Anac quer aumentar punição para casos de indisciplina em aviões e aeroportos

247 - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) finalizou uma proposta de resolução que pretende aumentar a rigidez no tratamento dado aos passageiros que geram confusões em aviões ou aeroportos e colocam em risco a operação aérea. Segundo informa o G1, a principal novidade da proposta é a possibilidade de punir por um ano quem colocar em risco a segurança do voo.

Na próxima terça-feira (25), a Anac deve aprovar a abertura de uma audiência pública para permitir o debate da proposta junto à sociedade. Depois da audiência, a diretoria da agência votará um texto final da resolução. A previsão é de que as novas regras entrem em vigor em 2026.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), foram 3.011 casos de indisciplina registrados nos voos e aeroportos brasileiros nos últimos 5 anos. Entre os casos de indisciplina estão brigas dentro de aviões e agressões ou ameaças a tripulantes. A sanção máxima é a contenção e a retirada de um passageiro de um voo.

Em entrevista à TV Globo, o superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Giovano Palma, disse que atos de indisciplina geram grandes prejuízos ao setor. “Você tem todas essas pessoas que estão à bordo da aeronave, vamos estimar em torno de 150 pessoas afetadas, fora as 150 pessoas que aguardavam no destino e não vão poder pegar esse voo. Então, diretamente aí, 300 pessoas que foram afetadas por esse ato de indisciplina”, afirmou.