PL quer 'suavizar' anistia aos golpistas de 8 de janeiro para atrair apoio do Centrão

247 - O PL avalia restringir o alcance da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 como estratégia para ampliar o apoio à proposta na Câmara dos Deputados. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. O líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), reconhece que o projeto, da forma como está, enfrenta resistência e pode necessitar de ajustes para conquistar votos suficientes para sua aprovação.

A negociação envolve bancadas do Centrão, incluindo partidos como União Brasil, PSD, Republicanos e PP. A ideia é retirar da anistia crimes como dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, cujas penas variam de seis meses a três anos de prisão. No entanto, crimes considerados mais graves, como associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, permaneceriam contemplados na proposta.

Segundo Sóstenes, a mudança pode ser fundamental para garantir apoio suficiente à medida. "Precisa ter os votos para aprovar a anistia. Depois que eu tiver os votos, a gente vê o melhor texto para garantir os votos ou ampliar. A gente pode anistiar de todos os cinco crimes que as pessoas estão sendo acusadas ou podemos anistiar de três. As pessoas serão soltas do mesmo jeito. O nosso objetivo é soltar pessoas presas injustamente. Se anistiar por três crimes em vez dos cinco traz mais votos para a anistia, a gente pode pensar nisso, sim", argumentou Sóstenes.

A tramitação do projeto na Câmara ainda é incerta. O texto pode ser analisado por uma comissão especial, passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou ir direto ao plenário. Em 2023, a proposta chegou a tramitar na CCJ, mas foi retirada da pauta pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Agora, o novo comandante da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda avalia o destino do projeto.

A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), então líder do governo Bolsonaro. O texto previa a anistia não apenas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas também para caminhoneiros e manifestantes que bloquearam estradas e participaram de atos em frente a unidades militares entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei.

O último relator da proposta, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), confirmou que o texto deve ser discutido novamente nos próximos dias com a presidência da Câmara. "A gente sabe que consenso 100% não é possível em política, mas que tenha mais consenso. A gente está nessa fase de buscar", afirmou. Ele também alertou para o risco de impasses com o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), caso a proposta não seja formulada de maneira estratégica.

O projeto também abrange crimes relacionados a processos eleitorais, incluindo anistia para condenações por litigância de má-fé em ações sobre a eleição de 2022. A proposta, contudo, enfrenta forte resistência de parlamentares da oposição e de setores do Judiciário, que consideram a medida um precedente perigoso para a impunidade de crimes contra a democracia.

Ainda sem consenso, a estratégia do PL agora é reduzir danos e buscar uma versão viável da anistia, que possa ser aprovada sem esbarrar em novas barreiras institucionais.