Governo federal investe R$ 24 milhões para fortalecer núcleos de agroecologia e produção orgânica

247 - O governo federal anunciou nesta terça-feira (8) um novo investimento de R$ 24 milhões até 2027 para o fortalecimento dos Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (NEAs). A medida foi formalizada por meio da Chamada Pública Unificada nº 01/2025, apresentada durante a 27ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), no Palácio do Planalto. A informação é da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Durante o lançamento, o ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) destacou o caráter coletivo da iniciativa. “A Chamada Pública é um pontapé inicial para que essa agenda possa tomar corpo não só no Governo Federal, mas que ganhe corpo nos governos estaduais, nas prefeituras, na sociedade civil e no setor produtivo. Contem conosco! A parte que nos cabe dessa proeza, nós estamos aqui para cumprir e para fazer junto com vocês. Isso aqui é construído a várias mãos. Por isso que está dando certo”, afirmou.

A chamada pública busca integrar ensino, pesquisa e extensão para promover sistemas alimentares sustentáveis, saudáveis e inclusivos em contextos rurais e urbanos. Cada projeto poderá receber até R$ 300 mil por um período de 30 meses, com recursos destinados a custeio, infraestrutura e bolsas de estudo. A execução será feita pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com articulação de oito ministérios, incluindo os do Desenvolvimento Agrário, Educação, Saúde e Povos Indígenas.

Os NEAs têm papel estratégico desde sua criação, em 2010, como ferramentas de articulação entre universidades, institutos federais e comunidades tradicionais. São parte essencial da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012. Segundo o governo, as experiências acumuladas ao longo dos anos demonstram forte potencial de mobilização territorial, geração de conhecimento e transformação social.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, reforçou a importância de levar o conhecimento científico para o campo, em diálogo com os saberes populares. “Como é que a gente leva a universidade e os Institutos Federais para o campo? Como é que a gente leva para o território? Essa é a oportunidade. [...] Esse programa de extensão tem que ter uma abordagem agroecológica, porque não tem sentido nós fazermos o mesmo do que está levando a adoecer a nossa população”, disse, criticando o modelo baseado no uso excessivo de agrotóxicos.

A agricultora Irene Carvalho da Silva, do Assentamento Oziel Alves (DF), compartilhou sua experiência com os NEAs. “Esses universitários nos levam esse conhecimento. Então, a importância dos NEAs é enorme. No meu assentamento, a gente já teve a criação de uma mandala que nos sustentou por quase dois anos, que foi só dela que eu vivi esse tempo”, relatou, reforçando o impacto direto da iniciativa na vida de produtores familiares.

Entre 2010 e 2016, o governo federal realizou oito chamadas públicas, com um total de R$ 62 milhões investidos. Os recursos beneficiaram diretamente mais de 25 mil pessoas, com a formação de cerca de 430 parcerias e 70 redes de articulação. Os NEAs são reconhecidos como espaços de formação política, cidadã e técnica, essenciais para a transição agroecológica e a construção de sistemas resilientes frente às mudanças climáticas.

As propostas que serão submetidas à nova chamada deverão considerar as diretrizes de programas governamentais voltados à segurança alimentar e nutricional, priorizando iniciativas de economia solidária e inclusão social. A expectativa é de que o investimento impulsione metodologias inovadoras de aprendizagem e organização comunitária, reforçando o papel dos territórios como espaços vivos de transformação.