Emendas parlamentares turbinaram reeleição de prefeitos em cidades de médio e pequeno porte

247 - O resultado das eleições municipais deste mês de outubro ilustra de maneira clara a influência das emendas parlamentares, especialmente nos resultados registrados nos municípios de pequeno porte. Segundo a CNN Brasil, um estudo realizado pela Prospectiva Consultoria, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tesouro Nacional, revela que os prefeitos reeleitos tiveram acesso a 33% mais recursos provenientes dessas emendas em comparação aos que não conseguiram renovar seus mandatos.

Nos pequenos municípios, os candidatos reeleitos foram beneficiados com uma média de R$ 896 per capita em emendas parlamentares. Em contrapartida, os prefeitos derrotados na busca por mais quatro anos no cargo receberam apenas R$ 672 por habitante. Essa tendência se mantém, embora em menor intensidade, nos municípios de médio porte, onde prefeitos reeleitos obtiveram R$ 323 per capita, enquanto os não reeleitos receberam R$ 258, resultando em uma diferença de 25%.

A análise da Prospectiva destaca que, atualmente, está em curso um movimento liderado pelo Centrão para diminuir a dependência em relação ao Poder Executivo, o que inclui um maior controle do orçamento público pelos parlamentares, especialmente através das emendas parlamentares. O relatório aponta, ainda, que a criação das emendas impositivas individuais e, posteriormente, das emendas de bancada, praticamente eliminou a principal ferramenta que os governos utilizavam para formar maiorias no parlamento.

“A eficácia das emendas foi desproporcional à dimensão das cidades: quanto menor o município, maior o volume de recursos recebidos e maior sua influência sobre o sucesso de reeleição”, afirma o relatório da consultoria, de acordo com a reportagem.