar da soberania popular o poder de governar, já que o presidente é eleito diretamente”. É precisamente isto, anular a soberania do povo em favor do super poder do congresso que deseja romper, à revelia da vontade direta do povo, o atual processo de escolha. 

A cada governo, cresce o avanço polpudo das emendas parlamentares em favor do poder legislativo. Essa prática tem facilitado a ocorrência de vários esquemas de corrupção envolvendo parlamentares. No dia 13/2/25, por exemplo, a Polícia Federal por meio da Operação EmendaFest, iniciou uma investigação de crimes de corrupção ativa e passiva por desvios de recursos públicos no Rio Grande do Sul. 

Nesse sentido, as manifestações da direita clientelista e extrema direita nunca foram tão incisivas ao aumento de poder e manejo financeiro do orçamento público. 

Cumpre ressaltar que a cedência do controle do orçamento ao Congresso Nacional pelo desgoverno Bolsonarista provocou um processo anômalo na destinação do orçamento público. O presidente Lula ao assumir a presidência “da república das emendas”, como ficou conhecida durante o governo bolsonarista e sem maioria no congresso, tem sofrido chantagens ousadas para aprovar seus programas de governo em troca de vultosas emendas destinadas para os parlamentares. As possibilidades de investimentos em políticas públicas por parte do executivo nunca foram tão atingidas.

Motta, logo após sua eleição para presidência da câmara, expressou de pronto seu objetivo de amealhar mais fartas fatias do orçamento. Contrariamente ao seu discurso de posse repleto de frases de efeito progressistas, Motta ainda se revelou um bolsonarista raiz ao negar os atos terroristas efetuados na tentativa de golpe ao Estado de Direito, pós eleição do Presidente Lula, bem como ao se alinhar a pautas da extrema direita em favor de Bolsonaro, como rechaçar a inelegibilidade por 8 anos prevista na Lei da Ficha Limpa, também ao cogitar a anistia para os golpistas do 8 de janeiro, entre outras falas nada amigáveis em relação ao governo Lula. Na proposição pelo executivo de isenção do imposto de renda a pessoas que possuem rendimento de até cinco mil reais, Hugo Motta, apesar de não discordar desta medida, avaliou suas consequências para a estabilidade fiscal. 

Num morde e assopra, o presidente da câmara vai mostrando de que lado está. Favorecer medidas que beneficiem o governo Lula pelo visto não está em seus planos opositores.

Nessa perspectiva grotesca da criatura e sua tentativa de superar seus criadores, percebe-se uma inabilidade tática não herdada de seus gurus, sobretudo, da velhaca raposa alagoana. Há quem diga que já sente saudades do ex. 

Como esperado, houve reações às declarações pífias de Motta tanto pela Presidenta do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann, como pela deputada federal, Fernanda Melchionna do Psol/RS, entre outros parlamentares progressistas.

Eliziane Gama (PSD/MA) escreveu no aplicativo X: “Como relatora da CPMI posso atestar categoricamente: após cinco meses de investigação, de receber centenas de documentos e de ouvir dezenas de testemunhas, houve tentativa de golpe e o responsável por liderar esses ataques tem nome e sobrenome. É Jair Messias Bolsonaro”.

Nessa materialidade, além do executivo sofrer pressão por todos os lados, sente-se limitado em torno de uma torpe aliança ampliada, que pouco tem contribuído para os encaminhamentos das políticas de governo. Outro aspecto que não dá trégua ao governo é o permanente assédio de uma oposição absurdamente incivilizada, contrária a qualquer iniciativa do executivo no sentido da concretização do que foi proposto como plano de governo, aprovado pela maioria dos brasileiros ao chancelar sua vitória nas urnas.

Como se não bastasse enfrentar uma oposição doentia em meio a uma coalizão limítrofe, Lula tem convivido com o inimigo em algumas pastas de seu governo, como na do Ministério da Defesa. As falas do Ministro José Múcio Monteiro no Programa Roda Viva, foram absolutamente incompatíveis com o ideário democrático defendido pelo governo que representa. Disse o Ministro sobre a tentativa de golpe em 08/01/2023: "Eu acho que, na hora que você solta um inocente ou uma pessoa que não teve um envolvimento muito grande, é uma forma de você pacificar. Este país precisa ser pacificado. Ninguém aguenta mais esse radicalismo. A gente vive atrás de culpados. Nós estamos precisando procurar quem ajude a resolver os problemas" (Programa Roda Viva, TV Cultura, em 10/02/2025).

Em nota do Grupo Prerrogativas, seu coordenador Marco Aurélio de Carvalho referiu que as falas de Múcio tiveram um sentido de insulto aos que defendem a democracia. E prosseguiu acentuando que: "As declarações de Múcio são estarrecedoras. Gravíssimas. Quero acreditar que sejam fruto de um equívoco superável. Nunca houve, na história de nenhum país do mundo, uma tentativa tão fartamente documentada de golpe de Estado como a que assistimos no Brasil. Há mandantes, método, financiamento, comando. Algo que não se pode ignorar ou relativizar"(Disponível em: https://www.brasil247.com/brasil/ acessado em 11/02/2025).

É necessário alertar que os ataques contra o governo Lula, além do mencionado, partem de todos os lados patrocinados pela elite financeira que não suporta a ideia de diminuição da desigualdade social empreendida pelas forças progressistas. Basta assistir, ouvir ou ler na mídia coorporativa (Globo News, CNN, Jornais: Estadão, Folha de SP, Zero Hora) para constatar a frequente oposição.

Nos artigos ou nas falas dos prepostos desses veículos estão estampados o nefasto reacionarismo político de seus patrões. Por meio de críticas diretas ou subliminares esses meios de comunicação destilam, diariamente, uma articulada campanha contra o governo da União e Reconstrução.

Encerro este texto com a célebre frase da celebração de 30 anos do movimento Grito dos Excluídos: “Todas as formas de vida importam. Mas quem se importa?” Que possamos gritar e nos movimentar por todas os meios comunicadores e práticos possíveis, seja escrevendo, seja nos atos coletivos de protestos ou reivindicações por justiça social nas ruas, seja nos diálogos progressistas e conscientizadores nos movimentos sociais populares, seja no ato político de escolha de quem irá nos representar, pois todas as formas de vida importam e precisamos escolher quem realmente se importará com elas.