Por Samuel Gomes do Santos, advogado em Curitiba e em Brasília, professor e Mestre em Filosofia do Direito
Em 2000, eu dizia:
“A crise do estado com a consequente perda da centralidade da política expressa-se no plano da subjetividade pela dissolução do cidadão em consumidor de produtos, de ideias, de serviços públicos e “privados”, de amor, de sexo ... Desaparece a política, como meio de realização do ideal iluminista da liberdade como autonomia, em favor do mercado capitalista, a grande abstração normativa que regula com sua lógica instrumental o conjunto das relações sociais. A polis cede lugar ao shopping center. Assim, se o homem moderno buscou salvação na arte, na história, no desenvolvimento, na consciência social, o homem “pós moderno” se entrega ao presente e ao prazer, ao consumo e ao individualismo. E imergimos no capitalismo niilista, tautológico, que já não necessita legitimar-se pelo interesse geral, bastando-se a si mesmo.” (“A subjetividade moderna: apontamentos sobre sua formação, desenvolvimento e crise na política e no Direito”, dissertação de mestrado para obtenção do grau de mestre em Filosofia do Direito, Universidade Federal de Santa Catarina - <a href="https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/78346/182576.pdf?sequence=1&amp;isAllowed=y">https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/78346/182576.pdf?sequence=1&amp;isAllowed=y</a>).
O tema das (sempre complexa e tensas) interações entre política e direito acompanham minhas reflexões e vida civil desde a juventude, como aluno de direito e militante do movimento estudantil. Daí me alegrar que eu possa agora ler as reflexões atualíssimas do amigo juiz federal Eduardo Appio no seu novo livro, em co-autoria com Salvio Kotter., “A Ágora e o Algoritmo – Direito e Democracia na Era Digital - Um estudo poderoso sobre as tensões entre o mundo virtual e o real”, publicada pela Kotter Editorial.
Em diálogo pessoal comigo, o juiz Appio, velho amigo de doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina (que ele concluiu e eu não), diz que o objeto do livro é “o desafio de judicializar o conteúdo das redes sociais em equilíbrio com a liberdade de expressão e lisura das eleições gerais”. Para ele, “a democracia representativa está sendo asfixiada pelas Big Techs que pretendem decidir as eleições, conquistando corações e mentes por algoritmos especificamente direcionados aos eleitores”. 
O co-autor, Salvio Kotter, diz que o livro, fundamentalmente baseada na tese doutoral de Appio, consegue demonstrar que fundamentos principiológicos são capazes de legitimar a jurisdição enquanto força promotora de direitos, e “ [o] Judiciário como ator estrutural no arranjo democrático, não apenas intérprete de normas”, já que, “a intervenção judicial pode, de um lado, ultrapassar fronteiras e comprometer o equilíbrio entre poderes, mas, de outro, representar um contrapeso crucial à realização da justiça social.”
Pode ser. Mas, como escrevi em outro momento, não é agradável ver “[o] neoconstitucionalismo “civilizatório” haver prometido o paraíso da garantia e da efetividade dos direitos fundamentais e ter entregue a “lava jato” e 11 supremos, nem todos sempre amigos do Brasil.” (<a href="https://www.conjur.com.br/2024-nov-02/a-forca-expansiva-da-ideia-de-processo-estrutural-limites-e-possibilidades/">https://www.conjur.com.br/2024-nov-02/a-forca-expansiva-da-ideia-de-processo-estrutural-limites-e-possibilidades/</a>)
E, ontem como hoje, sempre há quem queira capturar o processo penal para fazer política, para “fazer o bem” e salvar alguma coisa. Savanarolas os há à direita e à esquerda. Há quem pense e aja como se somente aquele lavajatismo que destruiu a engenharia pesada brasileira a serviço de interesses estrangeiros fosse nefasto, mas que há lavajatismos e lavajatismos, e que é possível um lavajatismo “do bem”. Mas não há lavajatismo do bem. A história não o reconhecerá.
Enfim, vamos ao livro do corajoso juiz Eduardo Appio, pois não há como fugir do debate, nem como fugir da ágora. Sócrates que o diga.

Eduardo Appio

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O Estado-juiz, a ágora e os algoritmos

Do <a href="https://aterraeredonda.com.br/homilia-para-o-papa-francisco/">a terra é redonda</a>
<blockquote>Papa Chico, gentil, que te partiste</blockquote>
<blockquote>Tão cedo, desta vida, de repente,</blockquote>
<blockquote>Repousa lá no céu eternamente</blockquote>
<blockquote>E viva eu cá na Terra sempre triste.</blockquote>
 
<blockquote>E se lá no eterno assento onde te alçaste,</blockquote>
<blockquote>Memória desta vida se consente,</blockquote>
<blockquote>Não te esqueças daquele amor ardente</blockquote>
<blockquote>Que neste nosso Mundo semeaste.</blockquote>
 
<blockquote>E se vires que pode merecer-te</blockquote>
<blockquote>Alguma cousa a dor de assim perder-te</blockquote>
<blockquote>E ficarmos sós neste mundo atordoado,</blockquote>
 
<blockquote>Roga a Deus, cuja bênção recebeste,</blockquote>
<blockquote>Que nos dê paz, justiça, e o que benzeste,</blockquote>
<blockquote>Que são as chaves deste teu legado.</blockquote>

Flávio Aguiar

Uma foto do Papa Francisco é mantida em exibição durante uma missa, após seu falecimento ser anunciado pelo Vaticano, na Igreja Católica de São Luís, em Bangcoc, Tailândia - 21/04/2025

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Homília para o Papa Francisco

Ninguém é páreo para Lula no ano que vem, fora Bolsonaro.
Como Bolsonaro está fora do páreo, o páreo está praticamente ganho.
Os outros postulantes não dão nem para a saída. 
Se fosse um Brasileirão, seria como um time da série A jogar contra outros da B ou da C.
O da série B seria Tarcísio.
Os outros, a partir de Caiado, da C.
Lula está inaugurando um novo formato de governo. Decidiu governar não com os partidos do centrão, mas com os presidentes da Câmara e do Senado. Que são do centrão.
Eles indicam ministros e candidatos a cargos-chave no governo.
Nunca a relação do presidente com os chefes do Legislativo foi tão próxima.
Lula também mantém interlocução com Arthur Lira, que não precisa de ministério, mas pode indicar aliados a postos nos ministérios, sem chamar a atenção.
Em sinal de alinhamento ao governo, Hugo Motta engavetou o PL da anistia, contrariando o partido de Valdemar Costa Neto e de Bolsonaro, o maior da Câmara.
Motta e Alcolumbre não são bobos. Sabem que a direita não tem chance em 2026. E que com Lula reeleito não ficarão na chuva.
Lula tem a caneta.
Só Lula.

Alex Solnik

Da esq. para a dir.: Hugo Motta, Lula e Davi Alcolumbre

Lula tem a caneta e governa com Motta e Alcolumbre

É um fato inconteste: caso o golpe de Estado tentado por Bolsonaro e seus comparsas tivesse tido êxito, muitos brasileiros estariam presos, mortos, desaparecidos, exilados — assim como muitos outros estariam sendo torturados nas masmorras de uma ditadura bolsonarista.
Sim! Ditaduras matam, torturam e fazem desaparecer cidadãos. Convém advertir que a grande referência de Jair Bolsonaro e de seus admiradores é o nefasto Carlos Brilhante Ustra, notório torturador da ditadura militar brasileira.
A democracia brasileira foi salva pela sociedade civil organizada, pela firmeza do Poder Judiciário e por militares legalistas que não embarcaram na horda golpista de Bolsonaro. Soma-se a isso uma conjuntura internacional desfavorável a rupturas democráticas, bem como sua derrota eleitoral — fator determinante para o fracasso da tentativa golpista. Enfim, muitas digitais — civis e militares — impediram o golpe.
Há de se pontuar, ainda, que Jair Bolsonaro jamais demonstrou apreço pela competência ou pela inteligência. Sua biografia revela um homem tosco, de limitado poder cognitivo, embora sagaz para determinadas espertezas.
Evidentemente, a tentativa de golpe é um crime e deve ser processada, julgada e condenada, dada a gravidade do ato — tudo isso dentro do devido processo legal que uma democracia assegura, e que jamais seria permitido por um regime de exceção.
Neste contexto, à medida que as investigações e os indiciamentos avançam, Jair Bolsonaro e sua trupe demonstram, mais uma vez, a hipocrisia e a covardia típicas de patifes.
Ora, onde está o “machão” falastrão, admirador de torturadores?
Onde estão os vitupérios de um moleque bravateiro e arrogante?Agora vem pedir anistia?&nbsp;
Neste caso, isto equivale a uma confissão de crime.
Vem alegar que senhoras e senhores — supostamente cândidos — que vandalizaram as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023 estão sendo perseguidos com penas excessivamente severas?
Esta bandeira indecorosa da anistia, que se tenta aprovar, hoje, é a continuidade do golpe fracassado que Bolsonaro tentou. Trata-se de uma tentativa de desmoralizar o Poder Judiciário, o devido processo legal e a própria democracia. É um ato de covardes.
O que Bolsonaro e sua trupe precisam é de um processo justo, com a observância de todos os preceitos legais que uma democracia garante. E, diante da abundância de provas já apresentadas, o que lhes cabe é cadeia — e por muito tempo.
Mas ele pode ficar tranquilo: não será, em hipótese alguma, torturado; não levará choques, não será espancado, não terá nenhum de seus direitos humanos violado. Jamais será importunado pela sombra de Carlos Brilhante Ustra como agente de um Estado ditatorial.
Está chegando a hora de Jair ir para a cadeia.
E é preciso estar atento: o golpe ainda não foi definitivamente derrotado.
Anistia, hoje, é a bandeira dos covardes.

Henrique Matthiesen

Bolsonaristas pedem intervenção dos EUA em ato pró-anistia em Copacabana, Rio de Janeiro-RJ - 16/03/2025

Anistia: a bandeira dos covardes

Esse show midiático organizado pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União - entidades públicas bichadas pelo golpista direitista bolsonarista - tem endereço: desgastar o Governo Lula.
O episódio das fraudes, segundo a própria PF, ocorreu entre 2019 e 2022, ou seja, durante o governo fascista ultradireitista, aliado do trumpismo protecionista imperialista nacionalista.
Nada foi feito para barrar essa corrupção de promover descontos ilegais nas rendas dos aposentados, sem autorização deles.
O resultado, no plano econômico, é o roubo da poupança popular.
Ele afeta brutalmente o crescimento econômico sustentável, submetido ao modelo neoliberal, bancado por juros de agiota, em dobradinha entre BC e Faria Lima, para cortar gastos sociais e facilitar a acumulação rentista bandida, em nome do combate à inflação.
O vazamento da notícia e a mobilização espetaculosa ocorrem em véspera de eleição presidencial e, certamente, buscam complicar a vida do governo, que está com sua governabilidade ameaçada por um Congresso semi presidencialista ou parlamentarista, inconstitucional, movido a emendas parlamentares, para frear o presidencialismo constitucional em vigor.
É puro golpe parlamentar, jurídico, midiático, sequência do que se desenrolou a partir de 2016, para derrubar o governo constitucional de Dilma Rousseff, do PT.
CORTINA DE FUMAÇA
Evidentemente, não se trata de encobrir corrupção, tanto que o presidente Lula demitiu a cúpula do INSS e toda a estrutura institucional que cerca sua atividade está sob investigação.
Quem tiver culpa no cartório vai cair.
Mas, sobretudo, trata-se de uma cortina de fumaça, encenada com timing pretensamente certeiro, o que está em jogo.
Os adversários do governo, incrustados na institucionalidade dominada pelo pensamento neoliberal, não visam outro objetivo senão tirá-lo do poder, em 2026, envolvendo em escaramuças, com ampla divulgação na mídia corporativa, rendida ao neoliberalismo.
Querem no lugar do presidente Lula um candidato da direita, apoiado pela ultra direita, ou vice versa, conforme as circunstâncias mais adequadas, para viabilizar a volta da corrupção que vigorou, à larga, no tempo fascista.
O governo Lula não teria nada a perder, se tivesse de enfrentar uma investigação, tipo CPI, no período de 2019 e 2022 em que se deram os processos que agora a PF divulga com todo o estardalhaço.
Os golpistas continuam atrás das cortinas.
O poder midiático golpista coloca nas manchetes os desmandos que sugerem indiretamente entender que o governo Lula continua patrocinando a corrupção, que foi iniciada por Bolsonaro.
Querem induzir que Lula e Bolsonaro são farinha do mesmo saco.
A luta é política e está em jogo a disputa do poder, no próximo ano, em que Lula tentará a reeleição, como candidato que contraria, especialmente, a direita internacional, capitaneada por Donald Trump.
O objetivo trumpista é colocar no poder em cada país latino-americano um aliado, tipo Javier Milei, da Argentina.
Os antecedentes dessa manobra golpista de agora são o Mensalão, a Lava Jato, o golpe neoliberal contra Dilma Rousseff e o impedimento da candidatura de Lula em 2018, tudo articulado por uma institucionalidade jurídica e política tupiniquim, mancomunada com o Departamento de Justiça dos Estados.
O objetivo é conhecido: impedir a esquerda de governar o país, com a utilização de uma burguesia, aliada de Washington, sempre empenhada em financiar um Congresso para dificultar governabilidade progressista e a sustentação de uma política econômica concentradora de renda e promotora de desigualdade social.
<a href="https://www.brasil247.com/blog/por-que-toda-operacao-da-pf-parece-um-roteiro-repetido-contra-o-governo-lula">Por que toda operação da PF parece um roteiro repetido contra o governo Lula?</a>

César Fonseca

Agente da Polícia Federal e servidor da Controladoria-Geral da União

Novo golpe que vem de Washington

Feriadão com estradas engarrafadas, lotação máxima nos hotéis das cidades turísticas, bares e restaurantes transbordando de gente.
Contudo, o mesmo cidadão de classe média que pode usufruir dessas coisas boas da vida reprova o governo Lula, quando ouvido pelos institutos de pesquisa.&nbsp;
Embora o Banco Central siga na sua toada contra o desenvolvimento do Brasil, elevando as taxas de juros a patamares recordes, a inflação permanece sob controle e o desemprego está entre os menores da história, além de o crescimento do PIB se situar entre os maiores do mundo. Também foi retomada a política de valorização do salário mínimo, com aumento real todos os anos, turbinando a economia.
Mas um número considerável de pessoas avaliam o governo como ruim ou péssimo.
Todas as políticas sociais interrompidas pelo governo anterior foram retomadas, acrescidas por novos e criativos programas.
Muitos beneficiários dessas iniciativas, porém, não veem com bons olhos o governo Lula 3.
Enfim, discorrer detalhadamente sobre as realizações do governo consumiria alguns artigos. Na minha opinião, levando em conta o tempo de governo e o que já foi entregue, essa é a melhor gestão petista.&nbsp;
Em qualquer outro período da história, a aprovação de um governo com um cartel de realizações como esse, bateria recordes. Entretanto, a quadra em que vivemos é desafiadora. Parcela expressiva da sociedade foi capturada pelo ódio e pela intolerância destilados pela extrema-direita. Esse grupo de pessoas reprova o governo de antemão e não mudaria de ideia nem se Lula anunciasse panfletagens de notas de R$ 100 em praça pública.
E tem ainda o contingente da população (declinante, é verdade, mas ainda importante) que forma sua opinião através dos canais de TV e rádio, sites de notícias e redes sociais da mídia comercial. Essas pessoas são alvo de um noticiário manipulado persistente que só enxerga gastos exagerados do governo, crise fiscal e horizonte econômico tenebroso.
Noves fora, então, os corações e mentes conquistados pelo extremismo de direita e pelo antipetismo da imprensa, resta um caminho estreito para o governo trilhar até o ano que vem. A economia vai melhorar ainda mais, vem aí a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil e algum alívio nos preços dos alimentos devido à supersafra.&nbsp;
Lula é o favorito para 2026, mas não há mais margem para erros. Aliás, um dado interessante das últimas pesquisas foi o aparecimento de um tipo de eleitor que se diz insatisfeito com o governo, mas pretende voltar em Lula outra vez, depois de dar um olhada nas opções disponíveis. &nbsp;

Bepe Damasco

O feriadão a mil e o mau humor dos brasileiros

Fernando Marcelino

Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump - 09/04/2025


A estratégia econômica do segundo governo Trump

O presidente Lula se reuniu com líderes da base aliada na Câmara nesta quarta-feira (23) e foi categórico ao falar sobre as eleições de 2026: “Sou candidatíssimo”. No jantar organizado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, Lula destacou a força do Parlamento e disse que quer manter uma comunicação mais ativa com deputados e senadores. Para este colunista, Lula parte como franco favorito. Pelo motivo de que seu governo tem entregado resultados concretos que melhoraram a vida da maioria dos brasileiros.
Desde que voltou ao Palácio do Planalto, Lula tem conduzido uma recuperação econômica sólida. Em um país que havia passado quase uma década estagnado — com crescimento médio de 0,4% entre 2015 e 2022 —, a economia brasileira avançou 3,4% em 2024, num movimento sustentado por vários setores: indústria, serviços e consumo das famílias.&nbsp;
Lula é favorito porque entregou aquilo que qualquer cidadão compreende: emprego, renda e comida no prato. A taxa de desemprego caiu para 6,8%, a menor em 11 anos. O total de trabalhadores empregados ultrapassou 103 milhões. A pobreza recuou a patamares inéditos: apenas 4,4% da população está em situação de miséria, e a renda real das famílias cresceu 7% em 2024. O consumo das famílias, motor do crescimento, subiu 5,5%. Não por acaso, o varejo fechou o ano com alta de 12,2% nas vendas.
Do ponto de vista da indústria, este setor estratégico do país, que foi abandonado pelos governos Temer e Bolsonaro, registrou crescimento de 3,6% em 2024, com destaque para segmentos de alta tecnologia e para a produção de máquinas e equipamentos. A Nova Indústria Brasil (NIB) e o Novo PAC já atraíram R$ 2,3 trilhões em anúncios de investimento do setor privado, enquanto bancos públicos como o BNDES e a Finep disponibilizaram mais de R$ 500 bilhões em crédito para a reindustrialização. O resultado: o emprego na indústria cresceu 75%, com mais da metade das novas vagas ocupadas por jovens.
Internacionalmente, o Brasil voltou a ocupar posição de destaque. Em 2024, o país se tornou o segundo maior destino de investimentos estrangeiros diretos no mundo. Um sinal claro de que a estabilidade política, o compromisso com a sustentabilidade e uma política econômica pragmática voltaram a ser marcas do Brasil.
É claro que os desafios persistem. Todos esses avanços foram obtidos com um Congresso adverso, onde o governo não tem maioria, o que exige habilidade ainda maior. Mas Lula já deixou claro que está disposto a dialogar mais com o Legislativo e renovar sua estratégia de articulação. Portanto, não é surpresa que Lula declare sua pré-candidatura com tanta convicção. Ele tem o que mostrar.

Aquiles Lins

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro com líderes de partidos da Câmara dos Deputados. Residência Oficial da Presidência da Câmara dos Deputados - Brasília - DF. 23.04.25

Lula é “candidatíssimo” e favorito

Após meses de negociações, dois dos maiores partidos do Centrão decidiram formar uma federação. União Brasil e PP devem anunciar a fusão na próxima terça-feira quando a federação intitulada UP será formalmente apresentada. Nos bastidores, o principal imbróglio se dava pela disputa para comandar o grupo que hoje, somando as duas bancadas, reúne 107 deputados.
&nbsp;O ex-presidente da Câmara Arthur Lira pleiteava o cargo, mas perdeu a disputa para o atual presidente do União Brasil, Antônio Rueda, que, segundo relatos, não abre mão do comando da Federação nas eleições gerais do ano que vem. Um dos acordos entre os dois partidos se deu para que seja respeitada a proporcionalidade das respectivas bancadas tanto para distribuição de recursos do fundo partidário como para definição dos candidatos nos estados.

Rachel Vargas

Lira perde queda de braço e Rueda presidirá federação do PP e União Brasil

Para Frei Betto, Jesus foi preso político. O rabino é aclamado nas sinagogas, aldeias e no Templo, e forma seguidores. Devido ao prestígio crescente, os sacerdotes tentam trazê-lo ao grupo, cooptá-lo.
&nbsp;Roma e os sacerdotes temem grupos armados remanescentes, como o de Barrabás, os quais assaltam as estradas, casas ricas e o próprio Templo. Os zelotas ou sicários atacam os carregamentos vindos da Síria, Líbano, Egito e de outros reinos. O caminho era a extensa Via Maris, por cuja via se chega até o porto de Cesareia, e ia pelo Mar Mediterrâneo até o destino final em Roma.
Jesus não manifesta nenhuma pretensão partidária, em absoluto. Todavia, percebe os meandros e causas da falta de políticas públicas, cuja higiene era a pior. A lepra se juntava com a malária e desnutrição. Os doentes coçavam-se até arderem os olhos, vermelhos, sujos, contaminados e cegados. O uso que Jesus fazia de óleos davam alívio às dores e os conselhos simples animavam pessoas desalentadas. Doenças venéreas eram tidas por castigo divino, maldição, por infringir normas morais. Estavam psicologicamente afetados de dar dó. A relação com esse líder cuidadoso, médico, curava-lhes as feridas e dava-lhes um alento num messias prometido.
Jesus critica os que se aproveitam da boa-fé e direitos da população. Fala contra maus maridos, escribas, sacerdotes e subliminarmente contra a espoliação de Roma, cujo denário não interessa à economia nacional, por isso devolvê-lo a quem o cunhou. Na época, muitas mulheres “caíam na vida” pelo abandono dos maridos, os quais lhes davam carta de divórcio ou de repúdio, de forma unilateral. Os escribas, advogados da época, aproveitavam-se e devassavam as casas das viúvas e repudiadas. Jesus não é ingênuo nem passivo e isso reforça sua imagem messiânica.
O centro do poder está no Templo de Herodes, que não é igreja como pensamos, mas um centro de negócios próprios de vendas de animais e troca de moedas, banco. Desde há muito se reclamavam do comércio dentro do Templo de Jerusalém, onde foram instalados mesas a vistas grossas dos sacerdotes, que lucravam. Jesus, com o apoio popular, se insurgiu contra esse estado de coisas e expulsou os negociantes. Jesus mexeu no bolso deles.
No campo religioso, fazia eco entre o povo o rompimento dos sacerdotes com a antiga Aliança. As sinagogas, escolas, tornam-se mais adequadas para as reuniões, discussões e formação, tendo em vista o declínio da tradição frente ao poder econômico da obra suntuosa do “grande Herodes”. Séculos mais tarde, sob Constantino a igreja cristã cairia nessa mesma esparrela da corrupção, com basílicas ricas e ouro.
Caifás conseguiu maioria para aprovar a morte de Jesus, e antes que voltasse a tumultuar na páscoa, dia de maior afluxo de peregrinos ao Templo. Pilatos não vê nenhum crime no acusado e não quer julgar ou dar pena capital ao réu. Todavia, os sacerdotes ameaçam-no. Pilatos cede e sentencia o réu à cruz por crime de sedição.
O real motivo da sentença não é blasfêmia, mas por atrapalhar os “negócios lucrativos” do Templo, centro do poder político e econômico de Israel. Jesus é preso político.

Camilo Irineu Quartarollo

Jesus não manifesta nenhuma pretensão partidária, em absoluto

Publicado originalmente por<a href="https://portal.globetrotter.media/2025/04/23/the-turbulence-in-the-global-economy/"> Globetrotter</a> em 24 de abril de 2025
Em 22 de abril de 2025, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou o seu relatório anual World Economic Outlook, que traz um subtítulo discreto, porém decisivo: Um Momento Crítico e Mudanças de Política. O relatório, mais uma vez um trabalho extenso dos economistas do FMI e seus associados, tenta entender os tarifas primeiro ameaçadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, depois adiadas e, em seguida – como se a confusão não fosse suficiente – mantidas e aumentadas contra a China. O FMI tenta argumentar que, ao longo de 2024, "o crescimento global foi estável" e que a atual desaceleração deve-se em grande parte à "incerteza" e "imprevisibilidade" das tarifas de Trump.
O FMI divulga este relatório durante a semana anual de reuniões do Fundo e do Banco Mundial. No início dos encontros, a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, refletiu sobre a situação da economia global e afirmou que a turbulência se deve principalmente a uma "erosão da confiança". Segundo ela, os países não confiam mais uns nos outros como antes, nem no sistema internacional. Além da reversão das tarifas, o FMI diz que é necessário reconstruir a confiança nos assuntos econômicos internacionais.
Sussurros nos bastidores das reuniões do FMI e do Banco Mundial giram em torno da irracionalidade do governo Trump e, especialmente, da imprevisibilidade das próprias declarações de Trump. Ao lado do chefe da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), Trump disse em uma coletiva de imprensa na Casa Branca que o Canadá "não é um país de verdade", mas seria "um excelente estado dos EUA". Esse tipo de comentário vira piada nos corredores do evento, onde homens e mulheres de terno mantêm expressões sérias, preocupados com os grandes assuntos de Estado.
Erros de Avaliação
Um dos grandes equívocos na análise do FMI é a suposição de que as economias ocidentais estavam estáveis no ano passado. Embora seja verdade que a ameaça das tarifas e depois as próprias tarifas aplicadas contra a China tenham criado um "grande choque negativo ao crescimento", não é verdade que as taxas de crescimento esperadas para este ano fossem atingir novos patamares.
Nos EUA, o crescimento tem ficado significativamente abaixo da tendência histórica desde a crise financeira de 2007-08, provocada pelo colapso do subprime. Na verdade, o crescimento acumulado desde então tem sido menor do que durante a Grande Depressão. Nos 17 anos após a quebra de 1929, o PIB dos EUA cresceu em média 3,7% ao ano, enquanto nos 17 anos desde a Crise Financeira Internacional, a média foi de apenas 2,0%.
Em outubro de 2024, o FMI projetou que os EUA cresceriam 2,2%, mas desde então revisou a previsão para 1,8%. Enquanto isso, no mesmo período, estimou um crescimento de 4,5% para a China e 6,5% para a Índia – muito acima não só da projeção para os EUA, mas também da média das economias avançadas (1,8%). As tarifas de Trump certamente agravaram os problemas dos EUA, mas não são a causa. O crescimento lento é uma realidade há quase duas décadas.
Sobre essa lentidão, o novo World Economic Outlook do FMI é surpreendentemente vago. O relatório sugere que o "principal desafio macroeconômico" dos EUA é a sua dívida pública federal, que chega a US$ 36,2 trilhões (124% do PIB). Dez países do Norte Global estão entre os vinte com as maiores razões dívida/PIB: Japão (266%), Grécia (193%), Itália (151%), EUA (124%), Portugal (122%), Espanha (117%), França (112%), Bélgica (111%), Canadá (109%) e Reino Unido (105%). Reduzir o déficit pode fazer sentido macroeconômico, mas não propõe, por si só, um caminho de volta ao crescimento. Cortes no bem-estar social reduziriam ainda mais o consumo privado. E o sonho de Trump de revitalizar a indústria estadunidense não se concretizará apenas com a redução do déficit federal – seria necessário um redirecionamento massivo de recursos para a industrialização. Sem atacar os padrões de vida, isso só seria possível com medidas como a redução dos gastos militares exorbitantes ou a reforma do sistema de saúde privado, grotescamente ineficiente. Políticas que Trump não adotará.
Conselhos Equivocados
Na verdade, o FMI dá conselhos notoriamente ruins ao governo chinês. O relatório sugere que a China deveria imitar os EUA, e não o contrário. O FMI afirma que a China deve "aumentar o consumo privado, historicamente baixo" e "reduzir políticas industriais e a presença estatal no setor". Em outras palavras: abandonar o seu perfil de crescimento de longo prazo e se tornar como os EUA, de crescimento lento!
Em novembro de 2024, o FMI publicou um estudo interessante dos seus economistas (Dirk Muir, Natalija Novta e Anne Oeking), intitulado China’s Path to Sustainable and Balanced Growth [O Caminho da China para o Crescimento Sustentável e Equilibrado]. O artigo e o World Economic Outlook argumentam que o forte desempenho da China vem dos seus estímulos pós-COVID, das exportações elevadas, da alta taxa de poupança doméstica para financiar infraestrutura pública, de um sistema bancário que direciona liquidez para pequenas e médias empresas (gerando atividade produtiva, não especulação imobiliária) e do foco em forças produtivas de alta qualidade. É um resumo bastante preciso da estrutura do crescimento chinês recente. Mas vai totalmente contra as sugestões que o FMI depois dá à China: liquidar tudo o que a permitiu evitar a estagnação das economias avançadas (incluindo pressionar o renminbi a se valorizar, como os EUA desejam, para corrigir o seu desequilíbrio comercial via câmbio, e não por maior produtividade interna).
O FMI está certo: há grande incerteza no horizonte. Mas também há certezas em seus próprios relatórios e gráficos. Poupança doméstica alta e maior soberania sobre os recursos (incluindo o sistema financeiro), combinadas com o direcionamento desses recursos para o setor produtivo (infraestrutura e industrialização), geram mais estabilidade no longo prazo do que a dependência excessiva dos mercados financeiros privados e dos caprichos da classe bilionária. Mas o FMI não encerra o seu relatório com essa conclusão. Prefere olhar pela janela e ver as tempestades no céu ocidental, ignorando a calmaria no Oriente.

Vijay Prashad

A turbulência na economia global

Naquele que sempre foi chamado de “país do jeitinho” e “pátria da impunidade”, a decisão da Primeira Turma do STF contra seis réus do golpe bolsonarista mostra uma opção exemplar em defesa da democracia e dos valores do Estado Democrático de Direito.
Ao votar de modo unânime pela condenação de seis personagens sombrios que constituíram o chamado “núcleo de gerência” de um ataque violento e temerário a um regime apoiado pela imensa maioria de brasileiros e brasileiras, o Supremo abriu uma possibilidade real de passar a limpo um episódio gravíssimo e vergonhoso de nossa evolução política.
A decisão não só é coerente com a deliberação de março, quando a primeira turma abriu uma ação contra integrantes do chamado “núcleo crucial” do projeto golpista, alcançando as patentes mais graduadas e comprometidas.
As condenações de ontem dão sequência ao esforço responsável e cuidadoso do Supremo para localizar e punir o conjunto dos responsáveis pelo mais audacioso e violento conhecido de nossa difícil história política. Nos próximos meses, o julgamento terá continuidade em outras fases distintas.
Ontem, entre réus com grau de maior responsabilidade numa trama que planejava suprimir direitos elementares de brasileiras e brasileiros, encontrava-se o general da reserva Mário Fernandes. Ele é acusado de elaborar a parte mais sinistra do projeto, que incluía o assassinato de Lula e Alckmin, como passo inicial para a tomada de poder e a instituição de um regime de força sem paralelo em nossa história de mais de 200 anos de como nação independente.
Outro nome é Felipe Martins, assessor palaciano de Bolsonaro, a quem se atribui a apresentação da minuta do golpe. Outro assessor, Marcelo Câmara, é acusado de monitorar Alexandre de Moraes, após a eleição, como parte de um plano para que fosse assassinado.
Pelo menos quatro réus julgados ontem tiveram um papel decisivo durante o segundo turno, quando organizaram uma sabotagem a votação, criando bloqueios e barreiras para dificultar o caminho das urnas de quem pretendia exercer o direito ao voto.
Num país onde golpes e trapaças contra a vontade do eleitor constituem uma tradição lamentável, o início do julgamento da conspiração alimenta uma expectativa necessária.
Herdeiro de uma história republicana que constituiu o caldo de cultura para quarteladas e outras intervenções golpistas, o país tem o direito de aguardar o básico de uma democracia.
É preciso que os acusados sejam julgados e condenados de acordo com a lei, sem favores nem jeitinho que costumam garantir a impunidade de criminosos ao longo de nossa história.
Alguma dúvida?

Paulo Moreira Leite

Primeira Turma do STF julga denúncia sobre o núcleo 2 da trama gopista

No país do jeitinho julgamento de golpistas começa bem

Considerações iniciais. 1) O texto nem de longe advoga em favor da “tese” jurídica do “Mensalão”; e tão pouco advoga em favor de que se crie um modus operandi de “toma lá, dá cá” ao que se cunhou por “Mensalão”; e 2) Não se trata de reeleição pela reeleição; ou de avocar uma vaidade para o presidente Lula que, sabemos, ele não tem, isto é, aquela do poder pelo poder. Contudo, preocupar-se com a reeleição de um projeto democrático, emancipatório, progressista, de cidadania e de direitos humanos. É sobre isso!
Feitas as ressalvas, volvemos à provocação do título do texto.
Vivemos um tempo complexo em que o modelo de “governo de coalizão” do passado não vigora para os tempos atuais. Se outrora um governante era “obrigado” a entregar cargos (especialmente ministérios) para os partidos políticos que formam o conjunto do Congresso Nacional a fim de obter o mínimo razoável de governabilidade, isto hoje se mostra (quase completamente) infrutífero. Cada votação é uma nova negociação com os partidos, mesmo os “da base”, para se conquistar os direitos ao povo, à classe trabalhadora e mesmo à classe média. E frequentemente passamos pelo risco de os projetos serem rejeitos. Também quase sempre é a traição que se mostra a tônica da próxima ameaça [em votação].
E por que isto acontece? Por que não funciona mais dar cargos aos partidos em troca de fidelidade nas votações que interessam ao Governo e à sociedade? Porque cada vez mais o TRATO É INDIVIDUAL. Assim o fez Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre, Rodrigo Pacheco, Arthur Lira e outros presidentes das Casas do Congresso Nacional, em especial este último mencionado, o mais despudorado de todos; o que não tinha vergonha de ser chamado de chefe do Orçamento Secreto. Portanto, para que se conquiste os votos no parlamento, deve-se diminuir o diálogo com o partido e intensificar o referente com cada representante. E sim: é o dinheiro quem manda no voto da maioria de Suas Excelências. E não estamos nem querendo acusar, afirmando que se trata de dinheiro sujo; do dinheiro desviado; todavia, do dinheiro em potencial a ser usado como queiram os deputados e senadores brasileiros. Falamos, por conseguinte, do dinheiro das Emendas Parlamentares.&nbsp;
Destarte, deve-se trocar de mãos quem determina o dia e a hora do recurso das Emendas que chegarão nas bases eleitorais destes sujeitos. Sair do poder dos presidentes das Casas, dos relatores e dos líderes partidários e ir para o lugar correto: o Poder Executivo. E ter este instrumento como a “ferramenta” da fidelidade à agenda do Governo [e do povo].
Pois bem! Chegamos ao ponto que brota da provocação do título deste texto, entretanto, que carrega um pragmatismo (mesmo de debate moral) possível à governabilidade dos tempos atuais: o presidente Lula necessita suspender o expediente de se convidar os partidos políticos para compor o Ministério “A” ou a Diretoria de Estatal “B”. É evidente que estes cargos serão ocupados por políticos. No entanto, que os sejam pelo gosto e escolha pessoal e tática eleitoral do próprio Lula.&nbsp;
Quanto à obtenção de votos no Congresso Nacional para se aprovar as medidas necessárias à sociedade brasileira, Lula precisa convidar, mesmo que cansativamente, cada deputado e cada senador e assim dizer: “o Sr. precisa de quanto de liberação daquela Emenda; e para qual município vai?”. Apertar a mão do camarada e dizer: “Assim seja: vote com lealdade ao interesse do povo; no projeto de isenção do imposto de renda (por exemplo), e sua emenda será liberada no dia seguinte!”. E repetir o mesmo processo com cada sujeito que o eleitor enviou para aquela Casa de Leis.
Infelizmente, este é o jogo. Parece um pouco amoral? Não! São os tempos de hoje; em que o poder está entregue ao fascismo neoliberal, às fake news formadoras de opinião de massa e à irresponsabilidade pública do Orçamento na modalidade secreta. Não foi o Lula quem estimulou este modelo de Governo. É o que está dado. E precisa ser percebido de uma vez por todas pelo Fernando Haddad (o chefe da grana pública); pela Gleisi Hoffmann (a chefe da negociação governamental); pelo Rui Costa (o chefe da burocracia estatal); e por todas as lideranças saudosas de um tempo em que a justiça social e a política sentavam à mesa da aristocracia com algum respeito desta última. Porém, essa estrutura social não é mais (apenas) aquela que cooptava agentes para pleitear fatias do Orçamento público; é ela mesma um Cérbero sentado sobre o erário, impedindo que o dinheiro público de fato chegue à sociedade; para as suas políticas públicas.
Lula foi perseguido em seu primeiro e segundo mandatos por algo que não fez: a prática do “Mensalão”. Entretanto, parte daquelas premissas, no irônico da vida e da política, são a única forma de Lula salvar o Brasil do retorno da extrema direita ao poder e ter um pouco de paz para governar. Porque pior que ter a direita liberal (a aristocracia moderna) dividindo o poder na tal da antiga “conciliação de classes”; é ter esta mesma elite podre agora adornada à fétida fumaça do bolsonarismo que encobre parte da sociedade e o todo das torres do Congresso Nacional ordenando todos os rumos do País… e com reais chances de volta em 2026, mas já governando – por dentro do Congresso – o 2025, o 2024, o 2023...