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José Guimarães

Advogado, deputado federal e Líder do Governo na Câmara dos Deputados

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Sob liderança de Lula, o G-20 debate a erradicação da pobreza extrema, a crise ambiental e a transição energética

Sob o comando do presidente, a agenda do desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental encontrou, no fórum do G-20, o lugar ideal para que prospere

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

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Depois da volta triunfal do presidente Lula à presidência da República, conferida pelas urnas, a soberania nacional foi resgatada. O Brasil foi reposicionado na geopolítica internacional com uma política externa altiva e ativa. O presidente Lula articula a Aliança Global Contra a Fome, leva a pauta da erradicação da fome, da pobreza extrema, do meio ambiente e a paz aos mais importantes fóruns mundiais.  Preside o G-20, grupo de países das maiores economias do planeta - mais a União Africana e a União Europeia - criado após as crises financeiras que abalaram o mundo nos anos 1990.

Em tempos de financeirização da economia, o G-20 priorizou ao longo dos anos as discussões sobre os problemas do mercado financeiro mundial. Porém, sob a presidência do Brasil, liderada pelo presidente Lula, a pauta mudou. Nas reuniões preparatórias para a cúpula dos chefes de Estado, que será realizada nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro, a questão colocada é: como reduzir a desigualdade, como recuperar os estragos provocados pelas crises econômicas sistêmicas e cíclicas, que tem gerado a hiperconcentração de capitais nas contas bancárias de poucos e o alastramento da pobreza no mundo.

O presidente Lula fez questão de inovar, fazer com que os chefes de Estado das 20 maiores potências econômicas do mundo tirem os olhos dos painéis do mercado financeiro e olhem para as dramáticas condições de vida das pessoas no planeta.

A agenda da Aliança Global Contra a Fome, das emergências climáticas, da paz entre as nações, das reformas da governança global, tornou-se o eixo central dos debates do G-20. Essa é a pauta que está sendo construída com a colaboração de representantes de cada país membro e de agências internacionais que trabalham na construção de um mundo solidário, na promoção da justiça social e no resgate da dignidade da pessoa humana.

Nos dias 10, 11 e 12 de junho, Fortaleza sediou a terceira reunião do Grupo de Trabalho da Arquitetura Financeira Internacional. A pauta de debates focou o fortalecimento dos bancos multilaterais de desenvolvimento e as soluções consensuais, para que os países em desenvolvimento possam lidar com suas dívidas externas sem penalizar suas políticas econômicas, sociais e ambientais.

Nos dias 25 e 26 de julho, Fortaleza sedia a realização de um dos eventos da última etapa do fórum do G-20: o Grupo de Trabalho sobre Emprego. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa da reunião finalizadora.  Será mostrado o crescimento do emprego e da renda no Brasil, resultado dos investimentos nos programas sociais, na recuperação do salário-mínimo, na inclusão do pobre no orçamento, como costuma dizer o presidente Lula, na infraestrutura, na nova indústria, enfim, tendo o Estado como indutor do desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental.

Um dos temas que ganhou relevo nessa etapa foi a pauta do Trabalho Digno, levada à abertura da Assembleia-Geral da ONU, em 2023, pelos presidentes Lula e Joe Biden, a fim de fortalecer os direitos dos trabalhadores e combater o trabalho precário. Seguindo essa orientação, o governo Lula conseguiu aprovar a Lei da Igualdade Salarial entre mulheres e homens, e a Lei que regulamenta a atividade de transporte de passageiros e a de mototaxistas. Por outro lado, aprovou a lei que taxa os super-ricos, iniciativa no sentido da distribuição da renda, que deve ser levada à Cúpula dos Chefes de Estado como medida estratégica para a redução da desigualdade.

O presidente Lula propõe expandir o acordo de vinculação do G-20 com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a fim de criar uma taxa de 2% a ser cobrada de empresas transnacionais e dos super-ricos. O Ministério da Fazenda encomendou um estudo ao renomado economista francês Gabriel Zucman, para que a proposta seja detalha, com mais elementos esclarecedores sobre a viabilidade da medida.

O Brasil participa de agendas estratégicas globais e sedia grandes eventos, que o colocam em evidência no cenário internacional. Recentemente, o presidente Lula esteve, como convidado, na Cúpula do G-7, grupo dos 7 países mais industrializados do mundo. Presidiu o Mercosul, preside o G-20 e, no próximo ano, sediará a Cúpula do Brics e a COP-30, em Belém, no Pará.

Para a reunião final com os chefes de Estado do G-20, no Rio, o presidente Lula trabalha na sua prioridade máxima: a articulação da Aliança Global Contra a Fome. A expectativa é de que a iniciativa terá adesão unânime nas negociações que antecedem a cúpula e na assinatura dos compromissos dos respectivos líderes globais do G-20.

Quanto às reformas, o Brasil se dedica, com firmeza, à discussão sobre as funções do Banco Mundial, do FMI, e dos seus mecanismos de empréstimo, tendo em vistas a economia verde, a transição energética e, também, a diminuição e renegociação da dívida externa dos países mais pobres. 

Sob o comando do presidente Lula, a agenda do desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental encontrou, no fórum do G-20, o lugar ideal para que prospere. O slogan Construindo um mundo justo e um planeta sustentável resume o compromisso do presidente Lula com a erradicação da fome e da pobreza extrema, com a redução da desigualdade em escala mundial, com a promoção dos direitos, da justiça social e da dignidade humana, para que o desenvolvimento socioambiental com transição ecológica seja justo e inclusivo.

O desejo do presidente Lula é mobilizar os líderes mundiais para a grandiosa tarefa de criar meios, despertar decisões, resolver os desafios globais, mostrar que a construção de outro mundo, sem pobreza e com o meio ambiente equilibrado, é possível. 

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