Governo debate participação indígena na COP30 em encontro em Brasília

247 - O governo federal reforçou o compromisso com a participação ativa dos povos indígenas na COP30 durante a 21ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O encontro, realizado na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Brasília, reuniu representantes de ministérios e órgãos ligados à questão climática para discutir adaptação, financiamento e reconhecimento territorial como estratégia ambiental.

A secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e diretora-executiva da COP30, Ana Toni, destacou que a conferência será um marco na implementação do Acordo de Paris, que completa dez anos. “Esperamos inaugurar uma década de implementação, de aceleração das ações", afirmou.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou a importância da presença contínua das organizações indígenas nas discussões. “Esse acompanhamento permanente dos povos indígenas é essencial. Precisamos ter a garantia de sua participação", disse. Sinéia do Vale, copresidente do Caucus Indígena, reforçou que é fundamental levar as demandas dos povos originários aos espaços de decisão. “Precisamos entender o que é mudança do clima para encaminharmos a informação às bases", afirmou.

Entre os temas debatidos no encontro estiveram adaptação às mudanças climáticas, transição justa, mercado de carbono, combate ao desmatamento, financiamento climático direto para fundos indígenas e o reconhecimento da demarcação dos territórios como parte das políticas ambientais.

A reunião também contou com a presença de Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, e de representantes da Casa Civil, Ministério das Relações Exteriores, Secretaria-Geral da Presidência da República, Ibama, ICMBio e Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.

Como parte da preparação para a COP30, o governo já iniciou diálogos com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e planeja novas consultas com outros setores da sociedade nos próximos meses.

A COP30, sob presidência brasileira, reunirá representantes de 198 países membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para avaliar avanços no cumprimento do Acordo de Paris e discutir novas medidas para conter os impactos ambientais globais.