Bolsonaro confessou crime de peculato no escândalo das joias, diz Wálter Maierovitch
O jurista afirma ainda que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também deve ser investigada: "se estiver envolvida, vai entrar como coautora". Pena vai até 12 anos de prisão
247 - O jurista Wálter Maierovitch afirmou ao UOL que Jair Bolsonaro (PL) confessou que cometeu crime de peculato ao ter admitido que incorporou a seu acervo privado as joias enviadas como 'presentes' do governo da Arábia Saudita.
Uma parte das joias, avaliada em R$ 16,5 milhões, foi retida pela Receita Federal já na entrada no Brasil. Outra, no entanto, seguiu para Jair Bolsonaro, que tomou para si os objetos que deveriam ser incorporados ao acervo público da Presidência da República.
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"É completamente ilegal. À luz do Código Penal, isso é crime de peculato, de quem se apropria [de bem público], na condição de funcionário público. A pena vai de dois a doze anos de reclusão e mais multa. É peculato confessado, do qual ele tenta se safar dizendo ser um 'bem personalíssimo', mas só seria se fosse de pequeno valor. São coisas para a intimidade da pessoa, e não para um valor de exposição e de brilho", explicou Maierovitch
O especialista também cobrou a investigação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. As joias retidas pela Receita seriam um 'presente' destinado a ela, embora alegue que não sabia da existência dos itens - Bolsonaro também diz que não sabia, mas suas investidas com o objetivo de liberar as joias provam o contrário. "As autoridades vão perguntar se a primeira-dama sabia disso tudo e que havia algo para ela. A partir do momento em que ela nega, joga tudo nas costas do marido. Está muito claro que Bolsonaro sabia e ainda tentou pegá-las oito vezes Pelo que ela diz, Bolsonaro tentou lhe dar um 'chapéu' e ficar com a coisa. Se a Michelle estiver envolvida nisso, vai entrar como coautora em peculato. A responsabilidade direta dela precisa ser apurada".
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