Bolsonaro alega "desconhecer" nova joia negociada nos EUA e acusa a PF de "fabricar escândalos"

247 - Jair Bolsonaro (PL) negou qualquer conhecimento sobre uma nova joia que teria sido negociada por seus emissários nos Estados Unidos, conforme apontado pela Polícia Federal (PF). Bolsonaro afirmou desconhecer o objeto e antecipou um argumento que sua defesa deverá utilizar na esfera judicial.

“Desconheço essa nova joia. Não sei nem o que é [o objeto]. Se teve algo nesse sentido [negociação], sequer chegou ao meu conhecimento. Sobre essa questão de presentes recebidos, havia muitas pessoas. Algumas informações me chegavam muito depois. E, por vezes, nem chegavam até mim”, disse Bolsonaro à coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, referindo-se a integrantes de sua equipe.

Bolsonaro criticou a atuação da atual diretoria da Polícia Federal, acusando-a de “fabricar escândalos” contra ele. “Agora, o que a atual diretoria da Polícia Federal está fazendo para tentar fabricar ‘escândalo’ nas minhas costas tá de brincadeira. Disseram que tinham encontrado um cavalo de ouro que valia milhões. Manchete em todos os jornais. Aí, depois, descobriram que o cavalo era de cobre e não valia nada. Para me atingir, usam a estrutura da PF para investigar até baleia”, disse em referência a um inquérito aberto pela corporação para investigar se ele havia importunado uma baleia jubarte durante um passeio de moto aquática no litoral paulista.

Bolsonaro também mencionou o inquérito do episódio de Juiz de Fora, em 2018, criticando a falta de empenho da PF no caso. Ele levantou suspeitas sobre a ligação de Adélio Bispo com advogados ligados ao PCC e afirmou que o delegado Rodrigo Morais Fernandes, que investigou o caso, foi promovido e agora comanda a diretoria de Inteligência da PF no governo Lula. “O delegado que investigou o Adélio foi promovido e, agora, comanda o setor de Inteligência. No departamento, pararam de investigar crimes de grande potencial para dar início a uma perseguição implacável contra mim. Querem dar um golpe mortal na direita. A direita [brasileira] tem lideranças, mas ainda falta amadurecer”, afirmou. 

Sobre os presentes recebidos enquanto chefe de Estado, Bolsonaro citou uma lei de 1991, sancionada pelo então presidente Fernando Collor, argumentando que joias são itens personalíssimos e pertencem ao presidente. “Tem uma lei, de 1991, que diz que joias são itens personalíssimos e que são do presidente”, afirmou Bolsonaro.

A Lei nº 8.394/91, mencionada por Bolsonaro, trata do acervo documental, sem especificar presentes recebidos pelo presidente. Um decreto de 2002, emitido por Fernando Henrique Cardoso, regulamentou a lei e considerou como patrimônio da União presentes recebidos em cerimônias oficiais. Em 2016, o TCU determinou que todos os presentes recebidos pelos presidentes fossem incorporados ao patrimônio da União, com exceção de itens personalíssimos. Em 2018, uma portaria do governo Temer classificou as joias como bens personalíssimos, mas a questão ainda depende de decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF).