Cerca de 30% das decisões de Moro na Lava Jato já foram anuladas

247 – Um levantamento realizado pela Folha de S.Paulo revelou que aproximadamente um terço das sentenças proferidas pelo ex-juiz suspeito Sergio Moro na Operação Lava Jato foram anuladas por instâncias superiores. Das 45 decisões expedidas por Moro, 14 foram revogadas, beneficiando políticos como o presidente Lula, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Essas anulações foram principalmente devido à interpretação de que alguns casos não estavam sob a jurisdição da Vara Federal de Curitiba ou porque réus delatados deveriam se manifestar somente após os delatores.

Essas revisões de sentenças foram impulsionadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal em 2019, que determinou que processos relacionados ao financiamento de campanhas políticas devem tramitar na Justiça Eleitoral. Alguns réus condenados estão buscando precedentes em cortes superiores para tentar estender os efeitos das anulações de sentenças. Por exemplo, a defesa de Carlos Habib Chater e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque entraram com pedidos de revisão criminal, enquanto o empresário Gerson Almada, ex-sócio da Engevix, questiona a imparcialidade de Moro em suas decisões.

Além disso, no Rio de Janeiro, onde o juiz federal Marcelo Bretas conduziu diversos casos da Lava Jato, também estão ocorrendo anulações de sentenças, especialmente em processos que não estavam diretamente relacionados às fases iniciais da operação.