Brasil investe na proteção animal com ações multissetoriais e atuação integrada

247 - Desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, a questão da proteção animal e ambiental ganhou destaque na agenda federal. Sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), foram criados novos órgãos, como o Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA). Apesar de avanços, especialistas e entidades questionam a eficácia prática de algumas iniciativas e apontam lacunas na aplicação das políticas.

Vanessa Negrini, diretora do DPDA, celebrou o protagonismo das ações: “O Governo Federal está fazendo uma revolução na forma como tratamos os animais. As pessoas os consideram como membros da família, e o governo entendeu o recado”. No entanto, ONGs e associações locais afirmam que os impactos dessas medidas ainda são pouco percebidos na ponta, sobretudo em municípios menores e áreas rurais.

Avanços pontuais, mas execução limitada

Entre as iniciativas mais comentadas está o Plano de Transporte Aéreo de Animais (PATA), lançado em 2024. O programa promete segurança e conforto no transporte de animais domésticos, mas enfrenta críticas de ativistas que consideram os avanços ainda limitados às grandes companhias aéreas. A ausência de subsídios para pequenos transportadores ou tutores de baixa renda foi apontada como um problema.

Outra medida amplamente divulgada é a proibição do uso de animais em testes de cosméticos, restrita a casos em que métodos alternativos sejam viáveis. Para Renata Gonçalves, da ONG Proteção Animal Brasil, “é um passo importante, mas a fiscalização será o verdadeiro teste de compromisso do governo”.

A nova lei sobre clonagem e controle de material genético animal também gerou controvérsias, com preocupações sobre os riscos éticos e ambientais de avanços tecnológicos sem regulamentação detalhada.

Combate ao tráfico de animais: desafio contínuo

O tráfico de animais silvestres, apontado como uma das maiores ameaças à biodiversidade brasileira, teve atenção reforçada com ações integradas entre o Ibama, ICMBio e Polícia Federal. Dados oficiais indicam que 60 mil animais foram apreendidos em 2023, mas entidades denunciam que a maioria desses casos ocorre em flagrantes isolados, com pouca ação preventiva. “O Brasil continua sendo um dos maiores exportadores ilegais de fauna, e isso é um sinal de que precisamos de mais investimento em fiscalização e inteligência”, criticou Paulo Miranda, pesquisador ambiental.

Ajuda emergencial expõe desigualdades

Durante as enchentes no Rio Grande do Sul, a atuação do governo incluiu o resgate de mais de 15 mil animais e a distribuição de insumos veterinários. A mobilização foi elogiada, mas algumas entidades locais apontaram desigualdades na distribuição de recursos. Segundo lideranças regionais, municípios menores não receberam o mesmo nível de suporte que áreas mais urbanizadas.

Cooperação internacional: progresso tímido

O Brasil também intensificou sua presença em fóruns internacionais contra crimes ambientais, mas os resultados práticos ainda são modestos. Uma resolução da ONU ampliou o suporte a espécies ameaçadas, como a ararinha-azul, mas ativistas destacam que a proteção efetiva dessas espécies ainda esbarra na falta de orçamento e logística para a reabilitação.