Lula sanciona lei Pró-cerrado e reforça proteção ao bioma e estímulo aos pequenos produtores

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7), a Lei Pró-cerrado, também conhecida como Pró-pequi, durante cerimônia que contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e de produtores rurais do bioma. A nova legislação, de autoria do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), estabelece uma política nacional para o manejo sustentável do cerrado, abrangendo produtos como o pequi e outros frutos típicos da região. A informação foi divulgada pela Agência Brasil.

Inspirada em uma lei aprovada anteriormente na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a legislação oferece crédito e incentivos para produtores rurais, cooperativas e entidades ligadas ao bioma. Além disso, proíbe o corte predatório de árvores como o pequizeiro, exceto em situações especiais previamente autorizadas pelos órgãos ambientais competentes.

“Preservar o cerrado é preservar vidas”, destaca Lula

Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou a importância da legislação tanto para a preservação ambiental quanto para o desenvolvimento econômico das comunidades locais. “Ao lado dos deputados Rogério Correia, Adriana Accorsi e Rubens Otoni, sancionei o projeto de lei 1970/2019, que vai organizar e estimular a produção do pequi e demais frutos do cerrado. A lei também proíbe a derrubada predatória e estimula a plantação de mudas desse bioma”, afirmou.

Lula ressaltou ainda como o cerrado é essencial para quem vive da exploração sustentável de seus recursos. “Não é um projeto bom apenas para quem gosta de comer pequi e preservar o meio ambiente, mas principalmente para quem tem esses frutos como uma fonte de renda e modo de vida. Muita gente não conhece o pequi e pode se perguntar porque o Lula tem que se preocupar com o pequi. Eu respondo: às vezes o que não é importante para quem mora na Paulista ou na Avenida Atlântica pode ser a coisa mais importante para quem vive no cerrado brasileiro”, concluiu.

Expansão nacional e impacto econômico

A nova legislação é vista como um marco para ampliar as ações já realizadas em Minas Gerais, onde o Pró-pequi beneficiou diretamente 4.800 produtores em 2024, especialmente em iniciativas da agricultura familiar. O deputado Rogério Correia espera que a lei nacional traga impactos ainda mais amplos. “Imagina isso agora no país. Eu espero com isso estar dando também uma garantia para que os ministérios do presidente Lula possam agilizar e aprofundar ainda mais o cerrado em pé, a proteção desse bioma tão importante”, afirmou.

Correia destacou ainda que o manejo sustentável dos frutos e árvores do cerrado é essencial para a preservação do bioma, que é constantemente ameaçado pelo desmatamento. “Este ano caiu o desmatamento, os números no cerrado, mas precisa cair muito mais”, alertou o deputado.

Manejo sustentável como pilar de preservação

A Lei Pró-cerrado regula não apenas a preservação, mas também a extração, consumo, comercialização e transformação de frutos nativos. O incentivo ao cultivo de espécies como o pequizeiro é um dos pilares para garantir o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental.

Com a sanção da lei, o governo federal reforça o compromisso de preservar o cerrado, o segundo maior bioma do país, que abriga uma rica biodiversidade e desempenha papel crucial na regulação climática. Além disso, a legislação abre novas possibilidades para a geração de renda e inclusão produtiva nas comunidades locais, fortalecendo o modelo de agricultura familiar e promovendo o uso sustentável dos recursos naturais.