Eugênio Aragão: Bolsonaro deve pagar criminalmente pelo genocídio contra o povo Yanomami

247 - O advogado e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão defendeu neste sábado (21) a responsabilização criminal de Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio contra os povos indígenas brasileiros, especialmente o povo Yanomami. 

Um dos responsáveis pela demarcação das terras Yanomamis, Aragão disse que o estado atual das terras Yanomamis é de desastre sanitário, devendo ser prioridade na nova política indígena do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Cabe responsabilizar por genocídio as autoridades que no governo Bolsonaro permitissem que essa tragédia se consumasse.  Só em 2022 mais de 100 crianças Yanomami morreram, a maioria de subnutrição. É preciso cobrar justiça”, afirmou Eugênio Aragão. 

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão lembrou que nunca foi fácil a situação dos povos indígenas daquela região. Segundo ele, “a tragédia remonta aos tempos da ditadura militar, quando quiseram implantar o Projeto Calha Norte a ferro e fogo, facilitando a penetração de seu território imemorial por garimpeiros, que disseminaram doenças, inclusive a malária, entre a população indígena e destruíram seu habitat com a poluição dos rios Urariquera e Catrimani com mercúrio. Foi uma catástrofe.” Eugênio Aragão era naquela época Procurador da República. Chegou a pedir a prisão em flagrante do delegado Romeu Tuma por permitir o garimpo ilegal na região.

“Em 1990, a Dra. Deborah Duprat e eu, provocados pela Comissão Pró-Yanomami (CCPY), coordenada pela  fotógrafa e ativista suíça Claudia Andujar, propusemos uma ação cautelar para desintrusão da área e outra ação declaratória para identificação de seus limites. Foi uma guerra contra tudo e todos”, declarou. “Mas, graças à persistência do Juiz Novelly Vilanova, da 6ª Vara Federal de Brasília, logrou-se impor aos militares e à polícia federal a tarefa de desintrusão”.

Havia, então, naquela época, mais de 60.000 garimpeiros na terra indígena. A logística foi muito complexa e contou com a expertise de Sidney Possuelo, sertanista e então presidente da Funai. “Fui naquela ocasião procurador geral do órgão. Conseguimos tirar o grosso dos invasores e permitir que o Ministério da Saúde começasse a cuidar da tragédia sanitária.”

Graças ao trabalho que realizam, o parque Indígena foi, contra a vontade dos militares, demarcado pelo então Presidente Collor de Mello, em área contínua de 9.800.00 hectares. Os Yanomamis passaram a gozar de alguma estabilidade, apesar de reiteradas novas entradas de garimpeiros em seu território, com expressivo número de óbitos de Yanomamis.

Com o governo Bolsonaro, analisa Aragão, as ações do Ministério da Saúde cessaram e o GSI, sob comando do general Heleno, liberou os garimpeiros a explorar o ouro na área, promovendo a contaminação das águas por mercúrio. 

Leia tambérm matéria da agência Reuters sobre o assunto:

Em Boa Vista, Lula promete assistência ao povo yanomami e diz que garimpos ilegais serão eliminados

(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu neste sábado que o governo vai "civilizar" o tratamento aos povos indígenas, além de acabar com o garimpo ilegal nas florestas que prejudica a saúde dos moradores das aldeias.

As declarações foram feitas após o presidente visitar, em Boa Vista, a Casa de Saúde Indígena Yanomami, um dia depois de o Ministério da Saúde ter declarado emergência de saúde pública para enfrentar o que classificou de desassistência à população yanomami.

"É desumano o que eu vi aqui", disse Lula, ao relatar que esteve com crianças muito magras e ouviu muitas reclamações de indígenas sobre a dificuldade de retornar às suas aldeias e também sobre a alimentação disponível.

"É importante as pessoas saberem que esse país mudou de governo e o governo agora vai agir com a seriedade no tratamento do povo que esse país tinha esquecido", disse Lula.

O presidente disse que uma das primeiras providência deve ser melhorar as condições de transporte para que os índios que assim o queiram possam voltar às suas aldeias. Ele também disse que o governo deve estruturar o tratamento aos povos indígenas com médicos viajando às aldeias, ao invés de os indígenas terem que ir às cidades.

O presidente frisou, ainda, que o garimpo ilegal será eliminado. "Eu sei da dificuldade de tirar o garimpo ilegal. Eu sei que já se tentou tirar outras vezes e eles voltam, sabe, mas nós vamos tirar. Lamentavelmente eu não posso dizer para vocês até quando, mas nós vamos tirar."

Decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União na sexta-feira instituiu um comitê de enfrentamento da crise sanitária da população yanomami, que terá 45 dias para apresentar um plano de ação.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que estava na comitiva de Lula em Boa Vista com outros ministros, afirmou, ao lado do presidente, que o governo vai tomar "todas as medidas cabíveis" para resolver os problemas constatados.

"Precisamos também responsabilizar a gestão anterior por ter permitido que essa situação se agravasse ao ponto de a gente chegar aqui e a gente encontrar adultos com peso de criança e crianças em uma situação de pele e osso", disse a ministra

Reportagem publicada na sexta-feira pela plataforma Sumaúma com base em dados exclusivos revelou que o número de mortes de crianças com menos de 5 anos por causas evitáveis aumentou 29% na Terra Yanomami. Foram 570 pequenos indígenas mortos nos últimos quatro anos por doenças que têm tratamento.

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