Só conversa e discurso, não dá! Tem que ser com greve, nas ruas

Por Antônio Carlos Silva

No último dia 16, ocorreram em todo o País atos pelo Dia de Mobilização Nacional da Educação, convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que agrupa a maioria dos principais sindicatos dos educadores de todo o País, do ensino básico, representando mais de 2 milhões de trabalhadores.

Não fosse pelas greves do setor que se multiplicam em todo o País e que, desde fevereiro, atingiram redes estaduais (como Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia etc.) e redes municipais (como Fortaleza, Florianópolis, Belo Horizonte, Campo Grande, Góias, Dourados etc. etc.), o dia passaria quase despercebido (como em vários outros anos) diante da ausência de uma campanha real, nacional em torno da questão central que tem o poder de unificar todos os trabalhadores da Educação que é a luta pelo reajuste de 33,24%, determinado pela “Lei do Piso” (de 2008, do governo Lula).

Covardia política

Em janeiro, quando o governo Bolsonaro ainda vacilava para cumprir a Lei e anunciar o reajuste correspondente ao aumento do repasse das verbas por aluno do ensino básico, do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico) para Estados e Prefeituras, a CNTE realizou seu Congresso e sua direção sequer se dispôs a chamar, o mais rapidamente possível, uma mobilização nacional pelo cumprimento da Lei e para que o reajuste atingisse todos os professores e trabalhadores da Educação. Isto porque o aumento recebido por prefeitos e governadores atinge todos os alunos, e também considerando que no ano passado não houve qualquer reajuste (em muitas redes os salários estão congelados há vários anos).

O único material nacional (cartazes, adesivos e Boletins) em torno da campanha pelos 33,24% para todos, foi produzido pelos professores da corrente Educadores em Luta (de militantes e simpatizantes do PCO).

Mesmo em meio a dezenas de greves e com o reajuste devido só sendo concedido onde houve enfrentamento massivo dos educadores com os governos (Fortaleza e Florianópolis) a CNTE e a maioria dos sindicatos, não fez qualquer chamado a uma greve nacional dos educadores. O presidente da CNTE, Heleno Araújo, destacou na página da entidade na internet, ao tratar do dia 16, que “foi com esse diálogo que nós conquistamos o FUNDEB em 2007 para financiar toda a educação básica e valorizar os profissionais da educação. Vale lembrar que estamos sempre no processo de disputa, que nos levou a conquistar um piso salarial para o magistério público em 2008”.

Se da direção da Confederação que deveria servir para unificar os trabalhadores de todo o País  não se viu qualquer iniciativa real de luta (o site da CNTE está repleto de inúteis “moções de solidariedade”, que não se traduzem sequer em uma campanha pela unificação das lutas isoladas), o mesmo ocorre na maioria dos grandes sindicatos que poderiam liderar um mobilização nacional capaz de criar condições mais facilitadas para uma vitória geral dos professores e funcionários contra os governos inimigos da Educação e da população.

Em SP, por exemplo, a diretoria do maior Sindicato municipal, o Sinpeem, sequer participou do ato convocado para a Avenida Paulista, e a diretoria da APEOESP (PT / PCdoB / PSOL / PSTU), mesmo com o salário dos professore congelados há 8 anos e com o governo preparando um novo e duro golpe (“nova carreira), realizou assembléia virtual no fim de semana (com algumas centenas de ativistas on-line) e no ato esvaziado defendeu que as atenções dos professores se voltem para a inútil pressão no antro da direita que é a Assembleia Legislativa (ALESP) para aí conter a ofensiva da direita, o que até o mais ingênuo dos professores sabe que não acontecerá. Uma política exposta no ato, por vários parlamentares, que serve apenas ao intuito de auferir dividendos em ano de eleições.

A atual luta dos professores em todo o País, como de todos os trabalhadores, está evidenciando cada vez mais que a política de lobby parlamentar e de limitadas ações no judiciário não são capazes de conter a ofensiva da direita contra o ensino e demais serviços públicos.

É com greves, passeatas e ocupações que os professores de todas as regiões do País estão pressionando prefeitos e governadores que querem roubar os recursos devidos aos educadores. Só com luta é que está se impondo o reajuste de 33,24%.

É preciso se opor à paralisia e à política distracionista das direções.

Impulsionar as mobilizações em curso, não aceitando as manobras de governos da direita e da “esquerda” que querem dar o golpe e não pagar o reajuste devido aos professores. Denunciamos, inclusive, a política reacionária do governador petista Wellington Dias (PI) que em conluio com o governo da capital (do PSDB) reprimiu com a PM, manifestação dos educadores de Teresina em greve.

Quebrar a paralisia e a divisão

Exigir das direções sindicais, a ampla convocação de assembleias presenciais, onde ainda não há paralisação, ocupando as ruas (a grande arma dos educadores), para aprovar a greve em todos os Estados e municípios pelos 33,24% para todos e pela realização de uma verdadeira mobilização nacional, uma greve geral da Educação.

Esta mobilização deve ser parte da luta pela reposição integral das perdas salariais e pela conquista de um piso salarial que atenda – de fato – às necessidades do professor (de quem se requer especialização superior e continuada) e de sua família, e que hoje não poderia ser de menos de R$ 8 mil.

É preciso fazer uma campanha, a partir das Escolas, em favor dessa política em todo o País, só assim vai ser possível derrotar a direita e abrir caminho para uma vitória efetiva dos trabalhadores na etapa atual, com a conquista das reivindicações populares e a vitória da candidatura de Lula, como parte da luta por um governo dos trabalhadores.