Custos do Ministério da Saúde com ações judicializadas estão próximos de R$ 2 bi, diz Nísia Trindade

247 – A ministra Nísia Trindade, da Saúde, informou nesta quinta-feira (21) que os custos do Ministério da Saúde com ações judicializadas estão próximos de R$ 2 bilhões em 2024. Durante o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, realizado em São Paulo, a ministra destacou a necessidade de reduzir esse gasto.

“É importante uma ação integrada à Saúde, seja na área pública ou na saúde suplementar. […] Para se ter uma ideia, vai perto de R$ 2 bilhões, os custos, no caso de 2024, do Ministério da Saúde com ações judicializadas”, disse. “É importante revertermos, em benefício da população, o uso de recursos que estão aquém da grande necessidade da nossa população”.

A ministra mencionou ainda uma conversa com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, na qual ele afirmou que “a judicialização deve ser a exceção e não a regra”. Segundo o magistrado, até abril de 2024, já haviam sido registrados mais de 61 mil casos de judicialização.

O presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, também presente no evento, defendeu a consensualidade e a redução da judicialização. “O nosso papel é proteger [o Sistema Único de Saúde brasileiro], ampliá-lo, na medida do possível, e tentar evitar uma sangria que possa fazer com que ele deixe de ser um sistema universal e igualitário”, enfatizou.