Brasil avança com nova meta climática no Acordo de Paris na COP29

247 - O Brasil reforça seu compromisso com o combate à mudança climática ao apresentar, na COP29, a sua segunda Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) no Acordo de Paris. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que chefia a delegação brasileira na conferência climática da ONU, em Baku, Azerbaijão, entre 11 e 22 de novembro, entregará oficialmente a nova meta à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

A NDC brasileira, que estabelece a redução das emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% até 2035 em relação aos níveis de 2005, representa um passo importante para o país cumprir as metas globais de redução de aquecimento global. Isso se traduz em uma diminuição de emissões que deve alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO₂ equivalente até 2035.

A nova meta também segue os compromissos do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais, conforme os objetivos definidos durante a COP28 em Dubai. "Esta NDC vai permitir ao Brasil avançar em direção à neutralidade climática até 2050, garantindo que as ações climáticas façam parte do nosso desenvolvimento econômico e social de forma sustentável", afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Rumo a um futuro de baixo carbono

Com a nova NDC, o Brasil dá um passo significativo para implementar um modelo de desenvolvimento mais sustentável e resiliente. "É fundamental que enfrentemos a crise climática com um planejamento robusto que envolva todos os setores da economia", destacou Alckmin, ao explicar que a nova meta é resultado de um processo extenso de análise dos cenários de emissões do país. O plano traçado para atingir os objetivos climáticos inclui o Plano Clima e o Plano de Transformação Ecológica, que visam articular uma série de medidas e pactos entre os Três Poderes da República para promover a transformação ecológica.

A nova NDC também amplia a meta de corte de emissões prevista na primeira NDC brasileira, consolidando um aumento de ambição para 2035. Em comparação com os objetivos definidos para 2030, a meta de 2035 apresenta um incremento de 13% a 29% em redução de emissões absolutas, reafirmando o compromisso do país com o Acordo de Paris, que exige uma trajetória progressiva de corte das emissões globais.

Instrumentos econômicos para financiar o futuro sustentável

Para viabilizar esse plano, o governo brasileiro utilizará diversos instrumentos econômicos, como o Fundo Clima, Títulos Soberanos Sustentáveis e o Eco Invest Brasil. Esses mecanismos visam garantir os recursos necessários para financiar ações de mitigação e adaptação climática. Além disso, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre será essencial para a preservação de ecossistemas vitais, como as florestas brasileiras.

O combate ao desmatamento, principal fonte de emissões do país, é uma das prioridades do governo. O mais recente relatório sobre a taxa de desmatamento na Amazônia, divulgado em 6 de novembro, mostra uma queda significativa de 30,63% no desmatamento entre agosto de 2023 e julho de 2024, o maior recuo em 15 anos. A redução nos biomas da Amazônia e do Cerrado, que juntos representam grande parte das emissões brasileiras, evitou a liberação de 400,8 milhões de toneladas de CO₂ equivalente.

Avanços e desafios no enfrentamento da mudança climática

Apesar dos progressos, o Brasil segue enfrentando desafios. A taxa de desmatamento no Cerrado, embora tenha apresentado uma redução de 25,7% entre 2023 e 2024, ainda exige esforços contínuos para evitar a degradação de um dos biomas mais importantes para o equilíbrio climático global. A implementação de planos como o Plano ABC+, o Programa de Recuperação de Pastagem Degradada e o Plano de Transição Energética são essenciais para acelerar a transição para uma economia de baixo carbono.

"É necessário avançar não apenas na redução das emissões, mas também na adaptação aos impactos da mudança climática, garantindo que o Brasil seja mais resiliente e preparado para os desafios do futuro", concluiu Alckmin.

O Brasil, portanto, segue alinhado ao Acordo de Paris, buscando aumentar sua ambição climática a cada ciclo, com foco na redução das emissões, preservação dos ecossistemas e transição para um modelo de desenvolvimento sustentável.