Lula sanciona lei que incentiva o desenvolvimento do hidrogênio verde no Brasil

247 - O presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira (30), a lei que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), popularmente conhecido como hidrogênio verde. A iniciativa, que prevê a concessão de R$ 18,3 bilhões em incentivos fiscais entre 2028 e 2032, busca acelerar a transição energética no Brasil, promovendo a utilização de fontes limpas no processo industrial. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), também assina a legislação.

Segundo informações veiculadas pelo Metrópoles, a nova lei visa incentivar a produção e o uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono em setores de difícil descarbonização, como os de fertilizantes, siderúrgico, cimenteiro, químico e petroquímico. Além disso, o programa se propõe a promover o uso do hidrogênio verde no transporte pesado, outra área que demanda esforços consideráveis para reduzir suas emissões.

O PHBC é parte integrante de uma estratégia nacional para posicionar o Brasil como um player global na produção de hidrogênio renovável, alavancando a vasta capacidade do país em gerar energia limpa, seja ela eólica, solar, biomassa ou até nuclear. 

Incentivos fiscais e desenvolvimento econômico

O programa prevê a concessão de créditos fiscais aos projetos que atendam a critérios específicos, como contribuição para o desenvolvimento regional, mitigação das mudanças climáticas e fomento à difusão tecnológica. Entre 2028 e 2032, esses incentivos serão destinados tanto para produtores quanto para compradores de hidrogênio verde, com valores crescentes a cada ano, começando em R$ 1,7 bilhão em 2028 e chegando a R$ 5 bilhões em 2032.

Esses valores estarão sujeitos à regulamentação do Poder Executivo, que definirá as condições de concessão dos créditos fiscais, sempre em conformidade com as metas orçamentárias e os objetivos do programa. Os montantes anuais destinados aos créditos serão detalhados no projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso Nacional.

A expectativa é que essa medida não apenas posicione o Brasil como uma referência global em energia limpa, mas também impulsione a criação de novos postos de trabalho e atraia investimentos para a indústria nacional. O hidrogênio verde, por sua vez, é visto como uma solução crucial no combate às mudanças climáticas, ao reduzir as emissões de gases de efeito estufa de setores industriais que tradicionalmente dependem de combustíveis fósseis.

O potencial do hidrogênio verde no Brasil

O hidrogênio de baixa emissão de carbono, também conhecido como hidrogênio verde, é produzido a partir de fontes renováveis, como a energia solar, eólica e biomassa, ao contrário do hidrogênio tradicional, que gera grandes volumes de dióxido de carbono durante sua produção. Esse tipo de hidrogênio tem aplicações variadas, podendo ser utilizado tanto para armazenar energia em períodos de baixa geração solar e eólica quanto para abastecer veículos pesados ou servir como matéria-prima para a indústria química.

O Brasil, com sua abundância em recursos naturais renováveis, tem grande potencial para liderar a produção global de hidrogênio verde. O país já possui experiência consolidada em bioenergia e energias renováveis, o que coloca a nação em posição estratégica para o desenvolvimento dessa tecnologia.

Assim, a nova lei representa não apenas um avanço na política energética do Brasil, mas também um compromisso firme com as metas de sustentabilidade e descarbonização estabelecidas pelos acordos internacionais de combate às mudanças climáticas.