Valter Pomar: um (não tão) inocente útil da direita

Nós do PCO não gostamos, ao contrário de muitos esquerdistas desnorteados, de utilizar o jargão típico da direita e da extrema-direita, como a expressão "inocente útil", mas nesse caso, é muito saboroso e serve como uma luva.

O dirigente do PT, Valter Pomar, publicou no Brasil247 mais uma matéria contra o PCO intitulada "PCO e Musk, quem diria?".

Segundo o petista, o PCO seria "aliado objetivo da direita". Para quem não entende o jargão da esquerda, o termo "objetivo" indica que não seríamos intencionalmente aliados da direita, mas o seríamos de fato. Este termo, na realidade, é apenas a folha de parreira da intenção claramente caluniosa do autor. Segundo ele, "o PCO defende Musk". Este tipo de afirmação caluniosa tornou-se habitual na política brasileira, à esquerda e à direita. Nós somos alvo deste tipo de calúnia com muita frequência. Se defendemos, como fizemos, um julgamento democrático para os líderes do PT na grotesca farsa do chamado "julgamento do mensalão" somos acusados de defender corruptos e a corrupção, como fomos pela direita "civilizada" e pela esquerda idiotizada lavajatista. Em outras palavras, somos acusados de defender o PT, sua política, seus equívocos, seus governos, etc. Se nos opomos ao golpe de Estado contra Dilma Rousseff, como fizemos, somos acusados de estar "comprados pelo PT", de defender aspectos neoliberais da política de Dilma, sua aprovação da lei antiterrorista, etc. Se denunciamos o processo da Lava Jato contra Lula como um processo golpista, somos novamente acusados de estar no bolso do PT e de "defender corrupto", de defender o envio de tropas brasileiras ao Haiti sob o comando do imperialismo, etc. e, da mesma forma, quando defendemos a liberdade de expressão irrestrita, uma reivindicação histórica do movimento operário socialista de todos os tempos e presente nos programas da maioria dos partidos socialistas e comunistas, somos acusados de "estar alinhados com o bolsonarismo", um movimento de direita que apenas finge ser a favor da liberdade de expressão por pura conveniência.

Este método, adquirido da direita e da extrema-direita, contribuiu para empobrecer ainda mais a esquálida política da esquerda nacional.

No caso em tela somos "defensores de Elon Musk" porque nos pronunciamos a favor da divulgação dos arquivos "secretos" da rede social (ou deveríamos ser a favor do segredo?) ou concordamos com o que já havíamos dito inúmeras vezes sobre as ilegalidades grotescas de Alexandre de Moraes que as revelações feitas pelo bilionário direitista norte-americano só comprova. 

Nossa "aliança objetiva" com o bolsonarismo é outra calúnia. O PCO mantém-se no terreno dos seus (e do marxismo) princípios políticos. Não somos favoráveis a nenhum tipo de perseguição judicial, a que juízes e policiais atropelem a legislação e a Constituição, ao judiciário político, à restrição de quaisquer direitos democráticos da população, etc. A existência do bolsonarismo não altera o nosso programa que é inclusive muito anterior ao surgimento do bolsonarismo. Denunciamos também que o a defesa dos direitos democráticos pelo bolsonarismo não é outra coisa senão impostura política. Condenamos, também, energicamente a política oportunista de jogar o programa no lixo para favorecer interesses políticos imediatos.

Denunciamos, ainda, que o único resultado de falar que a liberdade de expressão e outros é bolsonarismo é ajudar a extrema-direita a enganar o povo. Ser a favor da censura, além de ser uma traição a um programa sério de defesa dos direitos democráticos do povo, é fazer propaganda contra si mesmo.

Essa ideia pode parecer extravagante para uma pessoa, como Pomar, que milita num partido que não tem programa claro e não tem princípios e decide toda a sua política em função dos interesses mais imediatos. Assim, deveríamos defender a flagrante e criminosa violação da Constituição pelo STF (nem falar dos princípios políticos) estabelecendo (ou fortalecendo) a censura no Brasil porque aparenta  nos favorecer num sentido muito imediato. Se não somos a favor dos desmandos antidemocráticos do Sr. Alexandre de Morais e do STF, um dos autores do golpe de Estado contra o próprio PT, somos aliados do bolsonarismo. Com exatamente este mesmo raciocínio, esquerdistas semelhantes a Valter Pomar e com o mesmo tom autoritário e arrogante nos quiseram forçar a apoiar o processo do "mensalão", o golpe de 2016, a prisão de Lula e a Lava Jato. Com exatamente esse mesmo raciocínio, a ala direita do partido do Sr. Pomar quer nos obrigar a apoiar a política neoliberal de Fernando Haddad ou a "guerra contra o crime organizado" de nítido conteúdo direitista lançada por Lula.

Pomar também quer usar o fato de que não corroboramos a versão fantasiosa de que o 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe Estado para dizer que somos "aliados objetivos" do bolsonarismo. Segundo ele, não concordar com uma interpretação política, nesse caso falsa, é ser aliado da extrema-direita.

No entanto, é correta a ideia de que a defesa de determinados princípios pelo PCO favorecem a extrema-direita? E, inversamente, o abandono desses princípios políticos em prol dos interesses imediatos, seria revolucionário, democrático ou progressista?

Se respondemos afirmativamente, nos defrontamos com o seguinte problema: para que, então, servem os princípios políticos, se são descartados sem nenhuma cerimônia, diante das exigências mais imediatistas da realidade?

Os princípios, ou seja, o programa, o método e as conclusões históricas da luta revolucionária da classe operária e dos povos, são o guia necessário para a ação revolucionária. Podem, eventualmente, ser até reformulados, sobre a base de uma discussão muito profunda e da experiência histórica, mas não podem ser tratados desta maneira leviana.

Em segundo lugar, é absolutamente falsa a ideia de que a política preconizada por um espectro que vai do PSOL e seus satélites até o PSDB, passando pelo PT, advogada por Pomar contra o PCO, seja correta.

O autor da crítica perdeu completamente a noção da relação entre as classes sociais, pedra basilar do marxismo e a substituiu por uma análise subjetiva, ideológica da realidade. Na crise brasileira, há quatro classes fundamentais envolvidas: a burguesia imperialista, a burguesia nacional brasileira, a classe média e a classe operária. A pergunta fundamental é a quais dessas classes sociais correspondem os principais atores da crise política: o STF, o Congresso Nacional, a direita bolsonarista, a direita tradicional e a esquerda institucional? Mais especificamente, qual é o caráter de classe, social, do conflito entre o STF e a extrema-direita bolsonarista? Não pode haver qualquer dúvida de que a posição do STF (bem como dos partidos da direita tradicional, o grande capital nacional) responde à política do imperialismo mundial (Biden, etc.), o que ficou provado acima de dúvidas pelo seu papel no golpe de 2016. Mais propriamente, a atual política do STF é uma cópia do que o imperialismo norte-americano vem fazendo nos EUA. Bolsonaro, por sua vez, é apoiado por setores menores da burguesia brasileira, o que também é muito evidente. Pomar preconiza como essencial a aliança com o imperialismo contra um setor da burguesia nacional. Visto deste ponto de vista - e este é o ponto de vista essencial - a política de Pomar é claramente reacionária e absurda para a esquerda. Podemos não ficar ao lado de setores reacionários da burguesia média nacional em várias questões, mas o oposto é absolutamente equivocado: não podemos ficar ao lado do imperialismo que é o inimigo principal do povo brasileiro e da classe trabalhadora brasileira.

O problema é que Pomar e o PT, de um modo geral, veem a situação política não por meio da lente da luta de classes, mas mediante um espelho cor-de-rosa de piedosas ficções políticas. Através dessa lente cor-de-rosa, a luta entre as classes transforma-se em luta entre a democracia (imperialismo) e a ditadura (a burguesia bolsonarista), o que leva parte expressiva da esquerda a se alinhar com o imperialismo.

O problema de fundo dessa posição é uma incapacidade de compreender o problema da democracia burguesa na época imperialista. O PT, PSOL e outros setores da esquerda se colocam a favor da "democracia" em abstrato, sem especificar o que entendem por isso. Estes mesmos setores políticos comportam-se como se o termo "democracia" tivesse uma definição clara e consensual. Nesse sentido, quando Biden e Valter Pomar falam em democracia, estariam falando da mesma coisa ou aproximadamente. Independentemente das particularidades, a defesa da democracia reduz-se a apoiar o regime político atual brasileiro, ou seja, instituições de mera aparência democrática. Essa democracia é uma verdadeira fantasia política que acaba por levar a esquerda a apoiar uma estrutura profundamente antidemocrática: forças armadas, polícias, congresso, judiciário etc. Ao mesmo tempo, esse conformismo com o regime os leva a abandonar qualquer luta pelos direitos democráticos reais do povo, em primeiro lugar, a liberdade de expressão, que é um dos seus pilares fundamentais. O regime democrático atual é um regime que mata o povo de fome em benefício de um punhado de especuladores nacionais e internacionais. Os direitos democráticos são um instrumento de ação política do povo contra esses e todos os outros exploradores e opressores.

Esta confusão foi agravada pelo advento do identitarismo que prega a repressão política como meio para libertar certos setores sociais: censura, prisão etc., em particular a repressão da "livre expressão do pensamento" conforme está inscrito, por enquanto, na Constituição de 1988.

É por esse motivo que é possível para esta esquerda acreditar que está defendendo a "democracia" alinhando-se com um STF que destrói sistematicamente os direitos democráticos elementares.

A experiência da luta contra o fascismo mostra acima de qualquer dúvida que este só pode ser vitorioso como instrumento do imperialismo. Hitler e Mussolini não chegaram ao poder contra a burguesia imperialista dos seus países e dos países imperialistas "democráticos", mas apoiados por elas. A esquerda reformista desses países acreditou que a burguesia imperialista era um seguro contra o fascismo. Tomaram a aparência pela realidade. A burguesia somente aceitou o poder do fascismo quando teve certeza de que ele seria a solução real e efetiva dos seus problemas. Quando isso aconteceu, essa esquerda reformista entrou em colapso porque dependia totalmente da burguesia, como ocorre hoje com a esquerda brasileira. Essa esquerda acreditou na burguesia imperialista para defender o regime "democrático", mas procurou a todo momento impedir a ação das massas contra o fascismo. Qualquer semelhança com a situação atual não é mera coincidência.

As medidas antidemocráticas que a burguesia utilizou para controlar o fascismo antes da sua subida ao poder, proibição de milícias, desarmamento, em nada afetaram os fascistas e serviram, ao contrário,  para facilitar a subida do fascismo ao poder sendo utilizadas contra a classe operária.

Um outro aspecto fundamental desta questão, completamente ignorado pela esquerda pequeno-burguesa, é que a extrema-direita mundial se alimenta da política dos "democratas", que reduziram populações inteiras à miséria e que atuam de maneira cada vez mais ditatorial contra o povo em geral. O crescimento da extrema-direita é inversamente proporcional ao declínio da burguesia imperialista "democrática" e do crescimento da sua política repressiva. A tentativa de atrelar a esquerda e as massas populares a esta política só poderá resultar numa crise da esquerda e uma derrota das massas. Temos chamado a atenção sobre este fato há tempos.

O fascismo, nesse caso a extrema-direita bolsonarista, deve ser combatido, mas com duas condições essenciais: 1) com total independência do imperialismo e dos seus métodos antidemocráticos; 2) com os próprios métodos de luta dos explorados e com o seu programa de defesa das liberdades democráticas. E, devemos, acrescentar, de maneira inteligente e com bom senso. De nada adianta chamar os eleitores bolsonaristas de gado e condenar as igrejas envagélicas com os piores impropérios.

Nesse sentido, o que propõe Pomar é uma armadilha para toda a esquerda e para os trabalhadores. Atua como inocente útil da política tanto da direita imperialista pseudodemocrática como da extrema-direita, contribui para desarmar o povo diante das manobras do seu principal inimigo e isso quando o bolsonarismo somente pode ser bem-sucedido com a sua ajuda. Esta política, porém, não é totalmente inocente porque Pomar sabe muito bem que  as medidas do STF são antidemocráticas, mas prefere ignorar tudo isso em nome das conveniências políticas imediatas.

Pomar não quer discutir as posições políticas do PCO. Ele quer estigmatizar nosso partido com tiradas sobre sermos bolsonaristas ou instrumento do bolsonarismo. Esse método pode ser popular para os que não querem olhar a realidade de frente, mas não trará nenhum outro resultado. A cegueira não é uma política razoável.