Governo lança maior projeto de restauração em terras indígenas com apoio de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia

247 - O governo federal deu um novo passo na agenda ambiental e de valorização dos povos originários. Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (11), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançaram, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), uma chamada pública de R$ 150 milhões para restauração ecológica em terras indígenas. A informação foi divulgada pelo próprio BNDES.

Os recursos, provenientes do Fundo Amazônia, serão destinados a projetos voltados à recuperação florestal com espécies nativas e/ou sistemas agroflorestais (SAFs), integrando produção agrícola e geração de renda. A iniciativa é parte do programa Restaura Amazônia e constitui o maior investimento já feito no país para recuperação de áreas indígenas, com foco na região crítica do Arco do Desmatamento — agora rebatizada pelo governo como Arco da Restauração, que vai do leste do Maranhão ao Acre.

“Além de contribuir para mitigar a emergência climática, esta iniciativa beneficia os povos originários, com o uso sustentável dos recursos da floresta”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Segundo ele, a proposta atua como um “cinturão de contenção ao avanço do desmatamento” e favorece a captura de carbono em larga escala, de forma eficiente e com baixo custo.

Com até 90 projetos previstos, os editais contemplam áreas de 50 a 200 hectares, com investimentos entre R$ 1,5 milhão e R$ 9 milhões cada. A participação indígena é obrigatória em todas as propostas, que também devem estar alinhadas com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e os planos de gestão locais.

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou a importância da participação ativa dos povos indígenas: “Este é o maior projeto de restauração em territórios indígenas da história do Brasil, que pode alcançar 137 terras indígenas dentro da área mais devastada da Amazônia”. Ela ressaltou ainda que propostas lideradas por indígenas terão prioridade e receberão maior pontuação.

As propostas podem ser apresentadas até 19 de julho e serão avaliadas por uma comissão formada por representantes do BNDES, MMA, MPI e Funai. A execução dos projetos terá duração de 48 meses — metade para a implantação e os 24 meses seguintes para acompanhamento. O BNDES também oferecerá oficinas de capacitação para os proponentes.

Os projetos serão distribuídos em três macrorregiões: Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão. Cada uma receberá cerca de R$ 46 milhões, sob a gestão dos parceiros já selecionados: o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e a Conservation International do Brasil, respectivamente.

A presidenta da Funai, Joênia Wapichana, classificou a chamada como uma “grande oportunidade” para os povos indígenas: “A Funai ajudou a verificar a importância dessa oportunidade. Nós, como governo, fizemos parte de uma ação coletiva para recuperar terras indígenas”, disse.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pontuou que os esforços de restauração estão diretamente ligados à redução das emissões de gases do efeito estufa: “Nesses dois anos já reduzimos algo em torno de 450 milhões de toneladas de CO2, o que fez com que a gente pudesse dobrar os valores do Fundo Amazônia, com recursos da Noruega, da Alemanha, do Reino Unido e de outros países”. Ela reforçou que o objetivo é transformar o Arco do Desmatamento em um novo Arco da Restauração, que também inclui comunidades locais e assentamentos.

Além da chamada para restauração florestal, o Fundo Amazônia aprovou o projeto Saúde e Território, no valor de R$ 31,7 milhões. Trata-se do primeiro apoio estruturado à saúde dos povos originários, com foco na atenção primária das comunidades timbiras no Maranhão e Tocantins, executado pelo Centro de Trabalho Indigenista em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

O projeto também contempla uma linha inédita de monitoramento e proteção territorial em biomas fora da Amazônia Legal. Em colaboração com a Comissão Guarani Yvyrupa, a iniciativa beneficiará 19 terras indígenas no Vale do Ribeira (SP) e no litoral do Paraná, áreas que abrigam os principais remanescentes de floresta de alta integridade da Mata Atlântica.

O Restaura Amazônia, lançado em 2023 com R$ 1 bilhão em recursos, dos quais R$ 450 milhões não reembolsáveis do Fundo Amazônia, é coordenado pelo MMA e gerido pelo BNDES. A iniciativa integra o esforço nacional para recuperar 6 milhões de hectares de floresta até 2030. As chamadas anteriores contemplaram unidades de conservação, assentamentos da reforma agrária e agora, de forma inédita, terras indígenas.

Com essas ações, o apoio do Fundo Amazônia aos povos originários chega a R$ 467 milhões, consolidando-se como um dos principais instrumentos para proteção ambiental e valorização das culturas tradicionais no Brasil.