BNDES e Antaq firmam contrato para PPP nas hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) assinaram um contrato para a estruturação de uma parceria público-privada (PPP) destinada ao investimento e gestão das hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins. O acordo, formalizado na última segunda-feira (17) em Brasília (DF), prevê melhorias em aproximadamente 2.400 quilômetros de vias navegáveis, com o objetivo de aumentar a capacidade de transporte de cargas e fortalecer a segurança da navegação.

O projeto está alinhado ao Plano Geral de Outorgas (PGO) da Antaq, que definiu seis "Trechos Hidroviários Estratégicos" com base no volume atual de transporte e no potencial de crescimento. A iniciativa contempla investimentos em infraestrutura, incluindo dragagem de manutenção, sinalização, monitoramento e aprimoramento operacional, garantindo maior regularidade ao transporte ao longo do ano.

A hidrovia do rio Tapajós, com 650 km de extensão, é essencial para o escoamento de graneis sólidos vegetais oriundos do Mato Grosso, que seguem para terminais portuários em Santarém (PA), Santana (AP) e Barcarena (PA). Para modernizar a rota, serão realizadas dragagens corretivas e aprofundamento de canais, especialmente nos trechos entre Itaituba (PA) e Santarém (PA), além das passagens estreitas entre Breves (PA) e Abaetetuba (PA).

Já a hidrovia do rio Tocantins, que se estende por 1.750 km, conecta o Centro-Oeste ao Oceano Atlântico e já foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) pelo Decreto 12.193/2024. Atualmente, a navegação comercial ocorre principalmente entre o Porto de Vila do Conde e a foz do rio, além do trecho entre Marabá (PA) e Barcarena (PA). A expectativa é que, com investimentos em dragagem e no derrocamento do Pedral do Lourenço, a hidrovia seja progressivamente expandida.

Para o diretor de planejamento e relações institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, a modernização das hidrovias terá impactos diretos na eficiência logística e na sustentabilidade ambiental. "A iniciativa não apenas vai aprimorar o transporte hidroviário, mas também reduzirá emissões de CO2, impulsionará o desenvolvimento regional e facilitará o escoamento da produção agrícola, mineral e industrial", afirmou. Segundo ele, a concessão dessas hidrovias pode multiplicar em até dez vezes o volume de cargas transportadas, tornando o modelo logístico mais sustentável e competitivo.