Lei do Combustível do Futuro projeta Brasil como líder em transição energética

247 - Durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça, entre os dias 20 e 24 de janeiro, a Lei do Combustível do Futuro ganhou visibilidade internacional como modelo de inovação e compromisso com a transição energética. No painel Environmental Economic Factor – Integrating the Socioeconomic Benefit of Biofuels, realizado na quarta-feira (22/01), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou os resultados do Brasil na descarbonização e as perspectivas abertas pelo marco legal aprovado no ano passado.

De acordo com Silveira, a aprovação da Lei Nº 14.993 de 2024 consolida o Brasil como referência global em sustentabilidade energética. "O Brasil deu um passo imenso no ciclo virtuoso da descarbonização: nós aprovamos a Lei do Combustível do Futuro. Essa cadeia terá que ser valorada no mundo e os prêmios verdes devem ser pagos pelos países desenvolvidos, trazendo retorno a essa cadeia sinérgica que envolve agronegócio, agricultura familiar e geração de energia”, afirmou o ministro durante o evento na Casa Brasil, espaço dedicado à divulgação das iniciativas brasileiras.

Avanços concretos na descarbonização

O Brasil superou, em 2024, a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para a redução de emissões de CO² equivalente, alcançando uma economia de 42,44 milhões de toneladas, contra as 38,78 milhões inicialmente previstas. Esses resultados foram possíveis, em parte, pela emissão de 42,44 milhões de Créditos de Descarbonização (CBIOs), que geraram um impacto financeiro positivo de R$ 3,9 bilhões.

A Lei do Combustível do Futuro prevê um robusto investimento de R$ 260 bilhões até 2037, com a neutralização de 705 milhões de toneladas de CO² no período. Entre as ações contempladas estão o aumento da participação de biocombustíveis na matriz energética, novas proporções de mistura de biodiesel e etanol no transporte terrestre, o uso de SAF (combustível sustentável de aviação) na aviação e a ampliação da produção e consumo de biometano.

Retornos econômicos e ambientais

O painel também destacou os impactos econômicos positivos dos biocombustíveis no Brasil. Segundo Felipe Bottini, diretor de ESG Latin America da Accenture, "cada litro de biodiesel produzido gera quatro vezes mais retorno para a economia brasileira do que o diesel fóssil, podendo chegar a 13,3 vezes mais quando se consideram os fatores ambientais".

Erasmo Batistela, CEO da Be8, reforçou a importância estratégica dos biocombustíveis para o Brasil. “Os biocombustíveis no Brasil geram emprego, renda e descarbonização”, afirmou, apontando que essas fontes renováveis oferecem maior retorno ao PIB brasileiro do que os combustíveis fósseis, evidenciando a pluralidade energética do país.

A presença de Alexandre Silveira no Fórum Econômico Mundial e os avanços apresentados reforçam o protagonismo do Brasil na agenda climática e energética global. A expectativa é que a Lei do Combustível do Futuro, aliada à capacidade produtiva e tecnológica do país, continue a atrair investimentos internacionais e a consolidar o Brasil como uma potência sustentável em um mundo que busca soluções urgentes para a crise climática.