Governo anuncia 50 cidades para programa de adaptação às mudanças climáticas

247 - Durante o 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, realizado nos dias 27 e 28 de março em Brasília, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou as 50 cidades selecionadas para a fase inicial do programa Cidades Modelo Verdes Resilientes. A iniciativa faz parte do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) e tem como objetivo estruturar 100 projetos voltados à adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas nos municípios brasileiros.

Cada cidade participante receberá suporte técnico para desenvolver duas ações prioritárias: uma focada na redução das emissões de gases de efeito estufa e outra destinada à adaptação local às mudanças climáticas. Os projetos são financiados por meio de parcerias com a Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) e o C40 Cities Climate Leadership Group, contando com recursos da Bloomberg Philanthropies.

As cidades contempladas estão distribuídas por todas as regiões do país. No Norte, foram selecionadas, entre outras, Rio Branco (AC), Manaus (AM) e Boa Vista (RR). No Nordeste, Fortaleza (CE), Mossoró (RN) e Ilhéus (BA) estão entre as escolhidas. No Centro-Oeste, Goiânia (GO) e Campo Grande (MS) participam do projeto. No Sudeste, destacam-se Rio de Janeiro (RJ), Contagem (MG) e Sorocaba (SP). Por fim, na região Sul, Porto Alegre (RS), Caxias do Sul (RS) e Campo Largo (PR) estão entre as selecionadas.

O encontro reuniu mais de 400 participantes, incluindo representantes de governos estaduais e municipais, instituições de ensino e pesquisa, sociedade civil, setores produtivos e agências de financiamento. O evento também serviu para a apresentação do plano de implementação do PCVR e para a divulgação de outras iniciativas relacionadas, como o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) e a Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza.

Uma das novidades anunciadas foi a mobilização em torno do programa AdaptaCidades, lançado em fevereiro de 2025, que fornecerá suporte técnico e financeiro para 576 municípios e os 27 estados desenvolverem planos locais de adaptação climática. Também ocorreu a primeira reunião do Comitê Gestor do PCVR, que oficializou a participação de representantes de 18 órgãos e instituições, garantindo a articulação entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil.

Para financiar as iniciativas do PCVR, o governo federal anunciou investimentos anuais de R$ 1,6 bilhão via o programa Pró-Cidades, do Ministério das Cidades, e um aporte de R$ 10 bilhões do Fundo Clima, gerido pelo MMA. Além disso, será lançado o Edital Periferia Verde Resiliente, que destinará R$ 25 milhões em recursos não reembolsáveis para organizações da sociedade civil.

Entre as autoridades presentes na abertura do evento estavam Jader Filho, ministro das Cidades; Anna Flávia Franco, secretária-executiva adjunta do MMA; e Adalberto Maluf, secretário nacional de Qualidade Ambiental. Também participaram parlamentares ligados à pauta ambiental, como o deputado federal Nilto Tatto, coordenador da Frente Mista Ambientalista do Congresso Nacional, e Elcione Barbalho, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.

O Programa Cidades Verdes Resilientes está alinhado à Coalizão CHAMP, uma iniciativa global que busca fortalecer o papel das cidades no enfrentamento das mudanças climáticas. Desde seu lançamento em 2023, o Brasil é signatário do movimento e tem ampliado suas políticas públicas na área ambiental. O PCVR também conta com o apoio do Projeto ANDUS, uma parceria entre os governos brasileiro e alemão para o desenvolvimento urbano sustentável.

Dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) indicam que, em 2023, o Brasil registrou mais de 1.000 desastres naturais de origem hidrológica e geológica, afetando meio milhão de pessoas. Diante desse cenário, o governo federal criou o PCVR por meio do Decreto 12.041, de 5 de junho de 2024, com foco especial em regiões metropolitanas e territórios vulneráveis.

O programa está estruturado em seis eixos temáticos: uso e ocupação sustentável do solo; áreas verdes e arborização urbana; soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável; e gestão de resíduos urbanos. Cada um desses temas será trabalhado a partir de cinco linhas de ação: articulação institucional, orientação técnica e normativa, capacitação e educação ambiental, desenvolvimento de diagnósticos e projetos e ampliação do acesso a financiamentos tradicionais e inovadores.

Com o lançamento do programa e os investimentos anunciados, o governo federal pretende fortalecer a resiliência das cidades brasileiras diante das mudanças climáticas, promovendo soluções sustentáveis e garantindo qualidade de vida para a população urbana.