Assim como anistia, Hugo Motta quer adiar discussão sobre regulação das redes sociais

247 - Eleito presidente da Câmara há duas semanas, Hugo Motta (Republicanos-PB) adota uma estratégia de distanciamento em relação a pautas polêmicas, consideradas por ele "tóxicas" para seu mandato. De acordo com Bela Megale, do jornal O Globo, além da proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a regulamentação das redes sociais também está na lista de temas que o parlamentar pretende adiar.  

A preocupação de Motta é evitar confrontos que possam desgastar sua liderança logo no início da gestão. Seu foco principal é destravar agendas econômicas que considera prioritárias, deixando debates mais sensíveis para um momento posterior. No entanto, enquanto o novo presidente da Casa adota uma postura cautelosa, a base do governo Lula (PT) articula formas de avançar com a regulamentação das plataformas digitais.  

Após tentativas frustradas, deputados intensificaram esforços para impulsionar um projeto de lei já em tramitação na Câmara. A proposta foi apresentada em dezembro do ano passado pelo líder da bancada evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), e por Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que foi preso na Lava Jato. O texto prevê a proibição do anonimato nas redes e estabelece regras mais rígidas para a responsabilização das plataformas em casos de danos causados aos usuários.  

A movimentação ocorre em meio a um cenário de crescente pressão por medidas que limitem a disseminação de desinformação e discurso de ódio na internet. No entanto, o tema enfrenta forte resistência, sobretudo de setores que veem a regulação como uma ameaça à liberdade de expressão. Diante desse impasse, Motta opta por não entrar no embate, priorizando a estabilidade política necessária para avançar com sua pauta econômica.  

Ainda não há previsão de quando a regulamentação das redes sociais será colocada em votação no plenário da Câmara, mas a postura do presidente da Casa sugere que o debate pode ser postergado por tempo indeterminado.