Provedores de internet ampliam inclusão digital e destacam apoio do BNDES para investimentos no setor

247 - A Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ressaltou a contribuição dos provedores regionais para o avanço da inclusão digital no Brasil, destacando a necessidade de políticas públicas e investimentos estratégicos. Embora operadoras como Claro, Vivo e Oi possuam grande representatividade, os provedores regionais são responsáveis por mais de 54% das conexões em banda larga fixa no país. Empresas de pequeno porte lideram em mais de 5 mil municípios brasileiros. Em entrevista à TV 247, Aristóteles Dantas, conselheiro da Abrint, afirmou que esses provedores são essenciais para levar internet de qualidade às áreas mais remotas. "A maioria dessas empresas é familiar e atua em locais onde grandes operadoras não chegam, desempenhando um papel desbravador para a conectividade nacional", disse. Existem mais de 20 mil provedores de internet no país, dentre os quais dois mil estão associados à Abrint.

Segundo Dantas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desempenha um papel crucial no apoio aos provedores regionais. Ele destacou que a instituição tem promovido parcerias com a Abrint e outras entidades do setor para viabilizar recursos que ampliem as redes de telecomunicações e melhorem a infraestrutura disponível. "O BNDES tem escutado as necessidades do setor e trabalhado para oferecer acesso a crédito com condições mais atrativas, viabilizando investimentos fundamentais para a expansão das redes e renovação de equipamentos", explicou.

O conselheiro frisou que o setor de telecomunicações enfrenta ciclos rápidos de renovação tecnológica, com a necessidade de atualizar equipamentos como roteadores e ONUs (Unidades de Rede Óptica) a cada três a cinco anos. "A renovação de 20% dos equipamentos anualmente gera milhões de unidades que precisam ser substituídas, alimentando o ecossistema da indústria e criando oportunidades de emprego. É aqui que o apoio do BNDES e de bancos públicos é essencial para assegurar qualidade e continuidade", afirmou.

Dantas também chamou a atenção para as dificuldades enfrentadas pelas pequenas empresas, especialmente aquelas enquadradas no Simples Nacional, para acessar linhas de crédito. Ele destacou que os requisitos financeiros, como a exigência de balanços auditados, tornam o processo inviável para muitos provedores menores. "Essas empresas, que são o coração da inclusão digital no Brasil, não têm capacidade econômica para atender a exigências como auditorias por grandes firmas. Por isso, precisamos de políticas públicas mais inclusivas, construídas a várias mãos entre o BNDES, bancos públicos e o setor privado", sugeriu.

Políticas públicas e inclusão digital

Segundo a pesquisa preliminar do Censo Demográfico 2022: Características dos Domicílios, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nove a cada dez brasileiros, 89,4%, vivem em domicílios com acesso à internet. O acesso, entretanto, não é o mesmo em todas as regiões e estados, e há desigualdade entre todos os segmentos e raças e etnias. Os dados mostram que 12,9% da população preta, 12,7% da parda, 7,5% da branca e 5,6% da amarela não tinham acesso domiciliar à internet. Já entre a população indígenas, 44,5% não contavam com internet em casa.

Para garantir maior inclusão no acesso à internet, o conselheiro da Abrint também defendeu a implementação de políticas públicas que incentivem a conectividade em áreas rurais e remotas, onde os desafios são mais significativos. Regiões como o Norte do Brasil enfrentam obstáculos geográficos, como rios e florestas, que encarecem a instalação de redes de fibra óptica. "A resolução de questões como o custo de compartilhamento de postes e outras barreiras é fundamental para a expansão da banda larga de alta velocidade em comunidades rurais, quilombolas e vilas", argumentou. Com o apoio contínuo de instituições como o BNDES e a adoção de políticas públicas inclusivas, a Abrint acredita que o Brasil pode ampliar ainda mais seu alcance digital e garantir que todas as pessoas, independentemente de sua localização, tenham acesso a uma internet de qualidade. "A inclusão digital não é só uma questão de tecnologia, mas de cidadania e desenvolvimento social", concluiu Dantas.

O BNDES financia ações de expansão da rede de internet banda larga pelo país. Entre os instrumentos institucionais está o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com recursos geridos pelo BNDES, tem como finalidade estimular o acesso às telecomunicações para permitir a expansão do acesso à internet em banda larga fixa e móvel, com qualidade e velocidade adequadas, e a ampliação do acesso à internet em banda larga em áreas onde a oferta seja inadequada, como áreas urbanas desatendidas, rurais ou remotas.

'Cashback' para imposto pago nas contas de telefonia e internet

O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou uma proposta que promete beneficiar milhões de brasileiros inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). O senador sugeriu que esses cidadãos tenham direito a receber de volta, por meio do sistema de "cashback", o imposto pago em contas de serviços de telecomunicações, como planos de internet e telefonia. Se passar no Senado, a proposta voltará para a Câmara, que não discutiu a proposta. Para a Abrint, a devolução do imposto ajudará a reduzir os custos de acesso à internet e serviços relacionados, possibilitando que famílias de baixa renda possam contratar pacotes de maior qualidade por preços mais acessíveis.

Assista à entrevista na íntegra: