Deltan planejou usar ONG para receber prêmio, abastecer fundo e evitar impostos

Conjur - Um novo lote de conversas obtidas na "operação spoofing", às quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, revelam o plano do ex-chefe da autodenominada força-tarefa da "lava jato", Deltan Dallagnol, para usar a Transparência Internacional como intermediária no recebimento de um prêmio, abastecer o fundo que ele pretendia criar em sociedade com a ONG e, em último caso, evitar o pagamento de impostos.

Em 2017, a "lava jato" foi indicada ao Allard Prize, prêmio promovido pela University of British Columbia, no Canadá. Enquanto o resultado não saía, Dallagnol sonhou alto. E se preocupou com os detalhes da logística para trazer o dinheiro para o Brasil depois de receber uma mensagem dizendo que, se a "lava jato" não pudesse receber o prêmio, os organizadores só poderiam doá-lo a uma entidade de caridade registrada no país ou fazer o depósito para uma entidade externa — algo que, nesse caso, não seria caracterizado como doação.

Em 27 de junho daquele ano, em conversa com Bruno Brandão, diretor da TI com quem desenhava o fundo da "lava jato", o ex-procurador perguntou: "Estou pensando se a TI não poderia receber no Canadá e transferir para cá, para fazer o fundo, ainda que deconte taxas ou o que for cabível. E vcs poderiam formar o fundo? Pode ser basicamente uma conta, formar uma comissão e abrir um edital para apresentação de projetos..." — os diálogos são reproduzidos nesta reportagem em sua grafia original.

Brandão confirmou haver representação da TI no Canadá ("Fraquinha, mas tem") e sugeriu a doação do dinheiro para uma bolsa de estudos destinada a brasileiros. Em suas palavras, "podemos tentar fazer esta transferência sim, dos recursos, pro fundo que queremos abrir no Brasil". Dallagnol respondeu que "tínhamos pensado em fazer algo para ganhar créditos pra FT". E arrematou: "Se o dinheiro fica no Canadá, não ganhamos créditos. Não dá ibope". >>> Transparência Internacional temia não receber dinheiro de fundação lavajatista

O representante da TI prometeu conversar com seus pares para viabilizar o plano de Dallagnol, que insistiu: "Vc checa com a TI se a TI-Canadá poderia receber e transferir para cá? Ou se recebendo lá, o funding que iria para ela da TI geral poderia vir para o Brasil?". Brandão ressalvou que a universidade canadense teria de autorizar a doação para a ONG no Canadá e a transferência do prêmio ao fundo administrado pela TI no Brasil.

Na conversa, Dallagnol cobrou Brandão sobre a formulação de um regulamento para o fundo e insistiu no contato com a TI Canadá. O representante da ONG pediu mais uma vez para o ex-procurador checar a viabilidade do plano com a própria universidade. "Então, eles falaram isto. Creio que a primeira opção é indicarmos a TI canadá, informando que vai transferir, e vemos o que eles dizem. Na pior das hipóteses, pelo que entendi, não será legalmente uma doação, mas um pagamento e prov haverá tributos. Se for assim, creio que será o caso de fazer de qq modo. Mas pra isso presiamos do ok da TI Canadá. Acho melhor ter o ok e a identificação certinho da TI Canadá pra então pedirmos análise deles, pra não pedir algo que não seja factível pela TI...". >>> Deltan discutiu projeto das 'dez medidas contra a corrupção' com Silas Malafaia

O assunto voltou à pauta das conversas dos dois em 10 de julho de 2017, quando Dallagnol cobrou Brandão: "Alguma novidade sobre a questão do premio do Canada? E se usássemos o valor pra fazer um premio brasileiro? Se conseguissemos um matching, alcançariamos perto de 500 mil. Daria pra gastar 25k num premio anual brasileiro anticorrupção, a ser dado pela TI a partir do fundo... é uma opção tb". "Ideia muito boa. Acho que seria uma opção interessante. Vou falar com nossa consultora que está na UNC para ver se tem novidade e lhe conto", respondeu Bruno.

O assunto se encerrou em 25 de julho de 2017, quando Dallagnol revelou sua principal preocupação: não ter de pagar impostos. "Bruno, na questão do Allard Prize, preciso preencher um formulário para wire transfer...conseguiu ver a questão do pagamento à transparência do Canadá, para ser transferido para a Brasil, para instituir um prêmio anual?". Bruno Brandão explicou que enfrentava dificuldade no contato e reafirmou que "a melhor ideia é a da premiação no Brasil".

"Não entendi muito bem o que quis dizer, porque o problema é operacional. Se nós recebermos e doarmos, perderemos uma grana em tributos (pelo menos cerca de 1/3). Por isso seria importante que a doação vá direto pra Vcs... se Vc me autorizar, começo a articular isso com eles e copio Vc no email para Vc esclarecer tb... pode ser? (isso se ganharmos é claro)."

Não ganharam. O prêmio principal, cem mil dólares canadenses (R$ 372 mil, em valores atuais), acabou ficando com uma jornalista do Azerbaijão, Khadija Ismayilova, e os procuradores de Curitiba tiveram de se contentar com uma menção honrosa e dez mil dólares canadenses (R$ 37,2 mil).