Em novo recurso, Bolsonaro insiste em julgamento pelo plenário do STF e não pela Primeira Turma

247 - Jair Bolsonaro (PL) recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser julgado pelo plenário da Corte, em vez da Primeira Turma. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o pedido foi apresentado nesta segunda-feira (10), após decisão que rejeitou sua solicitação para afastar os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a trama golpista.

Bolsonaro e mais 33 pessoas são investigadas por suposta participação na tentativa de golpe para se manter no poder. O plenário do STF, que ele quer como instância de julgamento, é composto pelos 11 ministros da Corte, incluindo André Mendonça e Nunes Marques, indicados durante seu governo. Já a Primeira Turma, onde o caso será analisado, conta com os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

O primeiro pedido da defesa foi negado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que entendeu que não há justificativa legal para impedir Dino e Zanin de participar do julgamento. A defesa do ex-mandatário argumenta que Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando era ministro da Justiça e Segurança Pública, ainda nos primeiros meses do governo Lula (PT). Em relação a Zanin, os advogados alegam que ele advogou para a campanha de Lula e moveu ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Além do recurso apresentado por Bolsonaro, a PGR enviou ao STF, nesta segunda-feira, um parecer contrário à ampliação do prazo para manifestação da defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022. O general também está entre os denunciados pela tentativa de golpe e está preso preventivamente desde dezembro do ano passado, acusado de obstruir as investigações da Polícia Federal (PF).

Ainda conforme a reportagem, a defesa de Braga Netto argumenta que não teve acesso completo à delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e solicita que sua manifestação seja feita apenas após a defesa de Cid. No entanto, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já havia negado a prorrogação do prazo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou o posicionamento de Moraes, afirmando que a legislação não prevê essa extensão.

Apesar da contestação, a defesa de Braga Netto já apresentou sua manifestação ao STF, classificando a denúncia como “fantasiosa”. De acordo com relatório da PF, o general teria atuado para “controlar as informações fornecidas e alterar a realidade dos fatos apurados ao longo da investigação, além de consolidar o alinhamento de versões entre os investigados”.