Trump inelegível. Pelo menos no Colorado. Pelo menos por enquanto

A Suprema Corte do Colorado decidiu, hoje, que Donald Trump participou de uma insurreição ao negar os resultados da eleição de 2020, o que culminou na invasão do Capitólio. Dessa forma, os juízes do mais alto tribunal do estado decidiram que Trump é inelegível segundo a seção 3 da 14ª emenda da Constituição.

A 14ª emenda foi redigida após a Guerra Civil dos Estados Unidos e tinha como objetivo proibir que confederados que tinham se levantado contra Washington pudessem ocupar cargos de poder no país. Até hoje, nunca tinha sido usada contra um ex-presidente.

Na corrida pela inelegibilidade

Processos individuais foram movidos em pelo menos 4 estados pedindo a inelegibilidade de Trump. Diferentemente do Brasil, as eleições federais são organizadas a nível estadual, sem uma autoridade nacional como o Tribunal Superior Eleitoral brasileiro.

Em Minnesota e New Hampshire, processos semelhantes foram indeferidos por motivos processuais. Em Michigan, um juíz negou o pedido e o caso deve chegar também à Suprema Corte do estado.

Com a decisão da Suprema Corte do Colorado, Trump fica vetado de aparecer nas cédulas do estado, tanto na corrida presidencial quanto nas prévias do Partido Republicano, que acontecem por lá no dia 5 de março, na conhecida Super Terça.

Os próximos passos

Donald Trump, agora, pode recorrer à decisão na Suprema Corte dos Estados Unidos. Caso os juízes mantenham a decisão do Colorado, o ex-presidente poderia ser excluído das células em outros estados pelo precedente criado.

A Suprema Corte, porém, conta hoje com uma super maioria conservadora. Dos 9 juízes em exercício, 6 foram nomeados por presidentes republicanos, sendo que 3 pelo próprio Trump. Uma decisão contrária ao presidente seria uma surpresa.

Ainda assim, o assunto é grave e não é possível afirmar, com 100% de certeza, que o republicano venceria na Suprema Corte federal. Para muitos republicanos, diga-se de passagem, tornar Trump inelegível seria uma saída perfeita: o partido poderia seguir adiante e a culpa da inelegibilidade seria dos democratas.