COP30 deve consolidar avanços e impulsionar cooperação global pelo clima

247 - As presidências da COP28, COP29 e COP30 divulgaram uma declaração conjunta reafirmando o compromisso global com a implementação do Acordo de Paris e a limitação do aquecimento global a 1,5°C. O documento, intitulado Road Map to Mission 1.5, destaca a necessidade de aumentar a ambição climática na próxima década, com especial atenção às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que serão apresentadas pelos países ao longo do ano no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

A chamada Troika de Presidências, formada pelos Emirados Árabes Unidos (COP28), Azerbaijão (COP29) e Brasil (COP30), foi estabelecida em 2024 durante a Cúpula Mundial de Governos. Seu papel é orientar os esforços internacionais para alcançar a resiliência climática até 2030, seguindo os princípios do Consenso dos Emirados, resultado histórico da COP28. No documento, as lideranças ressaltam a necessidade de ações urgentes e decisivas para conter a crise climática, defendendo uma transição energética justa, a ampliação do financiamento climático e a cooperação internacional.

NDCs e metas climáticas

A Troika enfatizou o papel das NDCs como ferramentas essenciais para alinhar os esforços globais aos objetivos do Acordo de Paris. Os países signatários devem buscar uma redução de 43% nas emissões globais de gases de efeito estufa até 2030 e de 60% até 2035. O documento também destaca a necessidade de transformar os sistemas energéticos, triplicar a capacidade instalada de energia renovável e deter o avanço do desmatamento.

Pacto de Unidade Climática de Baku

A COP29, realizada no Azerbaijão, consolidou avanços com a adoção do Pacto de Unidade Climática de Baku (Baku Climate Unity Pact). O evento resultou na definição de uma nova meta coletiva de financiamento climático (NCQG), no lançamento do Baku to Belém Roadmap to 1.5°C e na operacionalização do Fundo para Perdas e Danos. Além disso, foram finalizadas as regras dos mercados de carbono sob o Artigo 6 do Acordo de Paris, medida essencial para implementar mecanismos de precificação de emissões.

COP30: um marco decisivo

A COP30, que será realizada em Belém, no Brasil, em novembro, representará um momento crucial nas negociações climáticas internacionais. O evento marcará o décimo aniversário do Acordo de Paris e a metade da "década crítica" para conter o avanço das mudanças climáticas. A Organização Meteorológica Mundial (OMM) alertou que, em 2024, a temperatura média global superou temporariamente o limite de 1,5°C, evidenciando a necessidade de ações mais ambiciosas e coordenadas.

As lideranças da Troika convocam governos, setor privado e sociedade civil a ampliar e acelerar seus esforços para garantir que os compromissos assumidos nas COPs anteriores sejam efetivamente cumpridos. A conferência em Belém será um teste para o multilateralismo climático e uma oportunidade para fortalecer a cooperação internacional.

Inclusão e colaboração global

A declaração conjunta destaca ainda a necessidade de uma abordagem inclusiva e colaborativa para enfrentar a crise climática. “Juntos, podemos moldar o futuro que queremos”, afirmam os representantes da Troika. O documento termina com um apelo à união global: “A COP30 em Belém oferece uma oportunidade crucial para consolidar os avanços das COPs anteriores e acelerar a implementação de ações climáticas que tragam benefícios para todos, sem deixar ninguém para trás.”