Sobre a composição do STF: Lula precisa escolher certo para evitar surpresas ruins

A corrida pela vaga no STF tem recebido a atenção dos principais jornais do país. Algumas opiniões mal disfarçam intenções maliciosas; outras, estimulam o debate que pode orientar o processo de escolha. O fato é que Lula precisa indicar um jurista que lhe seja próximo e de sua confiança. Há quem critique essa perspectiva. Pesa a comparação com antecessor na chefia do executivo federal, que optou por quem fosse do peito e por quem fosse “terrivelmente evangélico”.

Vale, no entanto, lembrar que, quando o eleitor escolhe um candidato para a cadeira de presidente da República, escolhe, com este, um sistema político de valores e programas que representa. Supõe-se que o candidato, uma vez investido no cargo, fará opções que sejam consentâneas com esse sistema. E isso vale para a indicação de ministros do STF e, também, para a cadeira do PGR. É o que se chama de representatividade: nossa democracia é representativa. O presidente representa, com suas ações e escolhas, aqueles que nele votaram e que pensam como ele.

Que se dê a Lula, o que é de Lula. Quem votou em Bolsonaro concordou com suas ações desastradas e quem votou em Lula precisa respeitar suas escolhas.

Não há indicação “neutra”, que seja “técnica” e não política. Todos os atores que são colocados publicamente com potencial à indicação têm perfil político. Este pode ser mais próximo ou afastado dos sistema de valores e programas do presidente da República. Parece lógico que os que sejam mais afinados tenham mais chance à indicação. Não há nada de errado nisso. Errado é construir uma arapuca contra si.

Não há que se tachar de mais ou menos “republicana” a escolha, conforme seja ela “isenta” ou não, simplesmente porque não existe escola “isenta”. Ninguém está falando em colocar um ministro no STF para empurrar sujeira por debaixo do tapete, nem - tenho certeza - o Presidente Lula condicionaria qualquer indicação a que o escolhido decidisse de uma forma ou de outra. 

O melhor a se escolher é aquele a quem não se precisa pedir nada, pois seu perfil, seu histórico permitem antever como atuará na Corte. Um exemplo fiel de escolha correta foi a de Teori Zavascki: um Magistrado de “M”maiúsculo. Manifestava-se nos autos, sempre de modo independente, mas nunca sem antes levar em conta a opinião dos pares, cujos votos examinava, todos, com cuidado ímpar. Mas Zavascki era um livro aberto, em que qualquer um podia folhear sem medo de más surpresas. Transparente e previsível, sempre prestigiando a melhor ética.

Na escolha que se avizinha, o Presidente Lula saberá encontrar seu o melhor nome e será mais fácil se o escolhido vier pensar de modo próximo a seu sistema de valores e programas e, portanto, a sua política. A escolha - republicana sim - de alguém jovem, respeitoso, estudioso e previsível é o melhor remédio contra dores de cabeça no futuro. O Brasil precisa de pessoas que gostem e respeitem os trabalhadores e o país.