247 - Em uma tentativa de driblar a resistência política ao projeto que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o PL, legenda de Jair Bolsonaro, adotou uma estratégia no mínimo inusitada para recolher assinaturas de deputados federais, relata reportagem do <a href="https://www.metropoles.com/brasil/em-busca-de-assinaturas-pl-contrata-modelos-para-promover-anistia">Metrópoles</a>.
Diante da recusa de líderes partidários em assinar o requerimento de urgência, o PL decidiu partir para a coleta individual de apoios. Para isso, contratou modelos que circulam por corredores da Casa com camisetas azuis ou amarelas estampadas com os dizeres “Anistia Já”. Elas exibem cartões com QR Code que direcionam os parlamentares ao sistema interno da Câmara, onde é possível registrar a assinatura ao requerimento.
Garantindo a tramitação urgente do projeto, o texto seria votado diretamente em plenário, sem a necessidade de análise prévia pelas comissões temáticas da Casa.
A medida evidencia a dificuldade do PL em mobilizar apoio institucional à proposta. Em protesto, a bancada do partido chegou a adotar uma estratégia de obstrução parlamentar, deixando de registrar presença nas comissões e no plenário, na tentativa de forçar a inclusão da matéria na pauta de votações. Apesar da pressão, o presidente Hugo Motta manteve sua posição e não atendeu ao pedido da legenda.

Guilherme Levorato

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasília

PL recorre a modelos para pedir assinaturas pela urgência do projeto de anistia

247 - O PL, partido de Jair Bolsonaro e liderado na Câmara por Sóstenes Cavalcante (RJ), decidiu recuar e suspender as ameaças de obstrução à pauta da Casa, que visavam pressionar pela aprovação da urgência do projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“Como temos foco único nas 257 assinaturas esta semana, nós vamos retirar a obstrução para que os trabalhos da casa andem normalmente, até que a gente mostre um gesto para a Câmara, para os colegas, para que eles venham assinar essas poucas assinaturas que estão faltando”, afirmou Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pl-anuncia-fim-de-obstrucao-na-camara-e-mantem-busca-de-apoio-para-anistia/">CNN Brasil</a> nesta terça-feira (8).&nbsp;
A oposição ao governo na Câmara vinha pressionando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) a colocar em votação o requerimento para pautar com urgência a proposta da anistia, mas não teve sucesso até o momento.
Diante disso, passou a adotar a estratégia de colher assinaturas individuais de apoio a esse requerimento e não mais depender dos líderes para isso.&nbsp;
A base aliada ao governo não acredita que o requerimento de urgência será colocado em votação, mesmo que a oposição de extrema direita consiga as assinaturas.

Leonardo Sobreira

Brasília (DF) - 19-12-2024 - Deputado Sóstenes Cavalcante durante coletiva a imprensa no salão verde da Câmara dos Deputados

360x640

3000x1800

Poder

PL recua e diz que irá pausar ameaças de obstrução na Câmara

247 - O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra os recursos apresentados por três deputados federais do PL, que se tornaram réus por corrupção passiva e organização criminosa. 
Em março, a Primeira Turma do STF acolheu a denúncia contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), que é suplente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) os denunciou por suposto desvio de dinheiro de emendas parlamentares.
A denúncia aponta que os parlamentares teriam solicitado ao prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de R$ 1,66 milhão em propina em troca da liberação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares. A investida, no entanto, não teria sido bem-sucedida.
Em seu voto, Zanin apontou que há “evidências” indicando que os deputados “teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao Prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de vantagem indevida, o que caracteriza, em tese, o delito de corrupção passiva". Eles negam as acusações.

Zanin rejeita recurso de deputados do PL e mantém denúncia por corrupção passiva

247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (4), o julgamento de recursos apresentados pelos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), atualmente suplente de deputado, contra a decisão que os tornou réus em um processo sobre supostos desvios de dinheiro de emendas parlamentares. As informações são do<a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/04/04/stf-comeca-a-julgar-recursos-contra-decisao-que-tornou-deputados-do-pl-reus-por-desvio-de-emendas.ghtml"> g1</a>.
&nbsp;A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), alega que, em 2020, os parlamentares solicitaram ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de uma propina no valor de R$ 1,66 milhão, em troca da destinação de R$ 6,67 milhões de recursos federais para o município.
Os ministros do STF analisam os argumentos apresentados pelos advogados dos deputados, que buscam reverter a decisão inicial que aceitou a denúncia da PGR. O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, votou pela rejeição dos recursos, sustentando que as provas apresentadas são suficientes para manter a acusação. Para Zanin, não há dúvidas de que o grupo de parlamentares está envolvido em práticas ilícitas, como o pedido de vantagens indevidas em troca da liberação de emendas.
A denúncia da PGR afirma que os deputados fizeram a solicitação de propina ao prefeito de São José de Ribamar como condição para direcionar os recursos federais, o que configuraria um ato de corrupção. A prática de pedir vantagens em troca de emendas teria se repetido em outras cidades, segundo a Procuradoria.
As defesas dos deputados contestam a acusação e pedem o esclarecimento de pontos específicos da decisão. O advogado de Josimar Maranhãozinho argumentou que não há provas suficientes que vinculem o deputado à autoria das emendas enviadas ao município, alegando que o político seria adversário do prefeito da cidade e, portanto, não teria motivo para beneficiar o município com recursos públicos. Já os defensores de Pastor Gil e Bosco Costa questionaram a competência do STF para julgar o caso, além de apontarem cerceamento de defesa e dificuldades no acesso integral aos autos.
Por sua vez, a Procuradoria-Geral da República se posicionou contra os recursos, defendendo que não há necessidade de novos esclarecimentos, uma vez que as evidências são claras e suficientes para sustentar a denúncia.
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF, onde os ministros apresentam seus votos em uma plataforma online. O caso permanecerá sob deliberação até o próximo dia 11 de abril, caso não haja pedidos de vista ou de destaque, que poderiam levar o julgamento para o plenário presencial. Durante esse período, os ministros irão analisar os recursos apresentados e decidir se mantêm a acusação ou se atendem aos pedidos das defesas.

Redação Brasil 247

Brasil

STF analisa recursos de deputados do PL acusados de venda de emendas parlamentares

247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o projeto que prevê anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro foi derrotado nesta semana, informa a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pt-ve-anistia-derrotada-e-oposicao-muda-estrategia-para-conseguir-apoio/">CNN Brasil</a>. A oposição ameaçou obstruir os trabalhos legislativos durante a semana para pressionar pelo requerimento de urgência para a proposta, o que não deu resultados.
“Eles [oposição] têm que arrumar um discurso. Passaram a semana inteira dizendo que iam apresentar isso, apresentar os nomes, apresentar o requerimento, na verdade eles não apresentaram. Essa semana essa tese da anistia foi derrotada aqui […] Foi derrotada a anistia e foi derrotada a obstrução. A obstrução não teve votos”, disse o deputado.&nbsp;
COm o fracasso nos movimentos recentes, a oposição tenta mudar de estratégia. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que, após não conseguir o apoio de líderes partidários para avançar com a proposta, a oposição tenta conseguir as 257 assinaturas individuais necessárias para o requerimento de urgência.&nbsp;
“Já que o presidente Hugo Motta está pedindo aos líderes para não assinarem o requerimento de urgência, nós começamos a partir de ontem a fazer assinaturas individuais. Neste exato momento, nós já temos 163 assinaturas individuais. São necessárias 257”, declarou.
Apesar da mudança de estratégia, Cavalcante disse que o PL continuará atuando pela “obstrução responsável” dos trabalhos para prolongar as votações no plenário. “A nossa obstrução não é irresponsável com a Casa, por isso estamos votando lentamente as matérias de importância para o país, mas vamos continuar nossa obstrução responsável até que o presidente Hugo Motta tenha um conforto para decidir sobre a liberação dos líderes para assinar”, afirmou.&nbsp;
A obstrução é um mecanismo que permite o atraso ou a não votação de determinados projetos. Segundo o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), o objetivo é pressionar para pautar o PL da Anistia ainda em abril.

Otávio Rosso

“Tese da anistia foi derrotada”, diz Lindbergh, líder do PT na Câmara

Priscilla Mazenotti - repórter da Rádio Nacional
Em meio ao anúncio de obstrução por parte do PL, a Câmara quer votar até esta quinta-feira a proposta que cria a Lei da Reciprocidade ao permitir a adoção de medidas contra ações de outros países que prejudiquem produtos brasileiros no mercado internacional. Entre elas, imposição de tributos, suspensão de concessões comerciais ou de investimentos ou até de propriedade intelectual.
O texto foi aprovado no Senado nessa terça-feira. Na Câmara, o relator deverá ser o deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania de São Paulo. O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que essa é uma pauta que une todos os partidos porque trata-se de uma questão nacional. Á exemplo, da votação no Senado, que colocou no mesmo lado, as lideranças governistas e a bancada do agronegócio.
<blockquote>Este episódio entre os Estados Unidos e o Brasil deve nos ensinar definitivamente que nas horas mais importantes não existe um Brasil de esquerda com o Brasil de direita. Existe apenas o povo brasileiro. E nós, representantes do povo, temos de ter a capacidade de defender o povo acima de nossas diferenças.</blockquote>
A oposição anunciou a obstrução até que Hugo Motta coloque em votação o projeto que anistia os golpistas do 8 de janeiro. Na sessão dessa terça-feira, o lider do PL, deputado Sóstenes Cavalcanti, cravou:
<blockquote>Nós não vamos ficar calados e nós vamos continuar obstrução que começou hoje de verdade aqui. As comissões caíram. O governo só conseguiu aprovar uma medíocre MP. Amanhã vai ser assim até nós contarmos com a decisão do presidente dessa Casa, Hugo Motta.</blockquote>
O líder do PT, LIndbergh Farias, rebateu.
<blockquote>Não dá para falar para paralisar os trabalhos da Câmara numa obstrução desesperada de um partido que tenta conter o que não pode ser contido, um julgamento no Supremo Tribunal Federal.</blockquote>
Em resposta, Hugo Motta, fez um apelo dizendo que a reciprocidade era uma matéria urgente e que, em conversa com líderes, pretende colocá-la em votação ainda esta semana. Já a oposição garante uma coletiva para esta tarde como forma de pressionar o presidente da Casa a pautar a anistia e discutir o assunto na renião de líderes desta quinta-feira.

PL decide manter obstrução na Câmara mesmo com Lei de Reciprocidade na pauta

247 - O Partido dos Trabalhadores (PT) avalia que a promessa do Partido Liberal (PL) de obstruir a pauta da Câmara será colocada à prova nesta quarta-feira (2), com a votação do projeto de lei que prevê retaliação a medidas comerciais dos Estados Unidos contra o Brasil. A informação foi publicada pelo jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/04/promessa-do-pl-de-obstruir-votacoes-sera-testada-com-projeto-anti-trump-diz-pt.shtml">Folha de S.Paulo</a>.
O presidente dos EUA, Donald Trump, sinalizou a imposição de novas tarifas a produtos brasileiros, o que gerou reação do governo brasileiro e do Congresso. O projeto em discussão na Câmara propõe a aplicação de medidas de retaliação para proteger setores prejudicados pelas barreiras comerciais impostas pelos EUA.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), desafiou o PL a manter sua promessa de obstrução, destacando o impacto que isso pode ter em setores aliados do partido, como o agronegócio. "Vão ter que fazer uma escolha. Se ficarem com o boné do Trump, trancando a pauta inconsequentemente, votarão contra o interesse do país, e ainda vão brigar com uma importante base deles, o agro", afirmou Lindbergh.&nbsp;
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou na terça-feira (1º) que pretende obstruir todas as votações na Câmara para pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a urgência do projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Pela redação atual do projeto, a medida poderia beneficiar diretamente Bolsonaro e aliados.
A estratégia do PL gera tensão dentro da própria base bolsonarista, especialmente entre representantes do agronegócio, que temem prejuízos caso o Brasil não reaja às sanções comerciais dos EUA.
Aliados do governo avaliam que a postura do PL pode criar um impasse: ao insistir na obstrução, o partido arrisca desgastar sua relação com setores econômicos importantes. O desfecho da votação nesta quarta-feira indicará se a promessa de paralisação das pautas será levada adiante ou se haverá divisão dentro da legenda.

José Reinaldo

Lindbergh desafia PL sobre ameaça de obstrução na Câmara de projeto de lei que combate tarifas de Trump

247 – O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve se reunir, na próxima terça-feira, com representantes de nove partidos para discutir o projeto de lei da anistia aos acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo Cavalcante, as legendas, que incluem União Brasil, PP, Republicanos, PSD, Podemos, Novo, PSDB e Solidariedade, estão de acordo com a proposta.
Conforme relatado por <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/03/25/pl-ameaca-obstrucao-e-marca-conversa-sobre-anistia-com-motta.ghtml">O Globo</a>, a reunião tem como objetivo articular a inclusão da urgência da proposta na pauta da semana seguinte. Caso o pedido não avance, Sóstenes afirmou que o PL, que conta com a maior bancada da Câmara, com 92 deputados, adotará estratégias para obstruir votações no plenário.
A obstrução ocorre quando uma legenda ou um grupo de partidos se recusa a registrar presença dos parlamentares da sigla, dificultando o atingimento do quórum mínimo necessário e inviabilizando a sessão em plenário.

Bianca Penteado

Com Bolsonaro prestes a se tornar réu, PL ameaça obstrução caso anistia não seja pautada

247 - Durante o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a bancada do Partido Liberal (PL) decidiu se reunir, mas com uma postura simbólica de boicote: segundo parlamentares ouvidos pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/basilia-rodrigues/politica/bancada-do-pl-se-reune-e-decide-nao-assistir-julgamento-de-denuncia-no-stf/">CNN Brasil</a>, os deputados não irão sequer ligar a televisão para acompanhar a sessão do colegiado.
O encontro da bancada está marcado para as 14h desta terça-feira (25), no plenário 1 da Câmara dos Deputados — um dos maiores da Casa. No mesmo dia, a Primeira Turma do STF realiza sessões às 9h30 e às 14h30 para analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e o deputado federal Alexandre Ramagem, todos filiados ao PL.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que manterá sua rotina e descartou acompanhar o julgamento. “Pra te falar a verdade, nem sei que horas [o julgamento] vai começar. Minha agenda seguirá normalmente. Nós não temos interesse em assistir a um julgamento político. Sabemos que será um julgamento político e não jurídico. Se fosse jurídico deveria estar na 1ª instância”, declarou.
A sigla também intensificou a pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que coloque em pauta o projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos e condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro. Atualmente, Motta está no Japão, integrando a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nos bastidores, líderes da oposição ameaçam obstruir votações na Casa caso o projeto de anistia não seja pautado imediatamente após o retorno do presidente da Câmara ao Brasil.

Paulo Emilio

Bancada do PL diz que não vai assistir 'julgamento político' de Bolsonaro no STF por trama golpista

247 - A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) caminha para uma condenação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde já acumula cinco votos favoráveis à sua punição por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. A informação é do blog da jornalista Andréia Sadi, no <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2025/03/24/bolsonaristas-preveem-a-prisao-de-zambelli-e-o-abandono-do-ex-presidente.ghtml">G1</a>. O julgamento trata do episódio em que Zambelli sacou uma pistola e perseguiu um homem negro pelas ruas de São Paulo, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
Parlamentares do próprio PL, legenda à qual Zambelli é filiada, consideram sua prisão praticamente certa. Para integrantes da sigla ouvidos pela jornalista, a situação da deputada “só piora” e tende a se agravar ainda mais no julgamento do segundo processo que tramita no Supremo: a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada em parceria com o hacker Walter Delgatti Neto.
Além da ação em andamento, que já conta com cinco votos para condená-la a 5 anos e 3 meses de prisão, a parlamentar é ré por envolvimento direto na invasão criminosa de sistemas da Justiça brasileira, o que deve pesar ainda mais contra ela nos próximos julgamentos. O placar parcial se refere ao caso da arma, em que Zambelli aparece armada e correndo atrás de um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, no bairro Jardins, em São Paulo.
O julgamento foi suspenso nesta segunda-feira (24) após pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. Com isso, a análise do caso pode levar até 90 dias para ser retomada. Apesar da pausa, a tendência entre os ministros é de endurecimento no voto, especialmente no processo do ataque hacker, considerado mais grave.
Nos bastidores do PL, dirigentes já debatem como conduzir a crise provocada por Zambelli, cientes de que o caso do hacker compromete qualquer tentativa de defesa institucional. Ainda de acordo com a reportagem, não há qualquer expectativa de apoio por parte de Jair Bolsonaro.
Aliados próximos ao ex-presidente afirmam que ele responsabiliza diretamente a deputada pelo desgaste que sofreu no segundo turno das eleições de 2022. Bolsonaro teria confidenciado a interlocutores que Zambelli agiu de maneira “irresponsável” às vésperas da votação e, por isso, não pretende envolvê-lo em sua defesa jurídica ou política.
Com a perspectiva de derrota em série no Supremo e sem apoio interno ou externo, Zambelli tende a enfrentar sozinha os desdobramentos judiciais e políticos dos processos a que responde.

Camila França

PL vê Zambelli em situação complicada e pode rifá-la

247 - A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (19), o deputado Zé Vitor (PL-MG) como presidente para um mandato de um ano. A informação é da Agência Câmara de Notícias.
Zé Vitor retorna ao cargo que ocupou em 2023, quando também presidiu a comissão no início da atual legislatura. Desta vez, recebeu 35 votos favoráveis, um número superior aos 31 que obteve na primeira eleição. 
O parlamentar destacou que procurará soluções em meio a discussões sobre a saúde na comissão. "Temos compromisso com as pessoas. Muito além das discussões e decisões que vamos tomar, que todas elas tenham um mesmo objetivo: encontrar soluções”, afirmou.
Engenheiro agrônomo de formação, Zé Vitor está no segundo mandato como deputado federal e já foi secretário municipal de Meio Ambiente em Araguari (MG), sua cidade natal. A continuidade do parlamentar no comando da Comissão de Saúde, em um momento em que o governo Lula busca expandir investimentos na área e fortalecer o SUS, acirra os embates entre a base governista e a oposição bolsonarista na Câmara.
A Comissão de Saúde tem atribuições estratégicas, debatendo e votando temas que afetam diretamente a população, como o financiamento do SUS, campanhas de saúde pública, vigilância epidemiológica e regulamentação de medicamentos.

Luis Mauro Filho

Deputado bolsonarista comandará Comissão de Saúde da Câmara

Priscilla Mazenotti - repórter da Rádio Nacional
Quarta-feira de instalação de comissões permanentes na Câmara. Isso um mês e meio depois do início do ano legislativo. O atraso se deve à falta de acordo e às disputas internas. Na prática, a instalação é a escolha do presidente do colegiado. Ela é feita com base na proporcionalidade e no resultado da última eleição. Quanto maior o bloco, maior é a preferência na escolha.
Uma das mais disputadas - considerada a mais importante - é a Comissão de Constituição e Justiça, que ficou com o União Brasil. Será presidida por Paulo Azi, deputado da Bahia. Com isso, o MDB deve assumir a Comissão Mista do Orçamento. É que há um acordo entre os dois partidos para se alternarem no comando das duas comissões. O União Brasil ficou também com as comissões - Educação e Integração e Desenvolvimento Regional.
O PL, que é o maior partido da Casa e é do ex-presidente Jair Bolsonaro, ficou com cinco comissões. Entre elas, a de Relações Exteriores - alvo de disputa nas últimas semanas. Eduardo Bolsonaro era o indicado, mas ao entrar de licença e ir para os Estados Unidos, a presidênca da comissão caberá ao deputado Zucco. Além disso, o partido ficou com as comissões de Saúde, Segurança Pública, Agricultura e Turismo.
A segunda maior bancada da Casa, o PT, ficou com três: Cultura; Direitos Humanos e de Finanças e Tributação. MDB e Republicanos ficaram com duas comissões cada. O restante dos partidos ficou com uma comissão cada um.
O presidente é eleito para um mandato de dois anos.

Tag: pl