Comissão da OEA vira nova investida de Bolsonaro contra Moraes, mas extremista pode se frustar

247 - Desde a chegada do relator para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca, ao Brasil no último domingo, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem monitorado cada passo da missão. A informação foi divulgada pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo. Representantes do ex-mandatário têm mantido contato direto com a equipe do colombiano, segundo relatos de integrantes da própria comissão.

A CIDH, órgão autônomo vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), veio ao Brasil a convite do governo federal, após receber denúncias de parlamentares aliados a Bolsonaro sobre supostas violações de direitos humanos e liberdade de expressão. O grupo busca avaliar as acusações de que o Poder Judiciário estaria impondo censura a determinadas vozes políticas.

O interesse de Bolsonaro na visita da comissão, no entanto, está diretamente ligado a Alexandre de Moraes. O ex-presidente espera que o relatório final da CIDH contenha críticas à atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alimentando sua tese de perseguição política. O cenário se tornou ainda mais delicado para o ex-chefe do Executivo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicar que deve apresentar, em breve, uma denúncia formal no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado.

Apesar da recomendação de seus advogados para evitar ataques diretos a Moraes, Bolsonaro não esconde sua animosidade em relação ao magistrado. Ele o responsabiliza pela derrota nas eleições presidenciais de 2022, especialmente devido às decisões do TSE para combater a disseminação de desinformação durante o pleito.

A missão liderada por Pedro Vaca inclui reuniões com representantes dos Três Poderes, além de integrantes do governo e da oposição. Entre os encontros mais aguardados, esteve a conversa com Alexandre de Moraes e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Durante a reunião, Moraes detalhou a atuação do TSE no combate à disseminação de fake news nas eleições de 2022 e justificou medidas como a suspensão temporária da rede social X, após reiteradas ordens judiciais descumpridas pela plataforma. A Polícia Federal também apresentou à CIDH um relatório sobre os ataques direcionados ao delegado responsável pelas investigações envolvendo Bolsonaro.

Ao comentar a missão no Brasil, Pedro Vaca fez questão de diferenciar o país de regimes autoritários e reforçou a importância do funcionamento das instituições democráticas. “Estados autoritários são os que não me deixam entrar”, declarou.

O relatório final da Comissão Interamericana de Direitos Humanos deve ser divulgado em até cinco meses. No entanto, um documento preliminar com as principais observações sobre a visita será publicado em aproximadamente um mês. Fontes ligadas à OEA acreditam que o texto não trará críticas diretas a Alexandre de Moraes, frustrando, assim, as expectativas de Bolsonaro.