Um apelo ao arcebispo metropolitano de Curitiba Dom José Antonio Peruzzo

A Mitra da Arquidiocese de Curitiba registrou no dia 10 de fevereiro, um boletim de ocorrência no 3º Distrito Policial exclusivamente contra o vereador Renato Freitas, por atentar contra a liberdade de culto. Neste mesmo dia, o vereador havia pedido desculpas e reconheceu que foi um erro dele e da coordenação da manifestação ter entrado na Igreja, após o término da Missa.

A inclusão da citação ao inciso VI do artigo 5º da Constituição foi solicitada pela advogada da Mitra da Arquidiocese de Curitiba, Cynthia Glowacki Ferreira, que figura como noticiante no documento. O mais impressionante não foi apenas o fato inusitado, por parte da Igreja Católica no Brasil, do registro da ocorrência na polícia, que ensejará uma notícia crime CONDICIONADA, que significa dizer que só prosperará porque a parte que se sente vítima mantem a ação, que como diz o nome é condicionada à vontade da Igreja, mesmo havendo no mesmo dia o pedido de desculpas do vereador.

Segundo a advogada, o ato atrapalhou o culto. Este entendimento estende o significado de atentado contra a liberdade de culto, e faz com que a Igreja Católica curitibana, abra precedente para que se criminalize o ato antirracista, criminalize os movimentos sociais, criminalize o mandato do vereador Renato Freitas e abre um precedente extremamente ruim, colocando a Igreja Católica numa rota de colisão, contra aquilo que a Igreja Católica e do episcopado do próprio arcebispo de Curitiba, historicamente, defende!

Se não, vejamos. O problema apontado no Boletim de Ocorrência é inédito, ou seja, é a primeira vez que a Igreja Católica faz um B.O dizendo que é crime fazer um ato FORA da Igreja num primeiro momento, isso sem contar que a manifestação popular é um fato que a própria Igreja apoia, que são atos contra agressões aos Direitos Humanos. A represente jurídica da Mitra Diocesana reclama do fato de que o “barulho do ato” que acontecia na praça, atrapalhou a missa, que teve seu tempo diminuído de 1 hora para 40 minutos. É essa a razão que se apega para pedir que o vereador seja incriminado no crime de ofensa à liberdade de culto. Ou seja, como não consegue provar que o ato invadiu uma Missa, pois a mesma já havia sido encerrada quando os manifestantes entraram na Igreja, agora, a advogada alega que foi o ato em si, NA PRAÇA que materializa o atentado ao culto. É um precedente muito perigoso. 

Deste modo, poderia aferir que a advogada da Igreja Católica fere o 9º mandamento da Lei de Moisés? Pois se o culto terminou antes da entrada das pessoas ligadas à manifestação na Igreja, não é possível dizer que o ato atrapalhou a celebração, já que a mesma representante afirma que o culto foi encerrado antes da entrada das pessoas na Igreja. É meio confusa a acusação, pois o próprio Bispo disse que não iria alimentar a fome da política por punição e a partidarização tão cara à direita política e aos catolebãns que insistem em dizer que Papa Francisco não é Papa. São estas pessoas que estamos enfrentando.

A doutora advogada não deu ouvidos ao bispo. O que comprova tal afirmação é que a advogada entregou para a vereadora no partido NOVO cópia do Boletim de Ocorrência. A dúvida que tenho é se antes de entregar o original para o bispo ou se saiu da delegacia direto para a Câmara Municipal. A orientação pública era essa: “Por outro lado, não se quer “politizar”, “partidarizar” ou exacerbar as reações. Os confrontos não são pacificadores. O que se quer agora é salvaguardar a dignidade da maravilhosa, e também dolorosa, história daquele Templo.” 

Segundo o jornal Plural, a advogada Cynthia Glowacki Ferreira foi quem entregou a cópia do Boletim à vereadora Amália Tortato (NOVO), que é corregedora da Câmara e que emitiu parecer favorável a instauração de procedimento disciplinar contra Freitas. Ou seja, é o Boletim de Ocorrência o principal documento que acusa o vereador e busca agora, através deste, criminalizar militantes. A polícia civil, a Direita Política, os adversários dos movimentos populares, os racistas e fascistas em geral estão muito agradecidos à Igreja. É ela a portadora da noticia crime que vai, mais uma vez, levar para as barras da justiça branca, os negros e negras que clamam por justiça; E não será surpresa se a Policia agora, pedir busca e apreensão e arrombar casas de militantes sociais. As condições para esta ação estão dadas pela advogada da Mitra.

Se faz um apelo à dom Peruzzo. Que não permita que a Igreja seja patrocinadora destas atrocidades contra os homens pretos e mulheres pretas. Aquela Igreja esta edificada em cima de um local que antes de 1732 era um cemitério, onde homens pretos e mulheres pretas eram enterrados, muitos deles, acusados e julgados pela justiça dos homens brancos, massacrados quando clamavam por liberdade, quando reclamavam maus tratos e quando por qualquer razão, advogados entregavam a algozes documentos que incriminavam um homem preto, por mais duvidosa que fosse a acusação. São 300 anos que separam uma história da outra. 

O resultado de antes foi enfrentado pela mesma Igreja Católica de forma profética, dando permissão, em um tempo de escravidão, que devassava direitos, que matava e maltratava homens pretos, pudessem participar da vida da Igreja e ali professar sua fé. Hoje, esta mesma Igreja, incrivelmente, está patrocinando um ato, mesmo com confissão pública de que houve um erro. O que mais precisa para que o perdão seja concedido e a confissão aceita como arrependimento necessário? Um pelourinho?

Não é possível que a Arquidiocese de Curitiba permita, em nome de uma histeria do conservadorismo católico farisaico e da Direita Escrota não católica, ser usada como instrumento da “partidarização” e “politização” do caso. Dom Peruzzo, pela graça que nos foi concedida de batizados e batizadas, peço para que este Boletim de Ocorrência seja retirado. Essa ação é uma AÇÃO PENAL CONDICIONADA, ou seja, só prospera se a parte que se sente vítima mantenha a queixa. Se a Igreja quiser, ela pode enviar a mesma advogada e esta vai encerrar a ação. 

Fui um dos primeiros a dizer que a entrada daquela forma na Igreja foi um erro. Mas não foi um crime. O ato foi legítimo, necessário e corajoso. Coisa que somente os profetas tem coragem para realizar. São estes que devemos ouvir. Na dúvida, o lado certo a cerrar fileiras é o dos vulneráveis e pobres, nos ensina Dom Pedro Casaldaliga

A Igreja, Dom Peruzzo, está sendo usada para continuar fazendo parte da estratégia da Direita política. Basta ver quem lhe pressiona para manter esta ação absurda. O vereador Renato Freitas está licenciado, com familiares ameaçados, além dele próprio, está sendo massacrado, com o mandato popular que é uma alegria corajosa e inovadora, ele está sendo ameaçado por gente que não tem nenhum compromisso com os Direitos Humanos, ao contrário, são contrários a tudo que o senhor prega como sendo direito social, inserido na Doutrina Social de nossa Igreja. Renato e outros militantes podem até ser acusados de serem imprudentes ao oferecer à direita escrota esses argumentos. Mas não são criminosos de nenhuma espécie.

A profecia lhe convida a continuar fazendo assento ao lado dos pobres, dos negros, das vítimas e da história que liberta. O inverso disso é figurar como ator central dos algozes de todos os que lutam a luta que o senhor incentiva que façamos.  Sua história não merece essa nota. Permita que as gerações futuras lhe vejam como o senhor de fato é. Um servidor do Reino e não dos governantes deste mundo.

Não deixe morrer a profecia.