Comissão de Mortos e Desaparecidos é retomada com apoio do ministro da Defesa; 'devolver os mortos às suas famílias', diz Múcio

247 - O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou que a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos pelo governo Lula não enfrentará resistência das Forças Armadas, desde que a iniciativa seja tratada como uma causa humanitária e não um palco de “embates ideológicos”, destaca o jornal O Globo. A comissão tem como objetivo principal localizar e devolver os restos mortais das vítimas do regime militar às suas famílias.

“Não tem o menor problema. Desde que não seja um debate ideológico, e sim uma causa humanitária, não tem problema. Vamos cooperar”, declarou Múcio, reforçando a importância de “devolver os mortos às suas famílias”.

A comissão, que entre suas atribuições inclui emitir pareceres sobre indenizações e mobilizar esforços para localizar restos mortais, foi uma demanda de grupos de direitos humanos e militantes da esquerda. Contudo, sua reinstalação foi adiada pelo governo Lula devido ao temor de provocar tensões com as Forças Armadas. A previsão é que uma conferência em Brasília marque o retorno oficial dos trabalhos no próximo mês.

A comissão será composta por sete membros, incluindo representantes do Ministério Público, da sociedade civil e do Ministério da Defesa, e será presidida novamente pela procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga, afastada durante o governo Bolsonaro. Múcio escolheu Rafaelo Abritta, chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais da Defesa, como representante da pasta. “Um excelente nome”, avaliou o ministro.

Criada em 1995 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a comissão foi extinta por Jair Bolsonaro a 15 dias do fim de sua gestão. Na época, a decisão foi aprovada por 4 a 3, com votos contrários da ativista Diva Santana, da psicóloga Vera Paiva e do procurador Ivan Marx, que agora retornarão ao grupo. A nova composição inclui ainda a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), Rafaelo Abritta, e a professora universitária Maria Cecília Oliveira Adão, representando a sociedade civil.

Um dos principais objetivos será retomar a identificação de ossadas descobertas na Vala Clandestina de Perus, em São Paulo, local usado pelos militares para esconder os corpos de opositores do regime.