Empresa de suplente de Alcolumbre fecha contratos de R$ 350 milhões com Dnit e Codevasf

247 - A empresa LB Construções, pertencente a Breno Chaves Pinto, segundo suplente do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assinou contratos para obras que totalizam R$ 354,5 milhões junto ao governo federal. Segundo a Folha de S. Paulo, a empreiteira foi selecionada para realizar uma obra de R$ 268 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em consórcio com outra empresa. Além disso, a construtora venceu três editais da Codevasf, estatal federal presidida por Marcelo Moreira, um aliado do senador, totalizando R$ 86,5 milhões.

O serviço contratado pelo Dnit refere-se ao melhoramento e atualização do pavimento de um trecho da BR-156. As obras da Codevasf incluem pavimentação em blocos de concreto e asfalto em vários municípios do estado. Uma outra empresa de Breno Chaves Pinto, a Rio Pedreira, também foi contratada em 2022 para executar convênio do Governo do Amapá com a Codevasf. O serviço de R$ 100 milhões utilizou verba de emenda de Alcolumbre.

Breno Chaves Pinto foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) em dezembro de 2022, devido a contratos da Rio Pedreira. A PF apontou indícios de superfaturamento na execução do contrato com o Dnit. “A estrada citada no inquérito da PF é a mesma em que a empresa LB agora deve realizar obras no novo contrato com o Dnit”, ressalta a reportagem.

O suplente de Alcolumbre negou qualquer indício de superfaturamento pela Rio Pedreira, alegando transparência nas licitações realizadas por pregão eletrônico. Alcolumbre, ex-presidente do Senado, é padrinho da indicação de três ministros no governo Lula e exerce forte influência na distribuição de emendas parlamentares.

A Codevasf afirmou, em nota, que as obras serão realizadas com recursos do Orçamento-Geral da União, associadas a despesas discricionárias do governo federal. A estatal destacou a realização de pregões pelo sistema Comprasnet, que não permite a identificação de empresas participantes até o encerramento da etapa de lances.

Por sua vez, o Dnit ressaltou que segue a legislação relacionada às compras públicas, afirmando não ser responsável por proibir ou permitir a participação de empresas ou indivíduos em licitações, deixando tal decisão para as autoridades competentes. O órgão garantiu atuar conforme as normativas vigentes para assegurar lisura e transparência nos processos licitatórios.

Em nota, Davi Alcolumbre afirmou que a responsabilidade pela contratação e execução de contratos e convênios públicos cabe ao governo, incluindo aqueles que utilizam verbas provenientes de suas emendas parlamentares.