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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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Zé Dirceu, herói de uma geração

Dirceu lutou contra a ditadura, viveu exilado, fundou um partido e sua obsessão é falar sobre o que devemos fazer para transformar o Brasil num país grande

José Dirceu (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

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Viva José Dirceu de Oliveira e Silva, herói do povo brasileiro!

Quando estive com o Zé Dirceu a primeira vez, confesso, minhas pernas ficaram geladas, reconheci nele todos os atributos de um herói, alguém que, diante do perigo, combate a adversidade por meio de feitos de engenhosidade, coragem ou força.

Na literatura os heróis são aquela figura arquetípica, personagem modelo, que reúne, em si, os atributos necessários para superar, de forma excepcional, um determinado problema de dimensão épica. Para os gregos antigos, o herói situava-se na posição intermédia entre os Deuses e os Homens, em geral, filho de um Deus e de uma mortal, como Hércules, Perseu e Aquiles.

Que me desculpem o entusiasmo, mas Zé Dirceu é um herói, a sua vida tem uma dimensão semidivina; ele não a conduziu em busca da glória, mas de forma honrada e altruísta, afirmou-se como exemplar combatente pela democracia e pela construção de uma sociedade fraterna, num país livre. 

Por essas e tantas outras tantas razões deve ser comemorada a justa e correta anulação de atos processuais praticados por um juiz que já foi declarado incompetente e parcial pelo STF.

Algumas pessoas me perguntam: “por que o processo do Zé Dirceu foi anulado? ”.

O que aconteceu foi que Zé Dirceu pediu a extensão dos efeitos da decisão do STF que declarou Moro parcial e suspeito nos processos de Lula, nas ações ajuizadas contra ele pela força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.

O ministro Gilmar Mendes acolheu o pedido do Zé, afinal, sabemos que Moro agiu imbuído com motivação política, transformou cada processo em autos de fé, o que, para nós advogados e para os cidadãos que defendem o Estado Democrático de Direito, respeito ao devido processo legal e à ampla defesa foi muito grave, em certa medida até criminoso.

Todos os fatos indicam que Moro também foi parcial na condução das demandas propostas contra Zé Dirceu e que a sua condenação fez parte de estratégia concebida pelos procuradores, de comum acordo com Moro, para fragilizar não só o requerente, mas o PT como um todo e colocar toda a esquerda “nas cordas”.

Um amigo perguntou se tudo que eu falo do Moro é uma espécie de “Teoria da Conspiração", uma narrativa da esquerda?”; respondi: “Pelo menos a gente não acha que a Terra é redonda, ou que existe a URSAL, não é? ”.

Mas a questão é: foi o STF que declarou que Moro e o procuradores, liderados por Dallagnol, usaram o processo penal para fins ilegítimos, numa tentativa de organizar um projeto de poder que pressupunha a derrubada do grupo político liderado por Luiz Inácio Lula da Silva; por essas razões está corretíssimo o ministro Gilmar Mendes quando disse que para dar sustentação à sua narrativa, a Lava-Jato precisava condenar Zé Dirceu, com ou sem provas, como fizeram com Lula, pois, sustentou que ele tinha amplos poderes para negociação de cargos e estruturação de governo. Na decisão Gilmar Mendes elenca sete evidências fortes, de que houve quebra da imparcialidade em relação ao Zé, ademais, é inegável que Sérgio Moro atuou com motivação política e interesse pessoal nas ações contra Lula e todos pessoal ligado ao PT, sendo generoso com os corruptos do PSDB, PP, PMDB e PL.

Na decisão o ministro fala ainda das iniciativas exóticas de Moro nos processos, com, por exemplo, monitorar advogados, vazar ilegalmente conversas telefônicas, divulgar documentos sigilosos na véspera da eleição e atuar para manter Lula preso em meio às eleições de 2018; além disso Moro impulsionou movimentos sociais e forças de oposição ao PT; e não esqueça:  Moro antes mesmo da posse de Bolsonaro aderiu à extrema-direita e aceitou o convite para integrar o governo de Jair Bolsonaro. Isso parece a teoria da conspiração? Para mim são fatos.

Outros dizem que não gosto de Sérgio Moro, a que eu respondo: “não se trata de gostar ou não gostar, nem o conheço pessoalmente, acho ele meio limitado”, mas o que eu penso dele não muda os movimentos de rotação e translação da Terra, contudo, fico satisfeito ao ver que, tudo que eu escrevi sobre Moro foi corroborado pela espantosa troca de mensagens entre ele, no exercício da jurisdição, e membros da força-tarefa da Lava Jato.

Não podemos esquecer dos diálogos, divulgados pelo jornalista Glenn Greenwald, do portal The Intercept Brasil; tais diálogos mostraram que Moro e procuradores coordenaram esforços para produzir provas contra Lula, além de ajustar estratégias processuais com vistas a frustrar suas chances de defesa. Para mim Moro e Dallagnol são marginais perigosos, especialmente porque têm relações muito fortes com parcela do judiciário, além de apoio de parcela da população e de parte da Faria Lima.

Voltando ao que interessa, reitero: Zé Dirceu é o herói de uma geração, lutou contra a ditadura, viveu exilado, voltou ao Brasil, fundou um partido e até hoje sua obsessão é falar sobre o que devemos fazer para transformar o Brasil num país grande, forte e socialmente fraterno.

Viva José Dirceu de Oliveira e Silva, herói do povo brasileiro.

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

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