Comissão de Anistia prevê R$300 milhões em indenizações em 2025 e 2026

247 - A Comissão de Anistia, responsável por reconhecer a perseguição política durante a ditadura militar, calcula que serão necessários R$300 milhões em de anistia política em 2025 e 2026, informa a Folha de S. Paulo. As estimativas são de uma força-tarefa vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, realizada no final de 2023, e consideram a tendência histórica de decisões do colegiado.

De acordo com os cálculos, há uma previsão de R$ 40 milhões de recursos para pagamento de indenizações de anistia a civis e outros R$ 24,88 milhões para militares em 2024. Já no ano seguinte e em 2026, as estimativas se repetem: seriam R$ 94,1 milhões para civis por ano, e R$ 56,8 milhões para militares —em um total de R$ 151 milhões para cada ano.

Integrantes do Ministério dos Direitos Humanos indicam que há garantia dos ministérios da Gestão e da Defesa de que haverá recursos para o pagamento das indenizações a anistias políticas a civis e militares até 2026.