Bolsonaro, se terminar o mandato, fará ao menos 65 nomeações em tribunais superiores

247 - Jair Bolsonaro tem usado as indicações no Poder Judiciário como instrumento de sua política. A próxima indicação a fazer será novamente para o Supremo Tribunal Federal (STF) para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que deixará a Corte em julho. No entanto, Bolsonaro tem ao menos 65 nomeações que poderá fazer no Judiciário se permanecer no mandato até o fim dev2022.

De acordo com reportagem do Metrópoles, esse número inclui tribunais superiores (STF, STJ, STM, TSE e TST), tribunais regionais federais (TRFs) e tribunais regionais eleitorais (TREs).

Segundo reportagem, esse número pode subir, no caso de um magistrado decidir deixar a Corte da qual faz parte antes do previsto, por motivo que não seja a idade avançada.

O levantamento enfatiza ainda que diferentemente do STF, que a indicação é exclusiva de Bolsonaro, para fazer uma indicação ao STJ, Bolsonaro recebe três nomes provenientes da lista tríplice formulada pelo tribunal e precisa escolher entre eles.

Ao fim do mandato, o titular do Palácio do Planalto também terá indicado ao menos dois ministros ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – nas vagas deixadas por Tarcísio Vieira e Sérgio Banhos –, dois ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) – no lugar de Renato Paiva e Emmanoel Pereira –, e mais dois ao Superior Tribunal Militar (STM) – no lugar de Marcos Oliveira e Luis Carlos Gomes.

Em relação ao TSE e ao TST, o critério de escolha também é por meio de uma lista tríplice. Já no que se refere ao STM, o presidente seleciona oficiais das Forças Armadas.

“Assim como nós vimos que nomeações para o Supremo têm um peso político, para os outros tribunais acontece a mesma coisa. Então, na verdade, ele ganha, nesse caso, uma grande moeda de troca no que tange à política. Assim, ele faz nomeações e, com essas nomeações, ele pode obter apoio político no Parlamento”, explica Marcos Coimbra, cientista político e coordenador de pós-graduação em relações institucionais e governamentais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília.